OPINIÃO

O julgamento de um dos políticos mais corruptos da África mostra que o combate à corrupção é global

Corrupção: Uma questão sem fronteiras.

18/07/2017 15:42 -03 | Atualizado 18/07/2017 15:45 -03
AFP via Getty Images
Teodorin chega ao estádio de Malabo para as cerimônias de seu 41º aniversário. 24 de junho de 2013.

PARIS — O vice-presidente da Guiné Equatorial está sendo julgado há três semanas em um tribunal lotado e abafado de Paris, acusado de ter lavado dezenas de milhões de dólares na França. Os promotores alegam que Teodoro Nguema Obiang Mangue, vulgo "Teodorin", recebeu cerca de US$80 mil por ano como ministro da Agricultura, mas, não se sabe como, comprou uma mansão de 101 cômodos em uma das ruas mais caras de Paris, além de dezenas de carros de super-luxo e relógios, roupas, vinho e obras de arte no valor de milhões de dólares.

O julgamento talvez assinale a primeira vez que um político de escalão tão alto e no exercício de seu cargo é julgado em outro país por um delito ligado à corrupção. O réu não se encontra em Paris – está sendo julgado à revelia --, mas o julgamento é um marco e exemplifica a importância de uma estratégia global no combate à corrupção.

As autoridades francesas dizem que Teodorin, que além de vice-presidente é filho do presidente, pagou por suas compras com mais de US$100 milhões que roubou do tesouro público. O governo da Guiné Equatorial, país situado na costa oeste da África, logo ao sul de Camarões, argumenta que, mesmo que Teodorin tivesse transferido todo esse dinheiro público para as contas de suas empresas, isso não seria crime, porque o país não tem leis que proíbam políticos de possuírem empresas que têm negócios com o governo. Os advogados de Teodorin apresentaram o mesmo argumento em 2012, quando o Departamento de Justiça dos Estados Unidos confiscou a mansão dele em Malibu e sua coleção de memorabília de Michael Jackson, que vale milhões de dólares.

Que poder têm as pessoas comuns de acabar com a impunidade de uma elite que controla as esferas política, econômica e legal de seu país há quase quatro décadas?

O poder político e os interesses econômicos estão profundamente interligados na Guiné Equatorial, país governado há quase 38 anos pelo pai de Teodorin, que chegou à presidência em um golpe militar que derrubou seu antecessor, em 1979, e é o segundo governante há mais tempo no poder no mundo. Ao longo dos anos, o presidente Teodoro Obiang Nguema Mbasogo instalou seus filhos e outros familiares em altos cargos governamentais e permitiu que altos funcionários do governo, em especial sua própria família, desviassem os petrodólares do país.

O governo guinéu-equatoriano vem fazendo tudo para proteger Teodorin. Dias depois de o tribunal francês decidir que ele iria a julgamento, em 2012, seu pai o promoveu a vice-presidente e instaurou uma ação judicial contra o Tribunal Internacional de Justiça alegando que a França estava violando a imunidade de Teodorin (o tribunal não acatou o argumento). No primeiro dia do julgamento em Paris, chegou ao escritório dos juízes franceses uma decisão judicial da Guiné Equatorial supostamente absolvendo Teodorin de qualquer delito.

Passei os últimos 12 meses investigando Teodorin e a corrupção na Guiné Equatorial, e o que mais chamou minha atenção quando visitei o país no ano passado foi a impunidade descarada das autoridades corruptas. Como pesquisadora sobre corrupção para a organização Human Rights Watch, eu já tinha lido todos os livros de história, os documentos judiciais e os relatórios financeiros que consegui encontrar sobre o país. Pensei que eu conhecia bem a história: a descoberta de petróleo, mais de duas décadas atrás, converteu a Guiné Equatorial de um dos países mais pobres do mundo para o país com a maior renda per capita da África.

Mas a saúde e a educação continuam miseráveis; sob alguns aspectos, estão até deteriorando. O governo investe apenas uma fração ínfima de seu orçamento na saúde e na educação; em lugar disso, gasta a maior parte da receita petrolífera com projetos infraestruturais que funcionam como canais de enriquecimento da elite governante. Por exemplo, uma nova capital, Oyala, está sendo erguida no meio da selva ao custo de US$8 bilhões – metade do orçamento nacional de 2016, segundo o Fundo Monetário Internacional --, mesmo depois de o governo já ter gasto bilhões com edifícios ministeriais na capital atual, Malabo, situada numa ilha, e na capital alternativa, Bata.

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Police officers search Teodorin's Paris residence. Feb. 14, 2012.

A ostentação desavergonhada da riqueza dos políticos se contrapõe ao descaso ao qual são relegados os cidadãos comuns. Em Malabo e Bata, muros intermináveis protegem mansões enormes, isolando-as das casas da população sem acesso à água corrente. Alguns bairros que visitei tinham uma bomba d'água central onde os moradores podiam buscar água potável, mas em outros a população tem que ferver a água tirada de poços ou do rio – isso se tiver dinheiro para comprar o gás necessário para ferver a água.

Quase todos com quem falei descreveram sua frustração quando uma rua principal foi fechada apenas para que Teodorin pudesse passar por ela em seus carros exóticos. Diferentemente daquela via rápida, a maioria das ruas nos bairros onde fui não era asfaltada. Grandes poças de água deixadas pelas chuvas quase diárias dificultam a passagem de veículos.

Entrevistei professores, médicos e enfermeiros que descreveram um sem-número de problemas: hospitais superlotados onde faltam equipamentos básicos, profissionais médicos com formação insuficiente, salários baixos e valores altos cobrados por consulta, de modo que os pacientes muitas vezes ficam sem tratamento adequado e os estudantes, sem ensino básico. Uma enfermeira contou que tem que trabalhar o dia inteiro usando o mesmo par de luvas; outra falou que é obrigada diariamente a mandar embora pacientes que não têm como pagar os custos hospitalares. Professores, alunos e pais me disseram que os professores das escolas públicas faltam ao trabalho com frequência e têm formação pouco melhor que seus alunos. Os dados confirmam esse descaso: os índices de vacinação estão entre os mais baixos do mundo, e a Guiné Equatorial tem o sétimo mais alto índice mundial de crianças em idade do ensino primário que estão fora da escola.

"Nada mudou", me disse alguém que leciona na escola secundária há 23 anos, quando perguntei sobre o impacto do boom petrolífero sobre a escola pública onde ele trabalha. Muitas pessoas acham que nada vai mudar, nunca, enquanto o declínio da produção petrolífera ameaça fechar a janela de oportunidade. Que poder têm as pessoas comuns de acabar com a impunidade de uma elite que controla as esferas política, econômica e legal de seu país há quase quatro décadas?

O julgamento de Teodorin traz a oportunidade de mandar uma mensagem forte de que o braço da lei é longo o suficiente para alcançar mesmo quem conta com os recursos de todo um governo para se proteger.

O julgamento de Teodorin traz exatamente essa oportunidade. Iluminar a transferência de milhões de dólares canalizados para contas bancárias pertencentes ao filho do presidente transmite uma mensagem forte de que o braço da lei é longo o suficiente para alcançar mesmo aqueles que contam com os recursos de todo um governo para se protegerem em casa.

Essa lição é especialmente importante agora, quando os Estados Unidos parecem estar abdicando de seu papel de liderança no combate à corrupção no mundo. Uma das iniciativas recentes do Congresso americano foi revogar uma regra da era de Obama que exigia que empresas que extraem recursos naturais divulguem o que pagam a governos. São informações chaves para que cidadãos possam cobrar a responsabilidade de governos de países ricos em recursos naturais. Falou-se até em revogar a Lei de Práticas Corruptas de Países Estrangeiros, uma medida que existe há 40 anos e proíbe empresas americanas de subornar autoridades de outros países.

A Guiné Equatorial exemplifica o mal que decorre quando o mundo faz vista grossa para a corrupção. Porém, seja qual for o resultado do julgamento de Teodorin, os três juízes franceses que o presidem estão mostrando o que acontece quando o mundo assume a posição contrária.

*Este artigo foi originalmente publicado no HuffPost US e traduzido do inglês.

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