OPINIÃO

Para Governos, Meio Ambiente É Mercadoria

Governo usa como pretexto a necessidade de um programa de revitalização da indústria para estimular a atividade mineradora e favorecer seus interesses.

15/09/2017 07:05 -03
Poluição em São Paulo/Sxc.hu
Há um descompromisso dos governos com o meio ambiente, conflagrando um verdadeiro ataque aos povos indígenas, à biosfera, e ao sistema climático.

O projeto de Michel Temer para o Brasil é cada vez mais marcado pela retirada sucessiva de direitos da população e pela luta por sua sobrevivência política(e também dos seus pares) na tentativa de"estancar a sangria" da Operação Lava Jato.

Soma-se a isso o plano de entrega do patrimônio nacional para empresas estrangeiras, já em curso. É baseado nesta agenda que, no mês passado, o presidente tentou extinguir, por meio de decreto, a Reserva Nacional do Cobre e Associados(Renca) na Amazônia.

A Reserva conta com 47 mil km², equivalente ao território do Espírito Santo. Atualmente, apenas 30% da área é liberada para pesquisa mineral; o restante são unidades de conservação de proteção ambiental e duas terras indígenas. O decreto do presidente coloca em risco toda essa área de extrema importância ambiental, uma vez que autoriza projetos de mineração pelo setor privado.

O governo usa como pretexto a necessidade de um"Programa de Revitalização da Indústria Mineral Brasileira" para estimular a atividade mineradora no País. Favorecerá, assim, os interesses daqueles que enxergam as florestas e recursos naturais como mercadorias em potencial. Esse episódio evidencia o descompromisso dos governos com o meio ambiente, conflagrando um verdadeiro ataque aos povos indígenas, à biosfera, e ao sistema climático.

Na cidade de São Paulo, esse tipo de investida por parte dos governantes locais não é diferente. Em 2009, o município teve a primeira lei de controle de alterações climáticas do País. Ela previa metas reduzir o número de poluentes emitidos, principalmente no que tange ao sistema de transportes- um dos maiores contribuintes para a poluição do ar. Um dos objetivos era tornar o transporte público 100% movido por combustíveis de fontes renováveis até 2018.

No entanto, o que aconteceu foi o total desmonte da estrutura e avanços existentes na época e, também, falta de fiscalização pelos agentes públicos.

Infelizmente, tal meta não será alcançada. Tendo isso em vista, o vereador e presidente da Câmara Municipal, Milton Leite(DEM), apresentou um projeto de lei que concede, a partir de 2018, 20 anos para que a prefeitura conclua a troca das frotas, sendo que não prevê qualquer sanção caso não isto não se regule.

Considero absurda a proposta apresentada pelo vereador, pois no limite apenas protela o prazo, sem que haja qualquer certeza de seu cumprimento.

Por isso, apoiamos as articulações promovidas pelo Greenpeace e a sociedade civil, que já apresentaram uma nova proposta para a questão. O movimento defende que haja 10 anos para a renovação da frota com um cronograma detalhado de transição, além de estipular uma série de sanções para aquelas empresas que não cumprirem com os prazos.

*Este artigo é de autoria de colaboradores ou articulistas do HuffPost Brasil e não representa ideias ou opiniões do veículo. Mundialmente, o HuffPost oferece espaço para vozes diversas da esfera pública, garantindo assim a pluralidade do debate na sociedade.

Furacão Irma assola o Caribe