OPINIÃO

Por que os europeus estão tentando queimar seu Banco Central

14/04/2015 19:37 -03 | Atualizado 26/01/2017 21:52 -02
Thomas Lohnes via Getty Images
FRANKFURT AM MAIN, GERMANY - MARCH 18: Activists beside a burning barricade participate in a demonstration organized by the Blockupy movement to protest against the policies of the European Central Bank (ECB) after the ECB officially inaugurated its new headquarters earlier in the day on March 18, 2015 in Frankfurt, Germany. At least 10,000 protesters were expected to take part as riot police equipped with water cannons established a wide security perimeter around the ECB site. (Photo by Thomas Lohnes/Getty Images)

Grandes crises costumam produzir imagens históricas. Para o conflito palestino-israelense, em geral é uma criança se escondendo atrás dos pais; para o 11 de setembro, os corajosos bombeiros correndo em direção aos edifícios que desmoronavam. No mês passado, vimos o que pode ser uma imagem duradoura da crise sem fim da Europa: carros e prédios em chamas depois de protestos violentos diante do Banco Central Europeu.

Esse tipo de violência parece - e de fato é - sem sentido, mas ela pode ser compreendida em outro nível. Enquanto manifestantes fazem passeatas e discursos diante dos parlamentos de seus países, o Banco Central Europeu tem cada vez mais poderes. Foi o banco, e não as instituições políticas europeias, que pareceu acabar com a ameaça existencial à zona do euro, com uma mera frase de seu presidente, em julho de 2012 - vamos fazer de tudo para salvar o euro.

Em março, foi novamente o banco quem ofereceu esperanças à economia estagnada da zona do euro, embarcando num programa extensivo de compra de títulos. Diante de complacência nacional e discordâncias, essa é a instituição que faz chover na política e na economia europeias.

Existe, portanto, uma certa ironia no fato de que esse órgão também seja umas instituições mais livres de uma clara cadeia de responsabilidades de toda a União Europeia. A falta de responsabilidades claras sempre foi uma queixa em relação à UE, particularmente por parte do recalcitrante Reino Unido, mas a estrutura de tomada de decisões da UE vem sendo democratizada de maneira significativa na última década. Em contraste, o BCE não é eleito e é altamente independente. Sua autonomia em relação à censura política é ainda maior que a de instituições análogas em outros países. Diferentemente do Federal Reserve, o banco central americano, o Parlamento Europeu não tem quase nenhuma influência na escolha dos integrantes do BCE; suas deliberações e documentos não são públicos.

"O BCE não é eleito e é altamente independente. Sua autonomia em relação à censura política é ainda maior que a de instituições análogas em outros países."

O segredo e a autonomia eram adequados em uma era em que o banco meramente definia taxas de juros ou imprimia cédulas. Mas hoje o banco tem responsabilidades políticas muito maiores. Como parte da infame "troika" que monitora as dívidas dos países do sul do continente, o BCE teve papel significativo no recente impasse entre a Alemanha e o recém-eleito governo grego no que diz respeito à renegociação do programa de salvamento da Grécia. Seu programa de compra de títulos - que provavelmente vai alterar de forma significativa o fardo da dívida dos países do sul da Europa - tem importantes implicações distributivas (e, como tal, tem enfrentado enorme resistência por parte do governo alemão). O banco tem poder econômico, mas cada vez mais também influência política.

Diante desse conflito - uma estrutura institucional que acumula poder, mas cujas decisões estão isentas de escrutínio -, não surpreende que os cidadãos da União Europeia tenham tentado encontrar novas maneiras de se fazer ouvir. Em detrimento do continente, durante a crise essa voz tem sido canalizada contra a própria UE, em protestos contra a união promovidos por partidos extremistas.

Esses partidos prometem uma solução equivocada, mas simples - vamos abolir a estrutura da UE. As vozes dos cidadãos do bloco também está sendo canalizada em gestos vazios. As recentes demandas da Grécia de que a Alemanha pague reparações por crimes cometidos na Segunda Guerra é um dos principais exemplos de tal enfrentamento; uma disputa nacionalista tomando o lugar de um debate real sobre os custos e os benefícios de uma revisão do problemático programa de ajustes imposto pela UE. As demandas que são canalizadas em ações políticas significativas, ou pelo menos em debates, cada vez mais se transformam em populismo destrutivo.

Os líderes europeus têm argumentado durante a crise que "não há alternativa" ao desenho atual do euro, mas esses acontecimentos tornam crucial a existência de mecanismos pelos quais os cidadãos possam contestar decisões de instituições como o BCE. Se isso não se consegue com eleições nacionais, como sugere a recente experiência grega, os líderes da UE têm de explorar as possibilidades de que instituições democráticas no nível da UE seja responsáveis por analisar as decisões tomadas na zona do euro. Isso deveria incluir poderes para que o Parlamento Europeu possa tanto co-aprovar medidas da UE no campo econômico como ter mais voz na indicação e na avaliação do presidente do BCE. Explorar algumas das possibilidades é uma das tarefas-chave do Governance Report 2015, lançado esta semana pela Hertie School of Governance.

Essa pode ser uma mensagem construtiva da destruição que se observou em Frankfurt; deixar de lado a busca por um sistema de responsabilidades claras na zona do euro significa minar as fundações democráticas do projeto da União Europeia. A democratização do euro não pode esperar.

Mark Dawson é co-autor do Governance Report 2015. da Hertie School of Governance (Oxford University Press, publicado em 14 de abril de 2015), que se concentra nas lições da atual crise europeia.

Este artigo foi originalmente publicado pelo The World Post e traduzido do inglês.