OPINIÃO

Sim. Nós podemos reduzir o índice de homicídios pela metade

18/08/2015 11:44 -03 | Atualizado 27/01/2017 00:31 -02
Estadão Conteúdo

Em menos de dois meses o Comitê dos Estados Unidos irá adotar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis para os próximos 15 anos. Esses serão os compromissos mais abrangentes que o governo já firmou com os cidadãos. Na verdade, a lista de tarefas globais irá solicitar a eliminação do abuso infantil, a erradicação da violência contra as mulheres, a redução dos índices de assassinatos, e o acesso de todos à justiça. Mas isso é possível ser feito? E onde os governos devem investir para garantir a proteção dos mais vulneráveis de abuso sexual, negligência, roubo, violência devido ao crime organizado e tráfico de pessoas.

Eu não acho que a violência doméstica pode ser erradicada em médio prazo. Eu sou confiante, entretanto, uma redução significativa é real - o investimento nas políticas certas. Tome os homicídios como exemplo.

Existem, atualmente, 475 mil homicídios por ano mundialmente. Isso equivale a, aproximadamente, 8 milhões desde o começo do milênio, número superior ao total de mortes oriundo das guerras durante o mesmo período. Homicídios são mais acentuados em determinadas regiões, países, bairros e até mesmo, ruas. Metade de todos os homicídios acontece em apenas 20 países que representam 10% da população mundial. Eles estão na América Latina ou África Subsariana.

Então o que poderia reduzir esse índice? Como que cidades como Hong Kong ou Rio de Janeiro, e países como Japão ou Noruega, conseguirem diminuir o número de homicídios em, pelo menos, 50% em duas ou três décadas? Diversos fatores convergiram. E ainda assuntos importantes: parece que ao redor do mundo, os homicídios diminuíram em estados onde a aplicação da lei e a posição do governo são eficazes, contendo a corrupção, controlando a segurança privada, legitimando o estado diante das instituições. Resumindo, onde os cidadãos viram os resultados por obedecerem às regras impostadas pelo estado.

Em contrapartida, sociedades prejudicadas pelos homicídios sofrem com a má aplicação da lei e com a justiça criminal, sem exceção. Honduras, por exemplo, tem os maiores indicadores de homicídios do mundo. Lá, apenas 3 de 100 assassinatos resultam na condenação do agressor. O restante ficalivre. Isso facilita o crime numa sociedade onde a pobreza é crescente e gangues prometem saúde e bem estar. E onde o estado falha na punição dos assassinos, outros se aproveitam para instalar atos de vingança aumentando esse número pelo mundo.

Nesses países, as forças policiaiscostumam ser corruptas e ineficazes. Muitos suspeitos passam anos em prisão preventiva junto com criminosos condenados. A superlotação carcerária, geralmente, é ordenada pelo crime organizado, que cobram dinheiro dos detentos em troca da segurança dele e de seus familiares. E, na maioria das vezes, não há programa de reintegração e reabilitação daquelas pessoas que são soltas.

Estou convencido, portanto, que o cerne de qualquer redução da violência é uma aplicação eficaz da lei e boa governança do estado. Isso requer uma justiça profissional e legítima, proteção das vítimas, julgamento rápido e imparcial, punição moderada e prisões sem crueldade. Fazer da polícia, justiça e sistema penal mais eficaz, justo e responsável é algo que os governos podem alcançar se houver vontade política para fazê-lo.

Este não é um argumento contra medidas de prevenção internacionais para tratar das causas profundas da violência. Melhor suporte para um desenvolvimento infantil saudável, modificando os padrões tradicionais que justificam a violência contra mulheres e grupos vulneráveis, criando melhor educação e oportunidade de emprego, planejamento urbano e controle do consumo de álcool exercem um papel fundamental para essa mudança. Esses estudos são baseados em evidências que, de fato, deram certo. Mas sem o apoio do estado e a eficácia na aplicação das leis, todas as prevenções continuarão frágeis e insustentáveis.

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