OPINIÃO

A crise de representatividade sob o ponto de vista do pluripartidarismo

01/12/2014 10:36 -02 | Atualizado 26/01/2017 21:52 -02
Rob Atkins via Getty Images

Quando falo com qualquer amigo de fora do país que temos, no Brasil, atualmente, mais de 30 partidos (com uma extensa lista de outros tentando se formar enquanto escrevo esse texto) as opiniões geralmente seguem dois caminhos: alguns acham que não temos representatividade nenhuma, porque o multipartidarismo foi levado as últimas consequências. Outros, que devemos ter uma democracia muito participativa, para a qual se faz necessária uma diferenciação de ideologia entre denominações políticas quase patológica.

Você já parou pra pensar, com seriedade, a respeito da estrutura partidária no país?Temos 32 legendas. É possível que estas tenham tantas diferenças ideológicas irreconciliáveis para que sejam mesmo necessárias? Podemos fazer um breve estudo de casos e chegar a conclusões óbvias até pro mais modesto observador. O espectro político é muito menos complexo do que essa infinitude de legendas deixa a entender. Podemos simplificá-lo da seguinte maneira:

pluripartidarismo

Ignorando nessa análise o sincretismo político (uma nação que consegue conviver e suportar legendas cujos nomes comportam conceitos mutualmente exclusivos como Socialismo & Liberdade ou que representam coisas vagas como Solidariedade) comum a nossa nação, é encantador que tenhamos tantas legendas, tão parecidas e que teimam em não se conciliar.

Os membros destes partidos e seus eleitores são tão diferentes assim? Temo que não. Mesmo porque, em nosso país, as pessoas não são inclinadas a votar em partidos, e sim em pessoas. O nosso sistema político, que até pouco tempo atrás permitia que se votasse em pessoas de chapas diferentes para presidente e vice, compondo assim, de forma geral, quadros ingovernáveis, ou dando voz a idiossincrasias como em 1955, quando o vice-presidente Jango teve mais votos que o próprio presidente, Juscelino.

Então o que justifica que o PSB (Partido Socialista Brasileiro) e o PSOL (Partido Socialismo e Liberdade) se considerem tão distintos, capazes de tomar decisões extremamente diferentes sob uma mesma situação? (Exemplo: no segundo turno das eleições de 2014, o PSB apoiou Aécio e o PSOL resolveu se abster, mas indicando apoio a Dilma).

O fato de que os partidos não servem a ideologia alguma. E uma política feita sem ideologia é uma política vazia do ponto de partida. Dela só pode advir o populismo, a corrupção, o aparelhamento da máquina pública. Ninguém, no cenário político atual representa uma idéia. O que temos são conjuntos de pessoas, cada uma servindo a seu projeto de poder. Isso é notável para qualquer um que acompanhe a política nacional. Na entrevista concedida por Eduardo Jorge ao Fluxo, uma perspectiva disso pode ser percebida através da atuação do Partido dos Trabalhadores. Mesmo que eles tivessem um projeto extremamente similar a um da oposição, faziam questão de votar em contrário. A aprovação de algo que é bom para a população não era o suficiente. Este algo tinha de advir do próprio partido, ou não servia ao projeto de poder do grupo.

Essa infinitude de legendas, que se calça sob um viés ideológico apenas do ponto de vista formal, mas foge dele na prática, só existe para a conquista de poder. Não há o nobre ideal de servir ao público. Apenas a obstinação do poder pelo poder e de servir a si mesmo. Esses partidos, com nomes muito parecidos e ideias quase iguais são, cada um, um feudo, dominado por seus coronéis.É nefasto que se cobre ação política do brasileiro quando se oferece pra ele opções tão iguais -- no que há de pior.

Entre os 32 partidos atualmente registrados na justiça eleitoral não é difícil perceber que todos se identificam com uma política de centro. Às vezes centro-esquerda, raramente centro-direita. Quando você analisa os alinhamentos ideológicos autodeclarados de cada partido você fica sem entender como funciona esse time de futebol, mas tem certeza que o meio de campo está bem servido. E o que é tal política de centro senão a política dos covardes? Por que alguém escolheria votar em um candidato de centro em detrimento a outro candidato igualmente de centro? Por que foi com a cara da pessoa? Por que este parece menos corruptível do que os outros? Não há maneiras de se tomar uma decisão ideológica (a mais simples de todas as decisões) e, com o personalismo envolvido na política nacional muito me admira que não tenham aprovado candidaturas independentes até hoje. Assim, quem sabe, Marina Silva não teria de tentar construir um feudo as pressas, a cada eleição que concorre.

partido

Em uma reportagem curiosa da Folha de SP, tivemos recentemente a notícia de que nem sequer os filiados votam em seus partidos. Isso mesmo. O número de filiados de um partido num estado, não se traduz em votos para esse partido. Como é possível acreditar num sistema partidário em que uma pessoa concorda com um partido a ponto de assinar uma ficha de filiação, mas não o suficiente para votar em seus candidatos? A amostragem da Folha de São Paulo é claríssima a esse respeito e levanta questionamentos sobre o sistema político-partidário nacional para além daqueles que estamos acostumados a vislumbrar. Num mar de legendas, cujos significados as vezes escapam a compreensão do eleitor (e, pelo que o gráfico dá a entender, até do próprio filiado) podemos imaginar o surgimento de uma liderança política legítima?

folha

Aqui é necessário fazer um parênteses sobre a cultura do multipartidarismo no Brasil recém democratizado: após décadas sob o AI-2 e convivendo com um sistema dual de partidos composto por ARENA e MDB é completamente inteligível que múltiplos grupos da sociedade mantivessem a vontade de serem representados diretamente, através de partidos. A Abertura Política deu vazão a esses anseios e é normal que grupos organizados buscassem a representatividade. O mal do século não é o multipartidarismo, mas sim sua deturpação facilmente percebida quando analisamos o espectro ideológico dos partidos existentes, mais de vinte anos depois.O multipartidarismo foi essencial naquele momento, para o fortalecimento da luta política, mas hoje parece vazio e sem fôlego.

Seria possível que a nossa jovem democracia aguentasse uma mudança como o bipartidarismo? Conforme dito por Scott Mainwaring, em seu artigo Presidentialism, ultiparty systems, and democracy: the difficult equation, de 1990:

"In many countries, reducing the number of parties that attain legislative seats by introducing a higher threshold or reducing district magnitude in proportional systems, or by having concurrent congressional and presidential elections, would be feasible and desirable. Such measures could easily reduce the number of parties with congressional seats from over a dozen in some cases to four or five agglomerations."

A análise de Mainwaring é de que é difícil, mas inteiramente possível a redução do número de partidos atuantes (apesar de boa parte de sua análise partir de sistemas em que o voto distrital já é estabelecido), ainda que não diretamente para o bipartidarismo, mas no rumo de um pluripartidarismo um pouco mais seleto, com menos partidos que temos no cenário atual.

A predileção pelo bipartidarismo pode parecer tacanha, ao olhar de alguns, mas entendê-la é fácil. No sistema em que vivemos, qualquer discordância simbólica é motivo para a criação de um novo partido. Não precisamos de metáforas aqui, a História já nos mostrou isso diversas vezes. O Partido dos Trabalhadores, por exemplo, sempre foi dividido em diversas correntes internas, sendo algumas delas Construindo um Novo Brasil (o Campo Majoritário, de Lula e Dirceu), Movimento PT (grupo de Marta Suplicy e Maria do Rosário), Democracia Socialista (corrente com alta aceitação entre os acadêmicos, como Marilena Chauí), O Trabalho (representando a tendência trotskista, de Sokol), Articulação de Esquerda (dissidência do Campo Majoritário), PT Militante e Socialista (grupo sul matogrossense, que se apresenta por vezes com um discurso ambientalmente responsável). Tudo isso faz parte de uma grande colcha de retalhos que, por divergências internas, veio a originar mais partidos, como PSTU e PCO (nos anos 90) e, mais recentemente o PSOL. Você, eleitor, sabe me dizer qual a diferença entre esses três últimos partidos?

A cisão de um grupo político em vários não resolve as lutas internas, apenas as adia. Se os partidos não conseguem resolver suas diferenças internamente, como podemos confiar no seu encaixe no sistema democrático? Quando se escolhe um parlamentar em detrimento a outro, damos a ele poder como fiador de nossas ideias. Quando se escolhe um parlamentar que cria um novo partido porque quer votar contra o seu em um dado momento e tão somente por isso, qual a garantia de que este cumprirá sua palavra e seu compromisso com o eleitor?

Enquanto a régua utilizada para medir a qualidade de nossa democracia for a quantidade de partidos políticos em atuação estaremos muito, muito mal.

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