OPINIÃO

A decisão de Crivella sobre o Carnaval mais parece uma 'escolha de Sofia'

O Carnaval do Rio não é uma festividade qualquer. Em 2017 conseguiu atrair mais de 1 milhão de turistas e movimentou R$ 3 bilhões na economia.

23/06/2017 17:24 -03 | Atualizado 23/06/2017 17:24 -03
Sergio Moraes / Reuters
As escolas de samba devem buscar a autonomia financeira de seu empreendimento.

Em 2016, o então prefeito Eduardo Paes dobrou a subvenção das agremiações carnavalescas de R$ 12 para R$ 24 milhões. O atual prefeito do Rio, Marcelo Crivella, por sua vez, resolveu cortar em 50% a verba destinada às escolas de samba. O alcaide justificou o corte em razão da necessidade de atender às 12 mil crianças que estão matriculadas em 156 creches municipais.

Com o corte nos festejos carnavalescos será possível, segundo o discurso oficial, dobrar a ajuda educacional de R$ 10 para R$ 20 per capita. Parece que a decisão do prefeito é uma escolha de Sofia: ou corta a subvenção ao carnaval ou as criancinhas ficarão menos assistidas. A dicotomia carnaval X creche se disseminou no imaginário de muitas pessoas como se o carnaval fosse o responsável pelo desamparo da educação infantil.

É fato que a escassez orçamentária da municipalidade decorre não somente da crise econômica do Brasil, mas também calamidade financeira do Estado. Existe, igualmente, um legado de obras da Copa do Mundo e das Olimpíadas sem projeto de gestão e continuidade porque faltam recursos, além dos milhões de reais que foram desviados pela corrupção que deixaram o Estado e o Município em situação de insolvência econômico-financeira.

Resumo da situação administrativa do Rio de Janeiro: vive-se num caos administrativo e somente com a transferência de recursos federais, já aprovados pelo Congresso, o Estado começará a retomar o pagamento de suas mínimas obrigações com pessoal e serviços públicos interrompidos e precários.

O Município também se avizinha de uma crise financeira se não adotar medidas de austeridade administrativa. Porém, se o discurso que impôs a tesoura ao subsídio outorgado às escolas de samba visa beneficiar à educação infantil, que segundo a Constituição de 1988 é de competência dos Municípios (art. 30, VI), por outro lado o Prefeito terá que implementar outras medidas saneadoras para estabilizar as já combalidas finanças municipais.

O carnaval do Rio não é uma festividade qualquer. Segundo a Riotur, a festa dos foliões de 2017 conseguiu atrair mais de um milhão de turistas e movimentou R$ 3 bilhões na economia. No ramo da hotelaria, a ocupação chegou 78%, dentre outros reflexos positivos de geração de emprego e visibilidade turística para a cidade.

Por essas razões de cunho econômico significativo, não é possível a adoção de soluções simplistas de corte no orçamento das verbas destinadas ao Carnaval sem a apresentação de medidas alternativas que possam viabilizar a realização dos festejos sem prejudicar o orçamento público.

O discurso de retirar recursos das escolas de samba para subsidiar as creches soa demagógico e populista. É claro que a fundamentação da expansão da educação infantil atende aos princípios da dignidade e da cidadania e ninguém pode negar que os investimentos estatais em educação sejam mais relevantes do que o patrocínio de quaisquer festividades.

Porém, existem outras medidas políticas e administrativas que podem, com eficiência e transparência, ajudar a melhorar a educação infantil. Como, por exemplo, priorizar no orçamento anual, votado pela Câmara Municipal, a alocação de recursos mais significativos para a construção de escolas e contratação de professores.

Ao invés de investir simplesmente R$ 10 a mais para cada criança em detrimento da retirada dos subsídios do Carnaval, o que é louvável, o Prefeito deveria se empenhar em criar políticas públicas permanentes para a educação infantil que não dependessem de cortes de patrocínio.

As escolas de samba, por sua vez, devem buscar a autonomia financeira de seu empreendimento, ampliando, por exemplo, as parcerias com o empresariado para que se libertem do paternalismo governamental. O ideal é que o cidadão seja educado nas creches e consiga ser feliz no Carnaval.

*Este artigo é de autoria de colaboradores ou articulistas do HuffPost Brasil e não representa ideias ou opiniões do veículo. Mundialmente, o HuffPost oferece espaço para vozes diversas da esfera pública, garantindo assim a pluralidade do debate na sociedade.

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