OPINIÃO

USP, mensalidades e financiamento do ensino

06/06/2014 09:39 -03 | Atualizado 26/01/2017 21:43 -02

A crise financeira da USP trouxe à tona uma velha conhecida de estudantes, professores e gestores das universidades públicas: a cobrança de mensalidades de seus alunos. Como em ano eleitoral a prudência torna-se mais importante do que canja de galinha, o tema foi recolocado no debate pela Folha de S. Paulo e não o maior interessado: o governo estadual. E é estranho que a USP tenha chegado a essa situação tão rapidamente, dado que ano passado havia R$ 7 bilhões disponíveis para as estaduais (e Fapesp) em São Paulo.

Mas tratando das mensalidades, primeiro defendeu-se que a maioria uspiana pode pagar. Em uma lógica distributiva aparentemente correta, a maioria rica financiaria o estudo dos bolsistas. Noutro editorial, a Folha indicou que a cobrança de mensalidades seria, antes de qualquer outra coisa, uma medida de justiça social.

Este canto da sereia parte de um pressuposto que, como disse, é aparentemente justo: por que o rico, que estudou em escola particular (em tese de maior qualidade) vai gozar do privilégio de cursar gratuitamente o ensino superior?

O assunto fica mais sensível quando levamos em conta que a USP é ainda a referência brasileira em ensino e pesquisa, e que não é incomum encontrarmos - especialmente nos cursos "clássicos" - uma pirâmide socioeconômica inversamente proporcional à brasileira. Mais ricos (e brancos) do que pobres.

Mas é bom lembrar que tão importante quanto o argumento são as premissas que o antecedem. Não só, é importante olhar pela janela e buscar países que se organizaram em torno de um ensino superior majoritariamente pago.

E olhando de perto a ideia de justiça social desaparece. Isso porque o método de seleção de calouros é socialmente injusto. A pirâmide social distorcida da USP se deve, além da concentração de renda, a um ensino público (especialmente o médio) completamente abandonado pelos estados.

Ou seja: o fato de mais da metade dos estudantes supostamente poderem pagar mensalidades se deve a uma distorção do acesso ao ensino. Ainda que tenhamos bons exemplos de ensino médio estatal, a maioria dos estudantes vem de escolas privadas (em 2012, pouco mais de 29% estudou em escola pública). Logo, a concentração de renda que a universidade vive entre seus alunos se dá porque não há igualdade de competição entre os concorrentes e não, por óbvio, porque o cenário reflete de alguma forma a pirâmide social brasileira.

Observando o quadro, o que a cobrança de mensalidade causaria é o aprofundamento do ensino público superior voltado aos ricos. Não o contrário.

Há também outros pontos: queremos mediar o acesso ao conhecimento por quanto cada pai ou estudante tem no bolso? Ser a ideia da USP é selecionar os "melhores cérebros" para a ciência, o parâmetro de escolha vai ser o quanto a família pode pagar? E não só: qual o critério para a concessão de bolsas? E qual o teto da mensalidade?

E estas perguntas fazem a ponte com a segunda questão colocada lá em cima: como estão os países que optaram por um ensino superior baseado na cobrança de mensalidades.

Certamente existem vários exemplos, mas poucos são tão significativos quanto os Estados Unidos.

Com um ensino que opera na lógica proposta, os estudantes de lá têm um pequeno débito com as instituições financeiras: hoje, na "América", 2/3 dos alunos se formarão com algum nível de dívida estudantil. A student debt crisis, como foi apelidada por lá, soma a singela monta de pouco mais de US$ 1,2 trilhão. A insuspeita Forbes especula os motivos deste cenário: em primeiro lugar, a crise de 2008, que cortou salários e empregos para os recém-formados. Em segundo, mas não menos importante, o aumento sistemático das mensalidades do sistema universitário. Em outro estudo, este realizado pelo Center for American Progress dá conta que nas últimas 3 décadas as mensalidades aumentaram na casa dos 1.000%. Isso mesmo: mil por cento em 30 anos.

Digamos então que o exemplo dos EUA se torna didático, para usar um termo educacional. Em um modelo onde a universidade é livre para ajustar seu preço, o resultado parece ilustrar bem o que acontece quando tratamos do ensino superior como uma commoditie qualquer. E nada indica que por aqui seria diferente. Qualquer brasileiro que estudou em universidade privada sabe que as mensalidades subiram acima da inflação nos últimos 20 anos.

E isso não significa que tenhamos que deixar a USP ao relento ou desconsiderar o alto custo de uma universidade desse porte. Pelo contrário. Se a ideia é buscar justiça social, que tal modificarmos nosso imposto sobre herança (ITCMD) cuja alíquota máxima não passa dos 4% em São Paulo? Em países como a França, a alíquota máxima chega a 60%. Já nos EUA, pode chegar aos 45% do valor do imóvel transmitido na herança.

Mais do que isso, o que a USP precisa mesmo é que o cidadão dependa menos do diploma universitário para ter vida digna. Com um ensino médio falido, salários achatados e a concentração de renda em níveis abissais, o diploma universitário torna-se muito mais do que a garantia de salários dignos. Ele é, por essas bandas, condição para que uma pessoa seja tratada como tal.

Todas estas questões passam por ações complexas. E certamente nenhuma delas começa por uma maior elitização do ensino. Cobrar mensalidades é a saída mais fácil e que no máximo resolveria um problema orçamentário, agravando outros problemas sociais.

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