OPINIÃO

A carta que enviei para o prefeito João Doria

Sintetizo aqui o que tenho pensado sobre o início de sua gestão, bem como dou voz às várias reivindicações que neste período recebi em nosso mandato.

06/04/2017 18:19 -03 | Atualizado 10/04/2017 16:28 -03
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João Doria é alvo de questionamentos e críticas de vereadora psolista.

No último dia 30 de março, o prefeito de São Paulo, João Doria, esteve na Câmara Municipal para apresentar seu programa de metas para a gestão 2017-2020. Essa apresentação é uma obrigação prevista em lei. Nesse mesmo dia, professores do município lotaram as galerias da Câmara para denunciar o descaso do prefeito com a educação pública e reivindicar o atendimento das reivindicações de greve.

Entretanto, a postura de Doria foi protocolar e, de certa forma, desrespeitosa. Ele não respondeu aos questionamentos das professoras e dos professores e tampouco se dispôs a enfrentar um debate com os vereadores! Simplesmente, Doria fez um discurso de cerca de cinco minutos e foi embora.

Nesse dia, com muito esforço, consegui acessar o prefeito no plenário. Falei com ele muito rapidamente e entreguei, em mão, uma carta. Nela, sintetizo o que tenho pensado sobre o início de sua gestão, bem como dou voz às várias reivindicações que neste período recebi em nosso mandato.

Convido você a ler a carta, reproduzida abaixo. Quanto ao Doria, ainda estou esperando um resposta... Será que ele enviará?

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São Paulo, 30 de março de 2017

Excelentíssimo Sr. João Doria Jr.

Prefeito de São Paulo

Senhor Prefeito,

Hoje (30), V. Exa. está presente na Câmara de Vereadores para apresentar o Programa de Metas de sua gestão. Trata-se de ocasião oportuna para ponderar questionamentos levantados pela população de São Paulo sobre sua conduta à frente da Prefeitura nestes primeiros meses. A maioria dos temas, infelizmente, não encontra resposta em suas metas.

Estamos particularmente preocupados com as inúmeras frentes pelas quais V. Exa. está propondo a privatização da cidade. O papel de um prefeito, ainda mais de um que se declara "gestor", deve ser o de administrar o que é público, atendendo aos direitos do cidadão, e não repassar o que é público para a gestão da iniciativa privada.

Existe um grave quadro colocado na saúde pública do município. Tem causado indignação a proposta de V. Exa. de privatizar as farmácias, dado o enorme prejuízo que tal medida trará, sobretudo, para os moradores da periferia. Um abaixo-assinado com mais de cem mil assinaturas foi organizado pelo Sindicato dos Farmacêuticos. Portanto, pedimos que V. Exa. revogue essa medida.

Outra área que merece atenção é a educação pública. Os professores municipais, atualmente em greve, devem ser respeitados e atendidos em suas reivindicações. Lamentamos que V. Exa. tenha abandonado a meta de zerar as filas das creches. Já nas escolas, existe um grande e qualificado contingente de professores aprovados em concurso público aguardando a convocação da Prefeitura, e apelamos para que essas convocações sejam imediatas.

Na área da cultura, reforçamos os problemas trazidos pelo congelamento de verbas e pela inadmissível proposta de privatização das bibliotecas públicas. Pedimos que essas medidas sejam revistas, respeitando os anseios da população e inserindo o Plano Municipal de Cultura, aprovado em 2016, no atual Programa de Metas.

No tocante à mobilidade urbana, preocupam-nos as notícias sobre o apagamento de ciclovias e o aumento dos acidentes e das mortes nas marginais com a retomada das altas velocidades. Exigimos transparência em relação aos efeitos da adoção dessas medidas.

Incontáveis trabalhadores aprovados em concursos públicos homologados — professores, profissionais de AGPP, do SUS, da AMLURB, do serviço funerário, entre muitos outros — esperam imediata convocação. Estamos certos de que são profissionais competentes e cujo ingresso no serviço público trará enormes benefícios à população. Por outro lado, é preciso arquivar imediatamente o SAMPAPREV, por ser uma medida inaceitável de ataque ao funcionalismo.

A questão da moradia na cidade apresenta-se cada vez mais urgente, mas a meta de unidades habitacionais apresentada no Programa de Metas não atende sequer ¼ da demanda atual. Esperamos, portanto, uma ampliação do compromisso de V. Exa. na área, atendendo às reivindicações de movimentos como o MTST.

Por fim, Senhor Prefeito, queremos interceder sobre tema cuja gravidade é candente: o pacote de privatizações de parques públicos. Pela imprensa, ficamos sabendo que V. Exa. pretende vender mais de cem deles para empresas privadas. E tudo isso rapidamente, em 2017! Tal proposta, e a forma de anunciá-la, parece-nos absurda. Os parques da cidade pertencem ao povo, e não a uma gestão de prefeitura. Muitos deles têm relação com a história de vida dos cidadãos nos bairros. Outros referenciam São Paulo no exterior e atraem turistas, como o Ibirapuera, o Anhembi e o Pacaembu.

Exemplos recentes da Copa do Mundo e das Olimpíadas no Brasil demonstram que a "competência" da iniciativa privada para gerir espaços desse perfil é, quase sempre, uma falácia — vide o exemplo do Maracanã, no Rio de Janeiro. Já em São Paulo, podemos citar o exemplo do Theatro Municipal, cuja OS gestora, IBGC, foi afastada por liminar da Justiça.

A venda do patrimônio público não é o melhor meio para obter recursos para a prefeitura. O valor que V. Exa. indica no Programa de Metas para ser obtido via "Plano de Desestatização" é irrisório frente ao valor da Dívida Ativa do Município. Portanto, ao invés de entregar o bem público à iniciativa privada, trazendo enormes prejuízos sociais, por que V. Exa. não cobra as dívidas bilionárias que um punhado de empresas possui com o Município e, por extensão, com o povo paulistano?

Por determinação da Lei Orgânica do Município, a alienação de bens públicos só pode ocorrer mediante aprovação legislativa prévia e interesse público justificado. É obrigação de V. Exa. agir com transparência e respeito à democracia, o que é incompatível com a intenção de aprovar todo o plano em apenas um ano. Além de ouvir o Poder Legislativo, é necessário ouvir diretamente o povo paulistano. Por isso, nosso mandato, junto à bancada do PSOL, irá reivindicar a realização de plebiscito popular sobre o pacote de privatizações. Apenas assim, o povo poderá opinar sobre a gestão dos espaços que lhe pertencem.

Enquanto segue carente de respostas, a população se auto-organiza para manifestar e exigir seus direitos. É urgente que a Prefeitura apresente suas respostas.

Atenciosamente,

Sâmia Bomfim

Vereadora de São Paulo – PSOL

*Este artigo é de autoria de colaboradores do HuffPost Brasil e não representa ideias ou opiniões do veículo. Mundialmente, o Huffington Post é um espaço que tem como objetivo ampliar vozes e garantir a pluralidade do debate sobre temas importantes para a agenda pública.

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