OPINIÃO

Miriam Leitão e sua ideia fixa rudimentar

27/10/2015 18:53 -02 | Atualizado 26/01/2017 22:53 -02
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Na última quarta-feira (30 de setembro) a jornalista Miriam Leitão comentou em sua coluna diária na rádio CBN o recente déficit nas contas públicas. Miriam estava indignada com um déficit nominal (saldo negativo de receitas menos despesas, incluído o pagamento de juros) do governo próximo de 10% do PIB no acumulado dos último 12 meses (R$528,3 bilhões).

A jornalista usou o dado do presente para justificar seu posicionamento no passado em uma polêmica com a própria presidenta Dilma Rousseff. Trata-se de um poderoso recurso retórico, mas que não condiz com a realidade plena dos fatos econômicos.

Em 2010, Miriam e a então candidata Dilma tiveram um debate acalorado na mesma rádio. Na ocasião, Miriam questionou Dilma a respeito de uma disputa entre a própria Dilma, quando Ministra da Casa Civil e o então Ministro da Fazenda Antonio Palocci.

A disputa ocorrida entre 2005 e 2006 dizia respeito a uma proposta de o governo perseguir o chamado déficit nominal zero. Essa ideia previa que o governo garantisse uma economia tal de recursos que mesmo depois de pagar os altíssimos juros da dívida pública suas contas ficassem no zero a zero. Segundo Miriam Leitão, Dilma teria, à época, classificado tal ideia como rudimentar.

A jornalista conclui que, se Dilma e Lula tivessem seguido as ideias de Palocci naquele momento o país não estaria agora atravessando tamanha crise fiscal e econômica e que, portanto, as ideias de Palocci não tinham nada de rudimentar, pelo contrário, seriam extremamente modernas e atuais.

Essa foi a primeira, mas não foi a última vez que Dilma e Miriam Leitão tiveram um debate mais acirrado. Ambas contam com uma boa capacidade de memorizar números, mas uma fala bastante truncada. Esses ingredientes fazem com que, muitas vezes, o debate entre elas fique preso a uma disputa em torno de dados específicos, o que tende a esconder o essencial: a diferença em torno das ideias políticas e econômicas que as duas cultivam - ou costumavam cultivar, no caso de Dilma.

Miriam Leitão, assim como boa parte dos economistas e jornalistas econômicos, tenta vender a ideia de que não há alternativas à absoluta austeridade fiscal e que quanto mais economia o governo fizer melhor será para o país. Para provar sua tese, Miriam tenta recontar a história recente do Brasil no comentário mencionado acima a partir seu ponto de vista.

Em poucas palavras, a história que Miriam conta é a seguinte: o governo atravessa hoje uma terrível crise fiscal, assim, é necessário fazer o ajuste nas contas públicas, o que está sendo promovido pelo Ministro Joaquim Levy, apesar das resistências do governo e do PT. O ajuste é duro, porque a crise é grande, uma vez que o governo gastou demais nos últimos anos. Logo, se o governo tivesse perseguido o déficit nominal zero nos últimos dez anos, a situação seria outra, pois não precisaríamos fazer um ajuste fiscal tão severo e o Brasil estaria crescendo sem grandes percalços.

O que Miriam Leitão não conta é a parte mais importante da história. A jornalista não menciona que um déficit nominal zero, ou próximo disso, nos último dez anos teria inviabilizado a ascensão social de dezenas de milhões de brasileiros - com todas as limitações que essa ascensão teve. Da mesma forma, o déficit nominal zero não teria permitido o investimento de centenas de bilhões de reais no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e hoje, além de todos os problemas de infraestrutura que ainda temos, seguramente estaríamos atravessando mais uma crise de energia elétrica, como ocorreu em 2001. Não teríamos as quase 3 milhões de casas do Minha Casa Minha Vida, as dezenas de universidades que foram inauguradas, as centenas de cursos técnicos, os mais de 8 milhões formados no PRONATEC, os tantos milhões que saíram da pobreza graças ao bolsa família e outros programas sociais. Enfim, todos os investimentos que foram viabilizados pelo governo federal na última década, os quais devem ser criticados e problematizados por sua timidez e insuficiência, não poderiam existir se a única meta do governo fosse economizar sempre e cada vez mais.

Miriam Leitão não entende, ou finge não entender, e infelizmente Dilma parece ter se esquecido, que as ideias econômicas não são necessariamente novas ou velhas, rudimentares ou modernas, mas elas tem lado. A ideia de que o responsabilidade fiscal é "um fim em si mesmo", como disse a presidenta recentemente, é um tremendo equívoco para quem defende a redução das desigualdades e a melhoria dos serviços públicos. Esse tipo de afirmação esconde os reais interesses por trás do ajuste fiscal promovido por Levy.

O lado que defende a ideia do ajuste a qualquer custo quer, na realidade, garantir o máximo de lucros com o mínimo de riscos. Para isso, precisam de juros altos e uma boa poupança por parte do governo. O que eles não dizem é que juros altos e poupança elevada por parte do governo, significa menos infraestrutura, menos educação, menos saúde, menos crescimento econômico e, principalmente, menos empregos e salários mais baixos.

A economia de um país não funciona como a economia de uma casa, onde economizar hoje significa ter mais dinheiro amanhã. O nível de gastos do governo afeta diretamente o nível de atividade econômica do país. Por isso, cortar gastos em um momento de crise significa aumentar ainda mais a recessão econômica, o que demanda um esforço fiscal ainda maior colocando o país em um círculo vicioso de menos crescimento, menos investimentos, menos emprego e menos infraestrutura econômica e social.

A crise que estamos atravessando atualmente não prova que Miriam Leitão estava certa quando desafiou Dilma em 2010, mas sim que Dilma está errada agora quando segue a mesma cartilha na qual Palocci, Armínio Fraga, Joaquim Levy e Miriam Leitão foram formados.

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