OPINIÃO

Mosaico Bocaina: um agente integrador de mudanças

14/08/2015 14:54 -03 | Atualizado 27/09/2017 13:03 -03

APA Estadual de Tamoios

Por Mariana Belmont,

Coordenadora de Comunicação do Mosaico Bocaina de Áreas Protegidas

O Mosaico Bocaina de Áreas Protegidas se fortalece com uma gestão integrada e participativa

A Costa Verde do sudeste do país abriga uma das mais significativas e biodiversas áreas da Mata Atlântica, foi por isso que em 2006 pela Portaria MMA nº 349 foi criado Mosaico Bocaina de Áreas Protegidas. O Mosaico reúne unidades de conservação, e outras áreas protegidas, e territórios localizadas na região de abrangência da Serra da Bocaina, Serra do Mar e Alto Vale do Paraíba e nas regiões costeiro - marinhas ao sul do Estado do Rio de Janeiro e ao norte do Estado de São Paulo. Compõe as áreas prioritárias para conservação da biodiversidade e reserva da biosfera da Mata Atlântica. É um instrumento de gestão integrada e participativa composto por um conselho gestor que inclui diversas instituições protagonistas na conservação deste território, assim como as comunidades tradicionais de Quilombolas, Indígenas e Caiçaras.

Para Juliana Bussolotti, membro da Coordenação Colegiada do Mosaico Bocaina, a gestão do Mosaico na região é muito significativa, "​ter um fórum que possa olhar o território de maneira integrada, e com a perspectiva desse olhar por meio dos princípios da sociobiodiversidade, torna o conselho do Mosaico Bocaina uma força de resistência aos grandes empreendimentos, a especulação imobiliária, a falta de respeito pelos direitos humanos e ambientais na região".

Além dos conselhos, os mosaicos podem prever outros espaços e estruturas de gestão que não estão previstos em lei, como a secretaria executiva, responsável em dar apoio gerencial à coordenação e aos conselheiros, comitês técnicos ou grupos de trabalho, tendo em vista a realização de ações em temas específicos decididos pelo conselho, impostos ao seu funcionamento.

O Mosaico Bocaina vem se destacando nos últimos anos pela sua gestão participativa, um exemplo foi a realização do "Encontro de Justiça Socioambiental da Bocaina - Territórios Tradicionais: Diálogos e Caminhos", que buscou ampliar o conhecimento e debater alternativas para a redução e solução de conflitos relacionados ao acesso dos recursos da biodiversidade nos territórios tradicionais. O evento foi promovido pelo Mosaico com diversos parceiros, entre eles o Ministério Público Federal (MPF) em Angra dos Reis (RJ), 6ª Câmara de Coordenação e Revisão da Procuradoria Geral da República (PGR), Fórum de Comunidades Tradicionais Indígenas, Quilombolas e Caiçaras de Angra dos Reis, Paraty e Ubatuba (FCT), Projeto de Gestão Integrada do Ecossistema da Baía da Ilha Grande (Projeto BIG - FAO), Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), através do Observatório de Territórios Sustentáveis e Saudáveis da Bocaina (OTSS). Como resultado do evento uma carta e uma mesa permanente de diálogo sobre o tema foram pactuados.

"O conselho do Mosaico reúne diferentes movimentos, que tem um histórico de conflito grande na região, as discussões caminham para compatilbilizar o uso do território tradicional, pelas comunidades, com a conservação da Mata Atlântica", conclui Vinicius Ramos, gestor da APA de Tamoios e membro da Coordenação Colegiada do Mosaico Bocaina.

A participação da sociedade na gestão de áreas naturais protegidas é recomendada por especialistas do mundo todo. O papel de cada instituição, orgão gestor e comunidade local é essencial para dar direcionamento em planos de ação, sustentabilidade financeira e outras demandas. A gestão participativa do conselho consultivo busca uma presença dos conselheiros não apenas representativa, mas, acima de tudo, produtiva na forma de debates promovidos tanto pelo poder público quanto pela sociedade civil organizada.

"Ser da coordenação colegiada, que contempla vários seguimentos garantido a diversidade de olhares​ ​sobre o território, embora dê muito mais trabalho, as chances de melhor condução de forma democrática e representativa dos atores regionais é maior", finaliza Juliana.

O Mosaico cumpre, ainda, o papel de ampliar as ações de conservação para além dos limites das UCs, compatibilizando a presença da biodiversidade, a valorização da sociodiversidade e o desenvolvimento sustentável no contexto regional. Embora já se tenha conquistado e ultrapassado vários obstáculos para a efetivação deste e outros mosaicos, ainda há muito o que fazer.

Outra parceria importante do Mosaico Bocaina e que vem subsidiando muitas ações é com o Projeto de Gestão Integrada do Ecossistema da Baía da Ilha Grande (Projeto BIG) que constitui uma iniciativa da Secretaria de Estado do Ambiente do Rio de Janeiro (SEA) e do Instituto Estadual do Ambiente (INEA), em parceria com a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), com o financiamento do Fundo Mundial para o Meio Ambiente (Global Environmental Fund - GEF) e a participação de diversos atores locais. O Projeto tem como objetivo primordial contribuir para estruturação de um modelo de conservação e uso sustentável de longo prazo para os ecossistemas continentais, marítimos e insulares da Baía da Ilha Grande.

Às vésperas da 8ª edição do Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação, um espaço de de conhecimento de debate para a implementação de políticas públicas de conservação, criação e fortalecimento de áreas protegidas no Brasil. É necessário lebrar e considerar a relevância do tema para a gestão ambiental e para a sociedade, considerando também que aqueles que estão na gestão dos Mosaicos e em seus conselhos buscam aplicar uma política pública legalmente constituída.

Para Felipe Spina, consultor da FAO - Projeto BIG atuando na Secretaria Executiva do Mosaico Bocaina o espaço do CBUC é essencial para articulações "esperamos que esses importantes mecanismos de gestão territorial sejam abordados e discutidos amplamente com a sociedade e técnicos envolvidos na conservação, a fim de facilitar a retomada do diálogo e do debate sobre os Mosaicos e sua inserção institucional no, MMA, ICMBio e nos outros órgãos do SISNAMA".

Fontes de apoio:

Trabalho "Análise da efetividade do Mosaico Bocaina para a conservação da Mata Atlântica e sua Sociobiodiversidade", Bussolotti & Spina 2015" apresentado no XV Encuentros de Geógrafos de América Latina (EGAL) realizado em Abril de 2015, em Cuba.