OPINIÃO

COP 21: Nós estamos criando os refugiados de amanhã -- os refugiados do clima

14/12/2015 14:24 BRST | Atualizado 26/01/2017 22:40 BRST
ASSOCIATED PRESS
A Syrian refugee boy carries his muddy shoes heading back to his tent following rainfall at an informal tented settlement near the Syrian border on the outskirts of Mafraq, Jordan, Monday, Oct. 26, 2015. (AP Photo/Muhammed Muheisen)

Mar mediterrâneo: Botes de borracha da morte e sondas perfuratrizes

Enquanto acontecia em Paris a COP21, quantos desesperados tentaram chegar pelo mar à União Europeia? Quantos, infelizmente, morreram? Quase um milhão de pessoas enfrentaram, em embarcações precárias, as águas do sul do Mediterrâneo este ano. Milhares morreram afogadas. Enquanto isso, sob essas mesmas águas, a descoberta de novos tesouro de hidrocarboneto alimenta a esperança de uma aceleração do crescimento da produção, do consumo e do PIB da Europa, o continente mais rico do planeta.

A euforia com a qual o primeiro-ministro italiano Matteo Renzi recentemente anunciou a descoberta da maior jazida de gás do Mediterrâneo chocou-se ironicamente, durante a abertura da COP 21, com a exibição do papel da Itália na luta contra as mudanças climáticas. Por um lado, chora-se pelas vítimas dos barcos da morte, por outro se comemora a notícia da descoberta de novas reservas de combustíveis fósseis. Poucos se dão conta da trágica ligação entre esses dois fenômenos.

Conforme os demógrafos, em poucos anos as atuais migrações em direção à Europa nos parecerão pequenas em relação às prováveis futuras migrações de dezenas de milhões de refugiados ambientais. A combustão de carvão, gás fóssil e madeira deixa na atmosfera cada vez mais CO2, o gás com maior responsabilidade nas alterações climáticas causadas pelo homem, depois do vapor aquoso.

Essas alterações produzem uma tal quantidade de perturbações sociais, ecológicas e econômicas que este artigo não seria suficiente para enumerar. Um único exemplo: em muitos países, especialmente nos menos ricos, as terras se tornam áridas, os desertos se ampliam, o gado morre, os recursos hídricos diminuem ou são contaminados.

O atual ritmo de emissões poderia provocar uma elevação de mais de um metro no nível dos mares neste século, mas mesmo uma elevação de apelas alguns centímetros atinge centenas de milhões de pessoas, favorecendo inundações e causando infiltração de água marinha nos lençóis freáticos de água doce.

Em muitos países, milhões de ex-agricultores e ex-criadores de gado migram para as cidades, frequentemente criando tensões sociais. Revoltas e repressão determinam, por sua vez, espirais de violência.

A Síria, por exemplo, sofreu entre 2006 e 2011 a sua pior seca. Boa parte do gado morreu, dois milhões de pessoas abandonaram o campo para dirigir-se, sem trabalho, para as cidades. Frequentemente faltou água.

As manifestações de protesto popular que se seguiram foram reprimidas violentamente, gerando rebeliões e repressão, que são uma das causas da guerra civil que está esvaziando a Síria de seu povo.

Se os refugiados políticos são reconhecidos e protegidos pela Convenção de Genebra de 1951, os migrantes vítimas da degradação do ambiente não gozam de proteção jurídica. Para preencher esta lacuna, os representantes de 75 Estados reuniram-se em 12 e 13 de outubro passado em Genebra para uma conferência global durante a qual foi apresentada uma agenda de proteção para os refugiados ambientais e das catástrofes naturais. Essa agenda é resultado de consultas regionais promovidas pela Nansen Initiative, um organismo criado pela Suíça e pela Noruega em 2012.

Segundo o centro de pesquisas suíço foraus, a Suíça deveria dar continuidade à Iniciativa Nansen incentivando uma adequação do direito internacional, tanto para reconhecer e proteger os refugiados ambientais. Paralelamente, foraus encoraja a redefinição da migração como um fenômeno pluricausal, frequentemente gerado pela sinergia de fatores sociais, econômicos, políticos e ambientais.

O drama dos refugiados requer três ações indispensáveis: socorro, o fim daqueles comportamentos de cidadãos, empresas, exércitos e governos dos países ricos que provocam a fuga e migração forçada de milhões de desesperados e, por fim, a difusão entre os cidadãos europeus de informações sobre as causas próximas ou remotas das migrações forçadas. Se esquecermos as duas últimas ações, a primeira torna-se cada vez mais difícil.

Se a imprensa, os professores e as personalidades de destaque do mundo institucional e cultural lembrassem mais frequentemente das nossas responsabilidades passadas e presentes em muitas das desgraças que atingem o sul, talvez um número maior de cidadãos seria hostil em relação aos refugiados e a sua antipatia poderia dar espaço a compreensão e generosidade.

A responsabilidade do Ocidente, contribuindo para causar as migrações è tripla: colonialismo, globalização e perturbações climáticas.

O legado do colonialismo

As invasões militares para o exercício de um domínio político, o tráfico de escravos e a exploração dos recursos naturais produziram o colonialismo. Para dar um exemplo, o historiador Stuart Laycock documentou como o Reino Unido, excluindo-se 22 países, interveio militarmente em todo o mundo.

Às vezes, exploramos os conflitos étnicos a nosso favor, arbitrariamente criamos fronteiras e Estados, desenvolvendo estruturas econômicas somente para nossa vantagem. As inúmeras consequências dos crimes coloniais fazem-se sentir ainda hoje e não são compensadas por algumas contribuições coloniais de modernização nem pelas nossas modestíssimas ajudas ao desenvolvimento. Ao colonialismo seguiu-se o neocolonialismo, feito de protecionismo econômico, pactos econômicos injustos, exportação de armas para os piores regimes, corrupção e lobbing sobre governos, apoio aos ditadores, golpes de estado contra democracias, bombardeamentos e invasões militares que desestabilizaram muitos países.

Queríamos consumidores, chegam refugiados

A globalização - que é maioritariamente americanização e europeização - mudou o mundo para bem e para mal. A sua receita é um mercado único de bens de consumo uniformes, um meio de comunicação dominante (internet), uma língua e uma cultura igualmente dominantes (anglosaxônicas), e por fim um pensamento econômico único. Investindo 600 bilhões de euros em propaganda, os países ricos inundam o planeta, inclusive os países pobres, com imagens mercantilistas, que promovem um estilo de vida idealizado, aparentemente acessível a todos e associado à felicidade e à alegria. Como surpreender-se então se, entre os bilhões de pobres a quem até agora bastava pouco, centenas de milhões estejam prontos a tudo para poder atingir este eldorado? Queríamos consumidores, chegam refugiados.

Que prejudiquem o clima?

Enfim, os efeitos das perturbações climáticas induzidas pelo homem são uma causa subestimada e cada vez mais importante de êxodos e migrações. Infelizmente, as populações mais sujeitas a estas mudanças são aquelas que menos contribuíram a causá-las. Em média per capita, as suas emissões de gás estufa são entre cinco ou dez vezes menores do que as dos cidadãos dos países industrializados.

Do ponto de vista científico e político, porém, não deveríamos considerar somente as emissões antrópicas de gases estufa recentes, mas também aquelas provocadas desde o início da revolução industrial, porque os seus efeitos se arrastam por séculos. Considerando, portanto, as emissões pelas quais são historicamente responsáveis os países industriais, a desproporção entre as responsabilidades dos habitantes dos países ricos e dos países pobres é ainda maior. É por isso que alguns economistas (E. Neumayer, T. Piketty e alguns países pressionam para que as responsabilidades e direitos de emissão de gás estufa sejam atribuídos independentemente do lugar e do tempo em que um habitante do planeta vive, viveu ou viverá.

100 % renovable

Um número cada vez maior de cientistas, os técnicos e economistas considera necessária e possível, ao longo de algumas décadas, a substituição dos combustíveis fósseis por um misto de energias renováveis. Segundo os geólogos, o limite das reservas acessíveis de combustíveis fósseis não está no seu iminente exaurimento. Estima-se, de fato, que a humanidade tenha extraído menos da metade. O verdadeiro limite diz respeito à catastróficas consequências climáticas que se verificariam se queimássemos todas as reservas de combustíveis fósseis acessíveis.

Deixá-los no chão

O problema é que temos combustíveis fósseis demais, não de menos, declarou recentemente Marco Mazzotti, diretor do Energy science center do Politécnico federal de Zurich. Apesar de os climatólogos recomendarem que se deixe os combustíveis fósseis onde estão, a nossa avidez de energia e de crescimento econômico material nos leva a intensificar cada vez mais as explorações e extrações. Esquecemo-nos, no entanto, que as emissões de gás estufa de hoje serão as principais causas dos êxodos de amanhã.

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