OPINIÃO

ONU, essa septuagenária

24/10/2015 11:56 BRST | Atualizado 27/01/2017 00:31 BRST
Doug Armand via Getty Images
USA,New York,United Nations Building

Este sábado marca os 70 anos da entrada em vigor da Carta fundadora de um dos atores mais emblemáticos da cena internacional - a Organização das Nações Unidas (ONU). Concebida com o intuito de substituir a natimorta Liga das Nações, a ONU é criada, ainda sob os escombros da Segunda Guerra Mundial, com o propósito de prevenir uma nova guerra semelhante àquela. Apesar de ser alvo de muitos questionamentos, grande parte deles acertados, poucos atores têm um papel tão central para a manutenção e construção da paz e segurança no cenário internacional.

É precisamente por causa da centralidade da ONU nas relações internacionais que a data de hoje deve ser um momento para se ponderar algumas transformações, mais do que necessárias, na entidade. Duas transformações se destacam. Por um lado, é preciso repensar uma prática fundamental da organização, nomeadamente o modo como a paz é construída em cenários pós-conflito. Por outro lado, é urgente o restruturar de um elemento significativo da sua arquitetura institucional - a composição do Conselho de Segurança.

No que toca à esfera da manutenção da paz e segurança no cenário internacional, a organização vem, de certo modo, adaptando-se e modificando as suas práticas ao longo do tempo. Durante o período da Guerra Fria, a sua atuação centrava-se, sobretudo, na manutenção de cessar-fogo e no patrulhamento de zonas neutras ou de corredores humanitários. Após o fim da Guerra Fria, a ONU passa a dar atenção à dimensão interna dos conflitos e a buscar a reconstrução de Estados e sociedades pós-conflito.

Contudo, ainda é preciso dar conta de deficiências no mínimo graves nessa esfera. Os processos de reconstrução levados a cabo pela ONU possuem um viés ideológico marcante, nomeadamente neoliberal, e negligenciam as singularidades dos diferentes conflitos do globo. Assim, enquanto a ONU aplicar o seu modelo de reconstrução pós-bélica de modo padronizado e indiscriminado pelo globo, a paz construída por ela continuará sendo problemática, tênue e limitada.

Relativamente ao seu Conselho de Segurança, é mais do que evidente que ele ficou congelado no tempo e precisa ser restruturado. Ao ter como membros permanentes os Estados Unidos, o Reino Unido, a França, a Rússia (no lugar da União Soviética) e a China, o CS ainda reflete a geopolítica do pós-Segunda Guerra Mundial. Esta composição está longe de ser condizente com a conformação atual da organização e a distribuição de poder do cenário internacional contemporâneo.

Essa é uma composição de um tempo no qual a ONU tinha pouco mais de 50 membros. Hoje, a organização tem perto de 200 países-membros. Um alargamento dessa monta demanda uma maior abertura do Conselho. Mais do que isso, seus assentos permanentes não contemplam potências regionais como Índia, Turquia, África do Sul e até mesmo o Brasil. Isto traz graves consequências para a governança global, uma vez que a superação das principais questões mundiais - desde políticas e securitárias até econômicas, humanitárias e ambientais - invariavelmente tem de passar por esses países.

Sem essas reflexões que a data pede, a ONU corre o risco de perder a sua centralidade na cena internacional. Mais grave: arrisca-se a tornar-se um fóssil de uma época que não existe mais, e isso certamente não interessa a ninguém.

Texto originalmente publicado no jornal Gazeta do Povo.

LEIA MAIS: Mundo se ilumina de azul para celebrar 70 anos da ONU

SIGA NOSSAS REDES SOCIAIS:



Imigrantes na Grécia