OPINIÃO

Crianças refugiadas, vulneráveis e sem voz

15/01/2017 16:37 -02 | Atualizado 15/01/2017 16:37 -02
Reuters Photographer / Reuters
Returned refugee women look on at the State House camp December 3, 2004 in Hargeisa, the capital of Somaliland, an autonomous enclave which is unrecognised internationally. U.N. emergency relief coordinator Jan Egeland started a three-day trip to raise awareness on Somalia's problems saying the country's persistent violence drought and stream of refugees have created one of the world's forgotten humanitarian crises. REUTERS/Radu Sigheti RSS/AA

Quem recebe uma destas crianças em meu nome, está me recebendo; e quem me recebe, não está apenas me recebendo, mas também àquele que me enviou" (Marcos 9:37; cf. Mateus 18:5; Lucas 9:48; João 13:20). Com essas palavras, os evangelistas lembram à comunidade cristã os ensinamentos de Jesus, que ao mesmo tempo nos inspiram e desafiam. Esta frase apresenta o caminho certeiro que conduz a Deus; ele começa com o mais pequeno e, através da graça de nosso Salvador, converte-se na prática de acolher os outros. Ser acolhedor é uma condição necessária para converter essa jornada em uma realidade concreta: o próprio Deus se fez um de nós. Em Jesus, Deus tornou-se criança, e a abertura da fé em Deus, que nutre a esperança, se expressa na proximidade amorosa com os menores e os mais fracos. A caridade, a fé e a esperança estão todas ativamente presentes nos trabalhos espirituais e corporais da misericórdia, como redescobrimos durante o recente Jubileu Extraordinário.

Mas os Evangelistas também refletem sobre a responsabilidade daquele que trabalha contra a misericórdia: "Mas, se alguém fizer cair no pecado um destes pequeninos que creem em mim, melhor lhe seria amarrar uma pedra de moinho no pescoço e se afogar nas profundezas do mar" (Mateus 18:6; cf. Marcos 9:42; Lucas 17:2). Como podemos ignorar esse aviso severo quando testemunhamos a exploração praticada por pessoas sem escrúpulos? Essa exploração fere meninos e meninas que são levados à prostituição ou ao atoleiro da pornografia; que são escravizados como trabalhadores ou soldados mirins; que são envolvidos no tráfico de drogas e outras formas de criminalidade; que são forçados a fugir de conflitos e perseguições, arriscando o isolamento e o abandono.

As crianças estão entre os primeiros a pagar o preço alto da emigração, quase sempre causada por violência, miséria e condições ambientais

Por essa razão, por ocasião do Dia Mundial anual dos Migrantes e Refugiados, sinto-me impelido a chamar a atenção para a realidade das crianças refugiadas, especialmente as que estão sozinhas. Ao fazê-lo, suplico a todos que cuidem das crianças e dos adolescentes, que são triplamente indefesos; são crianças, são estrangeiras e não têm meios de se proteger. Suplico a todos que ajudem aqueles que, por razões diversas, são obrigados a viver longe de sua pátria e são separados de suas famílias.

Hoje a migração não é um fenômeno restrito a algumas áreas do planeta. Ela afeta todos os continentes e está se convertendo em uma situação trágica de proporções globais. Isso diz respeito não apenas àqueles que procuram trabalho digno ou condições de vida melhores, mas também a homens e mulheres, idosos e crianças, forçados a deixar suas casas na esperança de encontrar segurança e paz alhures. As crianças estão entre os primeiros a pagar o preço alto da emigração, quase sempre causada por violência, miséria e condições ambientais, além dos aspectos negativos da globalização. A concorrência irrestrita por lucros fáceis e rápidos traz em seu bojo o cultivo de flagelos perversos, como o tráfico de crianças, a exploração e o abuso de menores e, de modo geral, a privação dos direitos intrínsecos à infância, conforme sancionados pela Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança.

Devido à sua natureza frágil, a infância tem necessidades singulares e inalienáveis. Acima de tudo está o direito a um ambiente familiar sadio e seguro, onde a criança possa crescer sob a orientação e o exemplo de um pai e uma mãe; depois há o direito e o dever de receber ensino adequado, primeiramente na família e também na escola, onde as crianças podem crescer como pessoas e agentes de seu próprio futuro e do futuro de seus respectivos países. De fato, em muitas partes do mundo, saber ler, escrever e dominar a aritmética mais básica ainda é um privilégio de poucos. Além disso, todas as crianças têm direito à recreação -em outras palavras, têm o direito de ser crianças.

Entre os migrantes, porém, as crianças constituem o grupo mais vulnerável, porque são invisíveis e sem voz enquanto enfrentam a vida que os aguarda; sua situação precária os priva de documentação, ocultando-os dos olhos do mundo; a ausência de adultos que os acompanhem impede suas vozes de ser erguidas e ouvidas. Desse modo, as crianças migrantes facilmente acabam nos níveis mais baixos da degradação humana, onde a ilegalidade e a violência destroem o futuro de inocentes demais, enquanto a rede de abuso de crianças e adolescentes é difícil de romper.

Como devemos reagir a esta realidade?

Para começar, precisamos tomar consciência de que o fenômeno da migração não está separado da história da salvação, mas faz parte dessa história. Um dos mandamentos de Deus está ligada a ela: "Não maltratem nem oprimam o estrangeiro, pois vocês foram estrangeiros no Egito" (Êxodo 22:21); "Amem os estrangeiros, pois vocês foram estrangeiros no Egito" (Deuteronômio 10:19). Esse fenômeno constitui um sinal dos tempos, um sinal que fala do trabalho providencial de Deus na história e na comunidade humana, com vistas à comunhão universal. Embora aprecie os problemas, e com frequência o sofrimento e a tragédia da migração, assim como as dificuldades ligadas à oferta de uma acolhida digna a essas pessoas, a Igreja nos incentiva a reconhecer o plano de Deus. Ela nos convida a fazer precisamente isso em meio a este fenômeno, com a certeza de que ninguém é estrangeiro na comunidade cristã, que abraça "todas as nações, tribos, povos e línguas" (Apocalipse 7:9). Cada pessoa é preciosa; as pessoas são mais importantes que as coisas, e o valor de uma instituição se mede pelo tratamento que ela dá à vida e dignidade dos seres humanos, especialmente quando eles estão vulneráveis, como é o caso das crianças refugiadas.

A linha que separa migração de tráfico de pessoas às vezes é muito sutil

Ademais, precisamos trabalhar para buscar proteção, integração e soluções de longo prazo.

Estamos preocupados primordialmente em adotar todas as medidas possíveis para garantir a proteção e segurança das crianças refugiadas, porque "esses meninos e meninas frequentemente acabam na rua, abandonados à própria sorte e presas de exploradores inescrupulosos que muitas vezes os transformam em objetos de violência física, moral e sexual" (Bento XVI, Mensagem para o Dia Mundial dos Migrantes e Refugiados, 2008).

Além disso, a linha que separa migração de tráfico de pessoas às vezes é muito sutil. Existem muitos fatores que contribuem para tornar os migrantes vulneráveis, especialmente quando são crianças: a pobreza e a falta de meios de sobrevivência -aos quais se somam as expectativas irrealistas geradas pela mídia; o baixo nível de alfabetização, o desconhecimento das leis, da cultura e frequentemente da língua dos países anfitriões. Tudo isso torna as crianças física e psicologicamente dependentes. Mas a força mais poderosa que move a exploração e o abuso de crianças e adolescentes é a demanda. Se não forem adotadas ações mais rigorosas e eficazes contra aqueles que lucram com esse abuso, não poderemos impedir a ocorrência de múltiplas formas de escravidão em que as crianças são as vítimas.

É necessário, portanto, que os imigrantes cooperem cada vez mais estreitamente com as comunidades que os acolhem, para o bem de suas próprias crianças. Somos profundamente gratos a organizações e instituições, tanto eclesiásticas quanto civis, que dedicam tempo e recursos para proteger menores de idade contra formas diversas de abusos e maus-tratos. É importante que seja implementada uma cooperação cada vez mais eficaz e incisiva, baseada não apenas na troca de informações, mas também no reforço de redes capazes de assegurar intervenções pontuais e específicas; e isso sem subestimar a força que as comunidades eclesiásticas revelam, especialmente quando se unem na oração e na comunhão fraterna.

Em segundo lugar, precisamos trabalhar pela integração de crianças e adolescentes que são migrantes. Eles dependem por completo da comunidade adulta. Muitas vezes a escassez de recursos financeiros impede a adoção de medidas adequadas de assistência e inclusão. Com isso, em lugar de fomentar a integração social das crianças refugiadas ou os programas de repatriação assistida e segura, é feita simplesmente uma tentativa de restringir a entrada de migrantes, o que, por sua vez, fomenta redes ilegais. Ou então os imigrantes são repatriados a seus países de origem, sem qualquer preocupação em proteger seus "melhores interesses".

Esse desenvolvimento deve promover o bem de meninos e meninas, a esperança do mundo.

A condição das crianças refugiadas se agrava quando seu status não é regularizado ou quando elas são recrutadas por organizações criminosas. Nesses casos, elas geralmente são enviadas a centros de detenção. Não são raros os casos em que são presas, e, porque não têm dinheiro para pagar a multa ou custear a viagem de volta a seu país, podem ser encarceradas por longos períodos, sendo expostas a vários tipos de abusos e violência. Nesses casos, os direitos dos países de controlar o movimento migratório e de proteger o bem comum da nação devem ser considerados em conjunto com seu dever de resolver e regularizar a situação de crianças refugiadas, respeitando plenamente a dignidade das crianças e procurando atender suas necessidades, quando elas estão sozinhas, mas também as de seus pais, para o bem da família como um todo.

É fundamentalmente importante a adoção de procedimentos nacionais adequados e planos de cooperação mutuamente acordados entre os países de origem e de destino, com a finalidade de eliminar as causas da emigração forçada de menores.

Em terceiro lugar, lanço a todos um apelo sincero para que sejam procuradas e adotadas soluções de longo prazo. Como se trata de um fenômeno complexo, a questão das crianças migrantes precisa ser enfrentada em sua raiz. Guerras, violações dos direitos humanos, corrupção, pobreza, desequilíbrio e desastres ambientais, todos esses fatores são as causas desse problema. As crianças são as primeiras a sofrer, às vezes sendo vítimas de tortura e outros tipos de violência física, além das agressões morais e psicológicas, que quase sempre deixam cicatrizes indeléveis.

É absolutamente necessário, portanto, lidar com as causas que provocam migrações nos países de origem. Isso requer, como primeiro passo, o engajamento da comunidade internacional inteira para eliminar os conflitos e violência que forçam pessoas a fugir. Ademais, são necessárias perspectivas voltadas ao longo prazo, capazes de propor programas adequados a áreas atingidas pela pior injustiça e instabilidade, de modo que se possa garantir a todos o acesso ao desenvolvimento autêntico. Esse desenvolvimento deve promover o bem de meninos e meninas, a esperança do mundo.

Para concluir, quero me dirigir a você, que caminha ao lado de crianças e adolescentes migrantes: eles precisam de sua ajuda preciosa. Também a Igreja precisa de você e o apoia no serviço generoso que você presta. Não se canse de viver corajosamente o Evangelho, que o chama a reconhecer e acolher o Senhor Jesus entre os menores e os mais vulneráveis.

Confio todos as crianças migrantes, suas famílias, suas comunidades e vocês que estão próximos a elas à proteção da Sagrada Família de Nazaré; para que ela possa velar e acompanhar cada um de vocês em sua jornada. Com minhas orações, eu lhes dou com grande alegria minha Bênção Apostólica.

Este artigo foi originalmente publicado pelo HuffPost UK e traduzido do inglês.

*Este artigo é de autoria de colaboradores do HuffPost Brasil e não representam as ideias ou opiniões do veículo. Mundialmente, o Huffington Post é um espaço que tem como objetivo ampliar vozes e garantir a pluralidade do debate sobre temas importantes para a agenda pública. Se você deseja fazer parte dos blogueiros, entre em contato por meio de editor@brasilpost.com.br.

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