OPINIÃO

'Quem está contra o Uber está contra o futuro'

20/08/2015 15:31 -03 | Atualizado 27/01/2017 00:31 -02
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Como melhorar o transporte nos centros urbanos? Esta é uma questão atual e extremamente importante. Como reinventar a mobilidade das pessoas nas grandes cidades?

Por certo tem com usar tecnologia para resolver este problema, e ela vem cada vez mais na roupagem de aplicativos que trazem novos serviços que permitem auto-organização, mobilização, transparência, melhoria de qualidade, geração de emprego e aumento da concorrência.

Vivemos um momento de quebra de paradigma, onde devemos aposentar o que é velho e ultrapassado para dar lugar para uma nova fórmula. E isso é emergencial quando se trata de transporte de passageiros.

Desse modo, qualquer dificuldade na gestão adequada deste modelo implica em perda de competitividade (com outras cidades de outros países), aumento de custo de vida, perda de empregos (pois tendem a migrar para locais mais propícios), além de efeitos colaterais na queda de produtividade das empresas resultantes diretamente dos atrasos e do stress causado à saúde devido aos longos tempos de deslocamento dos trabalhadores.

Por princípio, qualquer regulamentação deve ter o compromisso de acompanhar a evolução da sociedade, em suas relações sociais e econômicas.

Desde a Constituição Federal de 1988, o foco passou a ser o estímulo à livre iniciativa para melhoria da qualidade de vida dos cidadãos e não a aplicação de um "Estado-Protecionista", burocrático e pesado, que acaba ainda gerando como efeito colateral a corrupção.

Desse modo, qualquer lei que represente intervenção direta do Estado na liberdade dos indivíduos, sejam pessoas físicas ou jurídicas, deve ser cuidadosamente medida, para que não extrapole o limite legítimo da proteção do mercado, dos consumidores, dos minoritários.

O que deve prevalecer é a lei da oferta e da procura. Se por um lado há necessidade de mais oferta de serviço de transporte, e se por outro é viável que isso ocorra através de investimento privado, sem uso de recursos públicos, a discussão deve passar a ser então apenas sobre como implementá-lo de modo a que cumpra requisitos de segurança e proteção do usuário que é o cliente.

Desse modo, é descabida qualquer ação na direção de se proteger um pequeno grupo favorecido pelo monopólio previamente estabelecido, que já deveria ter tido o retorno do seu investimento e que se não teve, que responsabilize o Estado por ter feito um mal negócio com o mesmo. Mas de modo algum pode-se cercear a concorrência que só tende a gerar benefícios para os usuários.

Segundo Saskia Sassen, socióloga holandesa, as Cidades Digitais devem se reinventar pois para servirem aos seus cidadãos precisam de um grande investimento em energia, telecomunicações, tecnologia, transporte, moradia, educação e saúde.

Nos últimos anos, todas estas tarefas migraram do público para o privado. Portanto, não faz sentido mais este Estado centralizador e arrecadador, pois como poderia continuar cobrando ainda através de altos impostos o que não está mais entregando após as privatizações.

Os segmentos regulados surgiram apenas como uma fórmula para coibir abusos, excessos que pudessem ser prejudiciais ao cidadão ou ao consumidor. Os mercados livres necessitam apenas de transparência e de regras claras para se desenvolverem.

Claro que para um serviço como Uber é necessário haver um cadastro, para controle de motoristas, e devem ser preenchidos alguns poucos requisitos no tocante a segurança do veículo (que seja um carro em bom estado, por exemplo). E tudo isso o próprio aplicativo já exige de seus participantes.

Também é muito natural que deva recolher impostos, como qualquer serviço, mas neste sentido, há uma tendência internacional em se migrar para um imposto único, sobre consumo (seja de produto ou serviço), diminuindo a carga tributária e novamente aumentando a capacidade de crescimento da própria economia.

E isso também está ocorrendo com outros segmentos. Saímos da produtização, onde tudo virava um produto, para a "service society", onde tudo se torna um serviço, pago na forma de uma mensalidade contínua. Do software com o SAAS (Software as a Service) ao Netflix.

Esta mudança vem trazendo mais acesso ao conteúdo, de forma legalizada, o que ajuda a combater o mercado paralelo da pirataria.

Além disso, impacta sobremaneira o custo final para o consumidor, pois migra-se da carga tributária absurda de quase 40% para algo em torno de 11%.

O Brasil da era digital só vai retomar o crescimento se deixarmos no passado os modelos velhos e ultrapassados. Que surjam muito mais iniciativas como o Uber, para reinventarmos o país. Quem está contra iniciativas como a do Uber está contra o futuro.


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