OPINIÃO

Refugiados venezuelanos no Brasil?

19/09/2016 15:03 BRT | Atualizado 19/09/2016 15:03 BRT
ASSOCIATED PRESS
Venezuelans living in Chile protest the government of Venezuela's President Nicolas Maduro in Santiago, Chile, Saturday, Sept. 3, 2016. Protesters joined their countrymen in Venezuela who have coined recent protests as "taking of Caracas" to pressure electoral authorities to allow a recall referendum against Maduro this year. (AP Photo/Esteban Felix)

Em julho, jornais brasileiros publicaram matérias sobre o desespero de famílias venezuelanas, sobretudo de mulheres, que atravessaram a fronteira colombiana para comprar alimentos e remédios. Cidades colombianas como La Parada, Cúcuta e Villa del Rosário tiveram praticamente os estoques de seus supermercados e farmácias zerados. O mesmo vem ocorrendo em Pacaraima, em Roraima, na lado brasileiro. A cidade da fronteira recebe venezuelanos todos os dias em busca de gêneros básicos.

Especialistas em Relações Internacionais publicaram largamente na imprensa sobre as questões políticas e diplomáticas relativas à crise crescente da Venezuela.

Como as diplomacias latino-americanas deveriam reagir? Não seria hora da UNASUL oferecer apoio, ou mesmo o Mercosul?

A instabilidade de um país do porte da Venezuela poderia acarretar prejuízos tanto econômicos, quanto político-sociais para os países vizinhos. Tratam-se certamente de questões importantes, até por apontarem a direção das recém-alteradas chancelarias da Argentina e Brasil. Interessa, porém, aqui, tratar de algo mais palpável: em que medida a crise venezuelana pode afetar - ou já vem afetando - nossos mais de 2 mil quilômetros de fronteira comum?

No âmbito do Mercosul o atual chanceler, José Serra, tomou uma postura mais dura com relação ao país caribenho. No inicio de setembro, colocou-se contra a possibilidade da Venezuela assumir a presidência rotativa do bloco e advertiu que o país deve cumprir os termos estabelecidos no acordo de Montevideo até dezembro. Meta difícil de imaginar sendo comprida uma vez que o presidente venezuelano Maduro não dá sinais de mudanças na condução política.

Com relação à fronteira, Serra, em seu discurso de posse em 18 de maio último, incluiu entre suas diretrizes de política externa, uma décima primeira, que parecia não estar em seu texto original: a proteção das fronteiras, área que chama de "lugar geométrico do desenvolvimento do crime organizado". A fala do ministro das Relações Exteriores era de que buscaria apoio junto aos Ministérios da Defesa, da Justiça e da Fazenda, para lutar contra o contrabando de armas, de mercadorias e o tráfico de drogas. Serra, desde que assumiu mostra-se atuante em relação à questão venezuelana, à qual já fez a oferta de remédios inclusive. Mas, não levantou a questão do aumento de refugiados para os estados de Roraima e Amazonas, fronteiriços à Venezuela.

Na realidade, já há uma busca crescente de venezuelanos por pedir refugio no Brasil, mas nos últimos anos, esta se deu por razões econômicas e por isso houve baixo índice de aprovação dos pedidos de refúgio, embora o governo já tenha reconhecido alguns. Em Roraima, os pedidos saltaram de 9 em 2014, para 234 em 2015 e já alcançavam o número de 493 em junho de 2016. A cerca de 800 quilômetros de distância, em Manaus, os venezuelanos também lideram os pedidos de refúgio. Em 2014 eram 73. Em 2015 chegaram a 367, e até abril desse ano, já somavam 115, segundo dados da Delegacia de Migração da Polícia Federal (Delemig). Os venezuelanos já superam os cubanos e haitianos neste tipo de pedido.

A principal razão da imigração é a crise econômica crescente, em que, como destacou recentemente o presidente da EurasiaGroup, Ian Bremmer, 87% dos venezuelanos declaram não ter dinheiro para comprar comida. Apesar de detentora das maiores reservas de petróleo do mundo, a Venezuela justamente sofre da doença holandesa (não diversificou sua economia) e, frente a baixa dos preços do petróleo, encontra-se em séria crise econômica. Há alto desemprego, retração do PIB e inflação prevista para 720% em 2016, segundo FMI.

A crise internacional que afeta o preço do barril do petróleo não parece ter fim a curto prazo. O presidente venezuelano, Nicolas Maduro, além de sofrer uma forte oposição política não têm um sucessor político claro ou alternativas para a crise que atravessa o país caribenho. A manutenção do estado de insatisfação e penúria de parte da população venezuelana pode levar ao aumento do fluxo de refugiados legais e ilegais para o Brasil.

A Venezuela conta com maior densidade demográfica e rede de cidades e rodovias na sua região noroeste, que faz fronteira com a Colômbia. Esta área seria o destino mais fácil aos refugiados. Mas as relações com o Brasil são bem menos tensas e as oportunidades de emprego nos estados amazônicos se mostram atrativos. Além disso, a Ruta 10, que corta a amazônia venezuelana, está asfaltada e é de fácil trânsito. Muitos brasileiros a utilizam para passar férias nas praias do Caribe. Essa rodovia porém é uma via de mão dupla e pode trazer mais venezuelanos ao Brasil. Ainda mais quando lembramos que apesar do desabastecimento de gêneros básicos a oferta de combustível barato ainda é uma realidade na Venezuela.

Mesmo tendo uma grande proporção do estado tomado por terras indígenas a expansão agrícola de Roraima é uma realidade detectada pelo desmatamento na fração noroeste do estado. Embora esteja na região amazônica parte significativa do estado é coberto por cerrado, o que torna o acesso terrestre mais fácil. Além das estradas oficiais (via Pacaraima e Normandia), existem rios, estradas de garimpos, trilhas e acessos ilegais. A capital Boa Vista está conectada às cidades venezuelanas de Santa Helena de Uairén (230 km), e Lethem (133 km). Com um polo industrial desenvolvido e mais de dois milhões de habitantes Manaus é o grande polo atrativo da região amazônica e esta a menos de 1000 quilômetros da Venezuela pela BR-174. De Manaus se pode acessar pela rede fluvial (Belém, Santarém, Porto Velho) e depois pelas vias rodoviárias o restante do país.

Pensando a partir deste cenário de crise no país vizinho e facilidade de acesso ao território nacional, vale levantarmos a questão: Estamos preparados para lidar com um aumento do fluxo de refugiados caso isso ocorra? Os sistemas de saúde e segurança destes estados tem treinamento para lidar com estrangeiros? Existem planos de contingência para lidar com este tipo de situação? O Itamaraty tem monitorado o caso? Qual o melhor caminho para se preparar para apoiar refugiados ou auxiliar o país, e parceiro no Mercosul, a resolver de modo satisfatório sua instabilidade de modo a prevenir quaisquer vicissitudes que possam advir? Essas são algumas questões que o Estado Brasileiro deve começar a pensar em relação à parte de sua fronteira norte.

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