OPINIÃO

O que está acontecendo na Catalunha?

Um referendo impossível está provocando uma séria crise entre a Espanha e a Catalunha.

22/09/2017 06:11 -03 | Atualizado 24/09/2017 15:41 -03
"E a verdade é que não vai acontecer, porque no dia 1 de outubro pode haver votação, mas não referendo e de maneira nenhuma a independência."

Receita para o coquetel deste outono: misture conceitos emocionais poderosos como rebelião, democracia, desobediência, independência e "queremos votar". Adicione um pouco de boa cava catalã. Agite bem, e voilà! Sirva em um copo gelado: é revigorante e borbulhante, o sabor perfeito para deixar seus problemas diários para trás, esquecer o passado e sorrir para o futuro. Mas tenha cuidado, porque também é inflamável: se as quantidades não são exatas, ou se o bartender não for cuidadoso, o drink pode se transformar em um coquetel Molotov.

A Espanha está passando por dias políticos e sociais altamente carregados conforme se aproxima 1º de outubro, data em que os catalães foram convocados por seu governo para votar se querem sair da Espanha e criar uma república independente. Existem semelhanças com outros referendos secessionistas, como o da Escócia, em 2014, ou da província canadense de Québec, em 1995. Tudo o que cerca essa votação é completamente anormal.

É anormal porque o referendo já foi cancelado por sua ilegalidade decretada pela mais alta instância judicial da Espanha, o Tribunal Constitucional. Porque ninguém sabe se há urnas, exceto o governo catalão, que diz que as tem escondidas em algum lugar (a polícia está procurando as urnas e as cédulas, cuja localização é desconhecida). Porque ninguém sabe onde será a votação ou quem vai supervisionar o processo; os funcionários públicos não podem fazê-lo por motivos legais, por isso serão voluntários, diz o governo catalão. Ainda mais kafkiano: porque ninguém sabe qual lista de eleitores registrados o governo planeja usar. O governo central mantém a atual lista de eleitores a sete chaves, porque é sua responsabilidade.

A todos esses ingredientes, adicionamos o pecado original: a Lei do Referendo, que deveria oferecer cobertura legal a essa estranha performance, foi criada no início de setembro em uma sessão conturbada do parlamento catalão, na qual a maioria separatista manipulou os prazos legais e os acordos processuais parlamentares, deixando os partidos da oposição sem voz. É importante lembrar que os votos dessa "minoria" somam mais de 50% do voto popular.

El País
En una tormentosa sesión, el parlamento catalán aprobó el 6 de septiembre la ley del referéndum. En la foto, la líder de Ciudadanos, Inés Arrimadas, se dirige a la presidenta del parlament, Carme Forcadell.

Mas a chave não está na Lei do Referendo; está na Lei de Transição, aprovada pelo mesmo procedimento, que permite a proclamação de uma república catalã se a apuração indicar uma maioria simples, mesmo que apenas por um único voto, pelo "sim". A porcentagem de participação é irrelevante.

Assim, hipoteticamente, a partir de 2 de outubro, o governo catalão poderia proclamar a independência da Catalunha após um processo em que menos de metade da população votou, de acordo com uma lista de eleitores que não foi validada, sem que ninguém saiba onde estão as cédulas, urnas e os locais de votação e sem que tenha havido uma campanha a favor do "não" à independência (a campanha pelo "sim" ocupa espaço onipresente na política catalã e na mídia há três anos, embora propagandas e cartazes agora estejam proibidos). Não existe um país ou união supranacional no mundo que possa reconhecer a independência de um território alcançada por meio de um processo democrático tão pobre.

Os separatistas catalães, cujo espectro ideológico vai da extrema esquerda à direita conservadora, estão perfeitamente conscientes da imperfeição do processo. Eles dizem que não lhes restou outra opção.

E eles não estão errados.

Porque o governo conservador espanhol afirma que um referendo de autodeterminação é impossível sob a atual Constituição da Espanha. Eles também não estão errados. As leis podem ser alteradas, é claro, mas para modificar a Constituição, eles precisariam da adesão do Partido do Povo, que nunca dará seu apoio: eles não seriam mais a maior força eleitoral do país (na Catalunha, são a quinta). Então voltamos ao ponto de partida.

Aqueles que querem a independência são tão determinados quanto aqueles que desejam permanecer parte da Espanha. Juntos, somam até 70% da comunidade catalã, e essa estatística é importante: o debate sobre a independência se sobrepõe ao debate sobre o direito à autodeterminação. As forças secessionistas existem na Catalunha há um século, até recentemente como minoria. Nos últimos anos, com a crise econômica e os cortes nos gastos públicos, a percepção de abusos fiscais e políticos por parte de outras regiões da Espanha cristalizou em um sentimento antiespanhol que só espera um excesso de autoridade do governo central para se justificar.

O primeiro-ministro Mariano Rajoy apostou na teoria do soufflé: "Já tivemos impulsos secessionistas antes. Vamos nos proteger com o escudo da lei, e eles logo perderão o ímpeto". Mas ser inflexível e imutável virou-se contra Rajoy: agora o cocktail tornou-se um molotov. Passamos do referendo sendo uma construção cultural para uma realidade sórdida em que prefeitos secessionistas (mais de 700, que representam 40% da população catalã) se sentem justificados a realizar perseguições -- antes que algo tenha de fato acontecido -- e os prefeitos não-secessionistas (essencialmente aqueles de grandes áreas urbanas) estão lidando com cidadãos enfurecidos assediando-os na rua e online. Alguns juízes, animados com o open bar, estão até mesmo proibindo debates e apoio ao referendo. É insanidade em funcionamento normal, com o governo central protegendo-se nos tribunais e o governo catalão por meio dos prefeitos. Cada ação policial aumenta a oposição nas ruas. Os políticos responsáveis ​​pela organização do referendo podem até acabar na prisão; não é piada.

EFE
O primeiro-ministro Mariano Rajoy, o rei Felipe VI e o presidente do governo da Catalunha, Carles Puigdemont, na manifestação contra o terrorismo jihadista em agosto de 2017.

A Europa não acredita no que está acontecendo. A chanceler Merkel está muito preocupada; a Espanhola tem sido a menininha trabalhadora em seu experimento de austeridade, a prova de que suas prescrições funcionam; este ano, uma década após o início da crise financeira nos Estados Unidos, o PIB da Espanha poderia crescer mais de 3%, superior à média europeia. Os novos empregos são precários, sim, mas não param de crescer. E justamente quando Bruxelas e Berlim estavam respirando aliviados, achando que os indignados espanhóis tinham sido domesticados, descobrem que toda raiva, descontentamento institucional, a reação contra o establishment agora são dirigidos à Espanha. Um cisne negro, uma situação imprevisível.

O conflito catalão é ao mesmo tempo antigo e pós-moderno, e agora reinam as novas leis do populismo, o jogo de inflamar emoções em vez de entregar argumentos e deixar notícias falsas infectar o meio ambiente. Procure, por exemplo, um único secessionista catalão que reconheça que uma Catalunha independente ficaria fora da União Europeia: fora do guarda-chuva do Banco Central Europeu, dos fundos estruturais, do euro, dos centros de decisão. Como isso seria inconcebível, eles dizem que é impossível, que não vai acontecer.

EFE
Manifestante secessionista comemora o Dia Nacional de Catalunha de 2017

E a verdade é que não vai acontecer, porque no dia 1 de outubro pode haver votação, mas não referendo e de maneira nenhuma a independência. O que haverá é a foto que alguns promotores dessa farsa parecem buscar de coração e alma: policiais impedindo de votar cidadãos perigosamente armados de cédulas. Eles acrescentam a possibilidade de que todo esse processo possa terminar com prisioneiros políticos... A causa separatista terá conquistado novos seguidores, e teremos perdido todos nós catalães e espanhóis que acreditam que o futuro juntos é melhor que a separação.

Manual Chaves Nogales, jornalista espanhol da década de 1920 e 30, narrou como poucos o surgimento do fascismo e do comunismo na Europa, a Segunda República Espanhola e o estouro da Guerra Civil. Em 1936, da Catalunha, ele escreveu: "O separatismo é uma substância estranha que é utilizada nos laboratórios políticos de Madri como catalisador do patriotismo. Nos laboratórios da Catalunha, ele serve para cimentar as classes conservadoras". Esta é a origem de um conflito que, 80 anos depois, está ultrapassando os limites da política.

*Este texto foi originalmente publicado no El HuffPost e traduzido do espanhol.

Festa em vermelho e branco na Espanha, na Inglaterra e na Argentina