OPINIÃO

Amamentação e trabalho: como se preparar para o fim da licença-maternidade

03/08/2015 22:18 -03 | Atualizado 26/01/2017 22:53 -02
jo unruh

Anualmente, de 1 a 7 de agosto, o mundo todo celebra a Semana Mundial de Aleitamento Materno, que nada mais é do que uma vigília para lembrar que a amamentação, além de salvar a vida do bebê e da sua mãe, ainda lhe garante uma melhor qualidade de vida na infância e na vida adulta, de acordo com as novas evidências científicas. A Semana é uma iniciativa da WABA (World Alliance for Breastfeeding Action), cuja sede localiza-se em Penang, na Malásia, e que a cada ano escolhe um tema a ser trabalhado -- em 2015, o tema é: "Amamentação e Trabalho, para dar certo o compromisso é de todos".

A campanha visa apoiar, esclarecer e tentar minimizar algumas dúvidas e medos das mulheres lactantes na volta ao trabalho. A WABA considera como mulher trabalhadora as que possuem carteira assinada, as autônomas, as contratadas temporariamente e as que trabalham com cuidados domésticos sem remuneração. Além disso, nas regiões mais pobres do mundo, mais de metade das mulheres trabalha em condições consideradas vulneráveis, caracterizadas por baixos salários, longas jornadas e acordos de trabalhos informais garantindo poucos ou nenhum direitos. Assim, neste ano a WABA nos convida a olhar também para essas mulheres trabalhadoras que atuam no mercado informal e que precisam ser protegidas tanto quanto as trabalhadoras do mercado formal.

No Brasil, a campanha foi abraçada pelo Ministério da Saúde e por organizações como a IBFAN (Rede Internacional em Defesa do Direito de Amamentar), a Sociedade Brasileira de Pediatria, além dos grupos de apoio, como Matrice, Amigas do Peito etc.

Embora nossa licença-maternidade seja garantida constitucionalmente por 120 dias, a OMS (Organização Mundial de Saúde) preconiza há alguns anos que a amamentação exclusiva deve seguir pelos 6 primeiros meses da vida de um bebê. Pensando nisso, algumas iniciativas foram criadas:

Ampliação da Licença-Maternidade - A Lei nº 11.770 de 2008 cria o programa "Empresa-cidadã", destinado à prorrogação da licença-maternidade de 4 para 6 meses, mediante concessão de incentivo fiscal dado pelo governo.

Pausas para amamentar - Para amamentar seu filho até os 6 meses de idade, a mulher tem direito a dois descansos especiais, de meia hora cada um, durante a jornada de trabalho, que não se confundirão com os intervalos normais para repouso e alimentação, de acordo com o artigo 396 da CLT.

Creche ou auxílio-creche - O artigo 389 da CLT, parágrafo primeiro, obriga qualquer empresa onde trabalhem 30 mulheres ou mais, com idade acima de 16 anos, que tenha um local próprio para acolher a criança, com um cuidador especializado -- ou a empresa deve disponibilizar um reembolso de auxílio-creche para a mãe trabalhadora, de livre escolha da mulher. A remuneração é garantida nos primeiros 6 meses.

Licença aumentada - em casos excepcionais, os períodos de licença antes e depois do parto poderão ser aumentados em mais 2 semanas cada um, mediante apresentação de atestado médico

Licença paternidade - todos os pais trabalhadores têm direito a 5 dias corridos de licença, a contar do dia do nascimento do filho.

Toda mulher pode e deve se organizar para seu retorno ao trabalho, e nossa sugestão é que comece a extrair e armazenar o leite materno alguns dias antes. Para isso, aqui vão algumas dicas:

1. É importante que a mãe treine a extração do leite para ter uma boa retirada;

2. O leite materno, de acordo com o Ministério da Saúde, pode ser armazenado no freezer por 15 dias, de preferência em pequenas quantidades;

3. O pote de armazenamento deve ser de vidro transparente e com tampa de plástico;

4. Utilizar xícaras, colheres ou copinhos para oferecer o leite ao bebê, evitando os bicos artificiais, para que não haja confusão entre o bico artificial e o peito da mulher;

5. Todos os utensílios utilizados devem ser bem lavados com água e sabão e fervidos por 20 minutos, contando o tempo a partir do início de fervura;

6. Antes de começar o processo, lembrar de fazer sempre uma boa higienização das mãos;

7. Não esquecer de anotar o dia da extração (data de validade);

8. Amornar o leite materno em banho-maria (água quente em fogo desligado), agitando o vidro lentamente para misturar os seus componentes. O leite não deve ser fervido e nem aquecido em microondas, pois este tipo de aquecimento pode destruir seus fatores de proteção. Aquecer sempre em pequenas quantidades, porque uma vez descongelado o leite não poderá ser congelado novamente.

9. O leite deve ser oferecido para o bebê calmo, sem aparentes sinais de fome (despertar do sono, chupar os dedos, choro), isso vai facilitar a aceitação do leite materno;

10. Evitar o uso de chupetas para distrair a criança; quando a mãe retornar à casa, o bebê estará pronto para mamar, sem ter a "pega" nem a posição da língua na boca alterados por esse apetrecho de plástico!

Devemos lembrar que proteger a maternidade não é apenas garantir a licença remunerada, mas é também proteger a saúde da mulher e do bebê, a estabilidade ao emprego, a não-discriminação entre gêneros, as pausas para amamentar e também os locais disponíveis para amamentação. Celebre você também a SMAM 2015!!

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