OPINIÃO

A Grã-Bretanha vai voltar a ser uma ilha

24/06/2016 16:56 -03 | Atualizado 24/06/2016 16:56 -03
LEON NEAL via Getty Images
A man takes a copy of the London Evening Standard with the front page reporting the resignation of British Prime Minister David Cameron and the vote to leave the EU in a referendum, showing a pictured of Cameron holding hands with his wife Samantha as they come out from 10 Downing Street, in London on June 24, 2016. Britain voted to break away from the European Union on June 24, toppling Prime Minister David Cameron and dealing a thunderous blow to the 60-year-old bloc that sent world markets plunging. / AFP / LEON NEAL (Photo credit should read LEON NEAL/AFP/Getty Images)

Os eleitores britânicos decidiram. Agora o Reino Unido tem que enfrentar as consequências e notificar prontamente o Conselho Europeu de seu pedido de retirada da UE, conforme o previsto no Artigo 50 do Tratado de Lisboa [1].

A saída da UE e as negociações sobre o relacionamento futuro entre o Reino Unido e a União Europeia são duas coisas diferentes e distintas. Pelos termos do tratado, a saída do Reino Unido da União Europeia precisa acontecer nos próximos dois anos. O futuro do relacionamento do Reino Unido com a União só poderá ser discutido depois de essa saída se realizar, e essa discussão levará muito mais tempo. Não podemos vincular esses dois processos de negociação. Seria um suicídio e consumiria toda a energia da Europa.

É chegada a hora de uma revisão, tanto na União Europeia quanto na zona do euro.

A saída do Reino Unido é uma perda para a União Europeia. É um símbolo de uma Europa em crise. É a falência de uma Europa dedicada exclusivamente ao mercado doméstico. É chegada a hora de fazer uma revisão, de reconectar a UE à sua finalidade original: assegurar a democracia e o respeito aos valores, a prosperidade, a liberdade e a paz, por meio da solidariedade.

A União precisa responder a pergunta sobre a razão porque estamos todos juntos, em primeiro lugar; todos aqueles que desejam restaurar fronteiras nacionais e deixar a União vão utilizar este referendo. Vamos deixar claro: a UE permite que seus Estados membros expressem sua voz no mundo de hoje. Ela ajuda a definir padrões sociais e ambientais em negociações com a China e os Estados Unidos. Ela oferece uma defesa contra ameaças modernas, entre as duas grandes potências militares que são a Rússia e os Estados Unidos. Ela combate com eficácia o terrorismo e a sonegação de impostos, problemas inerentemente transnacionais.

Por isso lançamos uma súplica: é hora de uma revisão, tanto na União Europeia quanto na zona do euro. O bloco precisa trabalhar conjuntamente sobre a migração, a defesa, a segurança, a energia e a transição digital; precisamos alcançar convergência social e fiscal real na zona do euro. Paris, Berlim e Roma precisam cooperar com seus parceiros para criar um orçamento da zona do euro e instituições que o acompanhem, para atender às prioridades chaves do emprego e do investimento.

Para isso, a Europa também precisa legitimar-se democraticamente; essa questão estará ao cerne das eleições em 2017. Estamos convencidos de que a Europa voltará a ser a ferramenta essencial para a defesa de nossos valores e a construção de uma soberania europeia, para fazermos frente em conjunto aos desafios e ameaças do século 21.

Lista completa de assinaturas:

Eric Andrieu

Guillaume Balas

Pervenche Berès

Jean-Paul Denanot

Sylvie Guillaume

Louis-Joseph Manscour

Edouard Martin

Emmanuel Maurel

Gilles Pargneaux

Vincent Peillon

Christine Revault d'Allonnes-Bonnefoy

Virginie Rozière

Isabelle Thomas

[1] Artigo 50 do Tratado da União Europeia

1. Todo Estado membro poderá decidir deixar a União de acordo com suas próprias exigências constitucionais.

2. Um Estado membro que decida deixar a UE deverá notificar o Conselho Europeu de sua intenção. De acordo com as diretrizes definidas pelo Conselho Europeu, a União deverá negociar e concluir um acordo com esse Estado, definindo os dispositivos para sua saída, levando em conta o quadro de sua relação futura com a União. Esse acordo será negociado conforme os termos do Artigo 218(3) do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia. Deverá ser concluído em nome da União pelo Conselho Europeu, por maioria qualificada, depois de obtida a autorização do Parlamento Europeu.

3. Os Tratados deixarão de aplicar-se ao Estado em questão a partir da data de início de vigência do acordo de saída, ou, se isso não acontecer, dois anos após a notificação referida no parágrafo dois, a não ser que o Conselho Europeu, depois de chegar a um acordo com o Estado membro em causa, decidir por unanimidade estender esse período.

4. Relativamente ao disposto nos parágrafos dois e três, o membro do Conselho Europeu que representa o Estado membro que deixa a União não participará das discussões do Conselho Europeu que digam respeito a esse Estado. Uma maioria qualificada será definida conforme os termos do Artigo 238(3)(b) do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia.

5. Se um Estado que tenha saído da União pedir para voltar a ela, seu pedido será sujeito ao procedimento referido no Artigo 49.

Este artigo foi originalmente publicado pelo HuffPost FR e traduzido para o português.

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