OPINIÃO

Os próximos refugiados do clima

07/04/2016 17:02 -03 | Atualizado 27/01/2017 00:31 -02
ASSOCIATED PRESS
Migrants and refugees react as they arrive on a dinghy from the Turkish coast to the northeastern Greek island of Lesbos on Wednesday, Dec. 9, 2015. Greek authorities said in an incident at the southeastern Greek islet of Farmakonissi a number of people have died and others are missing after a boat carrying migrants sank in Aegean Sea. (AP Photo/Santi Palacios)

No início de setembro, os meios de comunicação exprimiam euforia pela descoberta italiana da maior jazida de gás do Mediterrâneo e espanto com o número crescente de desesperados que tentam chegar à Europa atravessando este mar. Sobre suas águas, os botes de borracha da morte alimentam esperanças de redenção. Sob suas águas, novos tesouros de hidrocarboneto alimentam esperanças de mais produto bruto. E mesmo assim poucos colhem o nexo fatal entre os dois fenômenos.

Os cientistas prevêem que as atuais migrações em direção à Europa em alguns anos parecerão pequenas em relação às prováveis migrações de dezenas de milhões de refugiados ambientais.

Queimar mais combustíveis fósseis e mais florestas libera CO2, o gás que mais altera o clima. Consequentemente, em muitos países, especialmente nos menos ricos, as terras se tornarão áridas, os desertos se ampliarão, o gado morre, os recursos hídricos se empobrecem ou se degradam. Uma elevação de apenas alguns centímetros no nível do mar (devido ao provável aumento do ritmo de derretimento das calotas polares) favorece inundações e causa infiltração de água marinha nos lençóis freáticos de água doce.

Em muitos países, milhões de ex-agricultores e ex-criadores de gado migram para as cidades, criando tensões sociais. Estas causam frequentemente revoltas e repressão que alimentam espirais de violência. A Síria, por exemplo, sofreu entre 2006 e 2011 a sua pior seca. Boa parte do gado morreu, dois milhões de pessoas, em um total de 17 milhões de habitantes, abandonou o campo, em diversas cidades a água tornou-se escassa e foi mal distribuída. As manifestações de protesto popular que se seguiram foram reprimidas violentamente, gerando rebeliões e repressão que são uma das causas da guerra civil.

Os refugiados ambientais não gozam de qualquer estatuto jurídico, como acontece com os refugiados políticos (Convenção de Genebra de 1951) e os migrantes econômicos. Para preencher esta lacuna, em 12 e 13 de outubro reuniram-se em Genebra os representantes de 75 governos de uma Global consultation que apresentou uma agenda de proteção para os refugiados ambientais e dos desastres naturais.

Esta agenda é resultado de consultas regionais promovidas pela Nansen Initiative, um organismo criado em Genebra em 2012 pela Suíça e pela Noruega (pátria do filantropo, diplomata e explorador polar Fridtjof Nansen). Segundo o think-thank suíço Foraus, a Suíça deveria dar continuidade à Nansen initiative incentivando uma adequação do direito internacional, tanto para reconhecer um estatuto jurídico aos refugiados ambientais, como para considerar as migrações um fenômeno pluricausal, frequentemente gerado tanto por fatores sociais, quanto econômicos, políticos e ambientais.

O drama dos refugiados requer três ações indispensáveis: socorro, educação dos europeus para conhecer as causas próximas e distantes das migrações forçadas e, por fim, o abandono de condutas de cidadãos e de governos dos países ricos que contribuem para gerar as migrações.

Se os meios de comunicação, os professores e as personalidades de destaque das instituições e da cultura lembrassem frequentemente das nossas responsabilidades passadas e presentes para tornar miserável a vida de povos inteiros, menos cidadãos seriam hostis aos refugiados e migrantes, ao passo que cresceriam a compreensão e a generosidade.

A responsabilidade do Ocidente, contribuindo para causar as migrações è tripla: colonialismo, globalização e mudanças climáticas.

O colonialismo - cujas distorções têm, em parte, consequências até hoje - caracterizou-se por ocupações militares e domínio político, tráfico de escravos, saqueamento dos recursos naturais, exploração de conflitos étnicos para nossa vantagem, criação arbitrária de fronteiras e Estados, desenvolvimento de estruturas econômicas funcionais para as metrópoles européias.

A este seguiu-se o neocolonialismo, feito de protecionismo econômico, pactos econômicos leoninos, corrupção e influência sobre governos, apoio aos ditadores, golpes de estado contra governos democráticos, exportação de armas. Conforme o historiador Stuart Laycock, só o Reino Unido interveio militarmente em todos os países do mundo, exceto 22. Estas responsabilidades históricas, apenas em parte compensadas pelos benefícios que os europeus levaram às colônias e pelas nossas atuais modestas contribuições ao desenvolvimento.

A globalização - que è majoritariamente americanização e europeização - traz e causa benefícios e danos. A sua receita è simples: um mercado único, bens únicos (idênticos em todos os países), um canal dominante de informação único (internet), cultura e línguas únicas (anglosaxônicas), um pensamento económico único. Através dos meios de comunicação globalizados e com mais de um trilhão de despesa em propaganda a cada ano, os países ricos inundam os países menos ricos com a ostentação de mercadorias e estilos de vida atraentes, aparentemente acessíveis a todos, e sempre associados à felicidade e à alegria. Como surpreender-se se milhões de pessoas indigentes, a muitas das quais bastava o pouco que tinham, são induzidas a deslocar-se para onde o consumo brilha?

Enfim, os efeitos das mudanças climáticas induzidas pelo homem são uma causa subestimada e cada vez mais importante de fuga e migração. As populações mais sujeitas a estas mudanças são aquelas que menos as causaram, porque em média os seus habitantes emitem cinco ou dez vezes menos gás com efeito estufa de quanto emitimos nós.

Do ponto de vista científico, porém, deveria-se considerar não apenas as emissões de gases alteradores do clima atuais ou muito recentes, mas também as emissões históricas, acumuladas desde o início da revolução industrial. Os seus efeitos sobre o clima, de fato, podem durar por alguns séculos.

Considerando, portanto, as emissões históricas dos países industriais, a desproporção de responsabilidades entre os habitantes dos países ricos e dos países pobres é muito maior do que aquela que aparece na contabilidade recente das emissões. É por isso que alguns economistas e alcun países argumentam que a atribuição internacional de direitos e responsabilidades sobre a emissão de gases alteradores do clima seja sancionada independentemente do lugar e do tempo em que um habitante da Terra vive, viveu ou viverá.

Entre os cientistas, os tecnólogos e os economistas, cresce o número daqueles que crêem necessário e possível em poucas décadas o abandono quase completo das energias fósseis e uma transição para as energias renováveis.

Segundo os geólogos e climatologistas, o limite dos combustíveis fósseis não está no seu iminente exaurimento. Estima-se, de fato, que no subsolo haverá disponibilidade de ao menos a mesma quantidade que queimamos em dois séculos. O verdadeiro limite aos combustíveis fósseis são as consequências climáticas catastróficas, se queimássemos todas as reservas disponíveis. Enquanto os climatólogos recomendam que se deixe os combustíveis fósseis onde estão, a avidez fóssil continua a empurrar-nos a novas explorações e extrações.

Esquecemo-nos, no entanto, que os lucros de hoje serão uma das causas para a existência de refugiados ambientais de amanhã.

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