OPINIÃO

Liberdade para a resistência: o caso do 8 Bar e Bistrô

30/06/2015 17:42 -03 | Atualizado 26/01/2017 22:34 -02

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Como é visível no cotidiano da maioria das grandes cidades do Brasil a extinção dos espaços públicos como lugares de experiência se consolida revelando as contradições da estrutura urbana enquanto síntese material, física, da existência social. Não precisamos de grandes exemplos para nos dar conta do esvaziamento demográfico em áreas planejadas como zonas de encontro, basta olhar para as praças e os parques públicos referenciais das metrópoles brasileiras para notar que essas espacialidades têm servido muito mais como vias de trânsito humano e de ações apressadas que dia-a-dia restauram a lógica - há tanto perpetuada - do tempo é dinheiro do que como ambientes de lazer e partilha.

Na cidade onde eu nasci e cresci, Belém, as praças são verdadeiros museus a céu aberto expondo diariamente nossos processos históricos baseados na bonança econômica do período áureo do ciclo da borracha no estado do Pará e ao mesmo tempo na miséria impingida aos povos originários da região norte pelas estruturas coloniais e, posteriormente, pelo extrativismo compulsório a beneficiar os eixos centrais da economia do país. Somos uma região de rios, furos, igarapés, matrizes orgânicas cheias de riqueza. Também somos uma região violada pelas madeireiras, mineradoras, trabalho escravo, coronelismo patriarcal, militarismo institucional e barragens hidrelétricas.

Nesse sistema geopolítico local eu encontrei meus primeiros companheiros de andança e me lembro com clareza das tardes na Praça da República em que, em bando, ficávamos sentados sobre a grama discutindo assuntos da juventude já misturados com temas referentes às dinâmicas da própria cidade. A percepção do entorno fez com que aquele grupo de adolescentes criasse uma sensibilidade crítica que, com o passar do tempo, guiaria a grande maioria de nós para ocupações profissionais baseadas no diálogo direto com o humano e o social. O que sugiro aqui é pensarmos exatamente que aquele primeiro beijo na beira do rio era antes de tudo um jeito de namorar o próprio rio.

A relação sensível e cotidiana com a cidade é extremamente importante para que se teça uma visão adensada sobre as bases comunitárias que nos sustentam e sobre os meios através dos quais a cultura se orienta no tempo. O espaço é um dos únicos órgãos vestigiais concretos da História, isso porque não é vivo, não deixa de existir publicamente, sua transformação em ruínas ou em outro modelo físico é visível aos olhos dos passantes, dos visitantes, dos frequentadores, dos habitantes.

Pois bem, voltando a Belém do Pará, a vida noturna também se transformou. As lembranças dos bares e clubes de rua são famosas pelas gerações que viveram as noites na cidade nas décadas de 70, 80 e 90. Com o passar dos anos, associadas à implementação social do neoliberalismo e das políticas de proteção às estruturas privadas uma série de normas de funcionamento começaram a operar como uma espécie de crivo econômico, político e social que desenfreadamente selecionou os estabelecimentos que poderiam continuar abertos e aqueles que, por falta de estrutura ou de comprometimento com as novas regras, deveriam ser fechados. Talvez essa planilha não fosse de todo injusta se um tempero fundamental não estivesse conectado à vigilância e garantia do cumprimento da mesma: a corrupção nos segmentos institucionais responsáveis pela manutenção da ordem.

Na última quinta-feira, dia 25, o casal de proprietários do 8 Bar e Bistrô, Karllana Cordovil de Carvalho e João Pedro de Souza Paupério foram presos por tráfico de drogas em uma situação minimamente questionável.

No 8 Bar e Bistrô (onde também os dois residiam) foram encontradas 44 petecas de pasta base de cocaína e uma quantia de dinheiro que seria referente à venda de drogas. Entretanto, nesse estabelecimento nunca existiu qualquer tipo de trâmite criminoso inclusive porque os proprietários tinham plena clareza de que não poderiam deslizar em nenhuma circunstância de verificação legal posto que continuamente se recusaram a pagar propina para a polícia em inúmeros episódios de tentativa de extorsão nos últimos dois anos. Nesse sentido, os elementos jurídicos que deveriam servir à manutenção da convivência possível entre bar e vizinhança eram utilizados para coagir os proprietários de modo a fazê-los pagar pela segurança comercial que lhes seria de direito a partir do momento em que não havia nenhum tipo de problema com as normas de funcionamento da casa.

Graças a uma rede de divulgação política direta do caso e a argumentação pontual dos advogados, na segunda-feira dia 29 de junho, Karllana e João foram soltos e inocentados. No despacho emitido pelo juiz Flávio Sánchez Leão fica explícito como a atuação da polícia na ocasião do flagrante foi violentamente inconstitucional.

Concluímos, portanto, pela leitura do próprio depoimento dos policiais, que foram logo prendendo João assim que chegaram ao local, mesmo antes de iniciar a busca e antes de encontrar qualquer droga ilícita, pois assim os próprios policiais relataram que o detiveram. Atitude muito imprudente e que termina por se tornar suspeita, pois prenderam a pessoa antes de qualquer outra evidência da ocorrência do crime, o que poderia resultar em agravamento da situação dos policiais, caso não encontrado nenhum entorpecente, pois além de terem violado o domicílio da pessoa sem mandado judicial estariam efetivando uma prisão completamente ilegal e arbitrária. Tudo como se tivessem certeza absoluta que encontrariam drogas no local, o que não poderia ocorrer antes de fazerem a busca, pois o simples disque denúncia não dá a certeza necessária sequer, em grande parte dos casos, para fazer a busca sem autorização judicial, quanto mais para efetivarem a prisão da pessoa como os próprios policiais informam que fizeram antes de encontrar qualquer droga no local. Por outro lado, o relato dos próprios policiais afasta a afirmação de que houve consentimento para revistarem o imóvel, pois, se João já estava detido e preso, é evidente que qualquer autorização, caso tivesse havido, estaria viciada pela coação que significou a prisão tanto para João quanto para sua esposa. Deve ser aduzido que a Defesa fez juntar documentação que prova que o casal de pessoas presas já vinha denunciando às corregedorias de policial civil e militar a tentativa de extorsão por parte de policiais praticada contra os presos e contra o estabelecimento comercial. Não é comum que um traficante de droga se exponha voluntariamente diante da polícia, inclusive recorrendo ao órgão correcional da mesma, como fizeram o casal de presos. Caso tivessem em depósito drogas entorpecentes, tal atitude só iria garantir que se chamasse a atenção dos policiais sobre o local. Portanto, esta circunstância, torna incoerente a versão de que fosse o estabelecimento comercial um ponto de tráfico de drogas. Devem ser levados em conta, também, os documentos juntados pela Defesa, publicados pelo casal de presos no facebook, que já demonstra a preocupação antiga dos proprietários do estabelecimento em que a polícia pudesse imputar ao local a pecha de ponto de venda de drogas. Ou seja, mais uma atitude transparente que não condiz com a postura que um traficante de drogas tomasse, pois estes zelam pela segurança e relativa discrição de suas atividades. De forma que, entendemos que a operação policial deveria ter sido precedida, no presente caso, de outras medidas de investigação policial, autorizadas ou não pelo juiz, e, especificamente, deveria ter sido precedida da expedição de mandado de busca e apreensão expedido pelo juiz de direito.

O despacho do juiz Flávio Leão tem um caráter histórico na medida em que a conduta policial apresentada é uma regra nas zonas marginalizadas de Belém. Analisando as práticas estabelecidas pela polícia sobretudo no cotidiano das regiões periféricas da cidade, pode-se afirmar que agir de acordo com a lei em Belém seria, nesse episódio, uma exceção e portanto uma vitória. O jornalista Edir Gaya com quem conversei faz um precioso apontamento sobre toda a situação: "quando o juiz incumbido de julgar um flagrante forjado anula todas as provas obtidas de forma ilegal, isso cria uma jurisprudência que, pasmem, subverte a lógica formal da aplicação da Justiça em Belém na medida em que apenas cumpre o que estabelece a Constituição.".

Nas mobilizações organizadas pela soltura e comprovação de inocência de Karllana e João foram criadas documentações audiovisuais, atos e manifestos escritos nos quais se atesta a perseguição ideológica refletida na prisão dos dois. O 8 é considerado por seus frequentadores um espaço afirmativo de construção política. As pessoas que ali circulam não se integram às elites do estado e não vivenciam os espaços urbanos de presença real e partilha pelas balizas do consumo e do descarte. O 8 é um local de resistência no mundo público. Sua gente atua em diversas frentes de ação social no Pará e fora dele - em causas indigenistas, feministas, em lutas contra o racismo, pela educação e pela diversidade de gênero (dentre outras pautas, evidentemente).

No 8 estão os tais baderneiros - o que também justificaria a alcunha de estabelecimento marginal atribuída pejorativamente ao espaço - essa nomenclatura problematizo aqui com um pertinente diálogo entre dois companheiros de Karllana e João no vídeo filmado para divulgar os acontecimentos nas redes sociais:

- Somos marginais porque não seguimos ao pé da letra esse sistema...

- Estamos à margem. À margem DELES.