OPINIÃO

Conhece algum anti-vacina? Denuncie, é crime

03/02/2015 18:45 -02 | Atualizado 26/01/2017 21:52 -02
Getty

A convicção mais forte que tenho é a de que o valor maior a ser protegido por qualquer sociedade é a infância. Para mim, os direitos das crianças se sobrepõem a todos os outros, que seja pela lógica de que são o futuro da nossa sociedade ou pela justiça da obrigação de amparar quem não tem condições de se defender.

Até pouquíssimo tempo atrás eu não conhecia os anti-vacinas. Só quando fui trabalhar com isso, no Unicef Angola, descobri que há grupos além dos fanáticos e extremistas religiosos que sustentam essa posição.

Participei de trabalhos em as conversas com líderes tribais e religiosos chegaram a bom termo, em que se achou uma saída de discurso honrosa para que pudessem voltar atrás e liberar seus seguidores para deter a catástrofe que se espalhava diante dos olhos de todos. Chegamos a programar vacinações em massa durante cultos religiosos.

É muito diferente o anti-vacina que vê todos os dias crianças com pólio e já testemunhou, por exemplo, a agonia infernal de uma criança que morre de tétano ou a dor eterna de uma que fica cega por sarampo. Ele não está encastelado na segurança financeira e sanitária que o protege das consequências dos próprios atos, ele lida com elas.

O movimento anti-vacina brasileiro teve seu expoente há 111 anos e não mudou em rigorosamente nada suas características sociais. Na Revolta da Vacina, em 1904, membros da elite intelectual brasileira lideraram um movimento que desconfiava dos efeitos colaterais da vacina contra a varíola, que se tornou obrigatória.

Em 1904, os positivistas consideravam uma violação da liberdade individual instituir a obrigatoriedade da vacina, como Oswaldo Cruz convenceu o Congresso Nacional a fazer. Passados 111 anos, as pessoas estão postando esse mesmo argumento no Facebook. Naquela época, foi aprovado que a polícia podia entrar na casa das pessoas e vacinar na marra.

O mesmo ocorria para que fosse executado o trabalho dos agentes mata-mosquitos contra a febre amarela. Havia ainda os esquadrões municipais que podiam arrombar qualquer lugar para caçar ratos e a compra de ratos pelo governo para conter a peste bubônica. Eram as mais polêmicas de várias medidas impopulares.

O resultado foi uma batalha campal que durou dias no Rio de Janeiro, com 30 mortos, 110 feridos, e 945 presos, boa parte deles deportados para o Acre. Houve passeatas violentas, bondes virados e incendiados, linhas de bondes arrancadas. A população arrancava o calçamento para atirar pedras na polícia, a cidade foi tomada por barricadas, houve inúmeros ataques a instituições de saúde e delegacias. O governo decretou estado de sítio.

Não me considero qualificada para analisar políticas públicas, tomada de decisão e comunicação em saúde no ano de 1904. Me julguem. Mas o fato é que não houve o tal efeito colateral da vacina da varíola e essa doença sumiu do dia-a-dia do Rio de Janeiro, bem como a febre amarela e a peste bubônica. O que aprendemos com isso? Aparentemente, tem gente que não aprende com a experiência e confia mais em meia dúzia de artigos refutados cientificamente que leu na central de boataria da internet.

Fora a garantia do direito de vacinação das crianças, que consta do artigo 14 do Estatuto da Criança e do Adolescente, há um artigo no nosso Código Penal destinado a punir quem se recusa a vacinar, o 268: "Infração de Medida Sanitária Preventiva". Quando alguém contamina outras pessoas, causando ou não a morte delas, pode ser enquadrado no artigo 267, "Epidemia", que tem penas tão pesadas quanto a do homicídio. Atualmente, há uma discussão nos Estados Unidos sobre fazer leis parecidas.

O anti-vacina talvez nunca tenha visto uma pessoa morrendo de doenças evitáveis, não entenda rigorosamente nada sobre as pesquisas científicas que vomita com gosto e nem realmente se importe com os próprios filhos ou as pessoas mais frágeis que essas crianças podem contaminar. O anti-vacina culto é uma espécie de deus: entende mais que os médicos, mais que as pesquisas, mais que a História, mais que as evidências. Aprendi que não adianta discutir com eles.

Seria ótimo se todas as escolas particulares fizessem como as escolas públicas e vigiassem a garantia dos direitos dos seus alunos exigindo anualmente a carteirinha de vacinação atualizada, instando os pais a atualizar e notificando as autoridades quando há recusa. Seria sensacional se o Ministério Público também agisse na defesa das nossas crianças.

Não importa que direitos o anti-vacina ache que tem, a lei vigente não lhe dá o direito de negar vacina a um filho, nem o direito de matar um filho, de abandonar, de estuprar, de negar comida. Também não tem o direito de fazer nada disso com o filho dos outros. E, aqui no Brasil, o anti-vacina é um criminoso comum, como todos os outros criminosos, que sofre menos consequências porque é rico, provavelmente come comida orgânica e fala bonito.

Talvez eu tenha ficado tão rígida sobre esse tema porque soube da existência dos anti-vacinas pós-modernos ao mesmo tempo em que presenciei pela primeira vez os efeitos das doenças que eu só tinha visto em foto. Decidi nunca mais discutir com quem está disposto a propagar a tragédia em nome das próprias crenças. Conhece algum anti-vacina? Denuncie, é crime.

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