OPINIÃO

Gilmar contra todos

Resta saber se a comoção popular causada pela atual situação vai conseguir mudar esse quadro.

03/09/2017 11:00 -03
Ueslei Marcelino / Reuters
De entrevistas polêmicas a encontros políticos questionáveis, o ministro por diversas vezes foi criticado por seus pares chegando até a receber um pedido de impeachment na última semana.

Em tempos que profissionais do mundo jurídico se tornaram verdadeiros superstars do noticiário brasileiro, poucos personagens chamam tanta atenção da mídia e de seus pares como o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes Ferreira.

De entrevistas polêmicas a encontros políticos questionáveis, o ministro por diversas vezes foi criticado por seus pares chegando até a receber um pedido de impeachment na última semana.

Sem nunca esconder diversas correlações políticas, o ministro possui uma agenda política intensa. Para nos restringirmos aos fatos mais recentes, ela vai desde o encontro com parlamentares para discutir as propostas de reforma política à organização do aniversário do senador José Serra com diversos investigados na Operação Lava Jato.

Na última semana, Mendes voltou ao centro das atenções públicas ao mandar soltar o empresário Jacob Barata Junior, o chamado "Rei do Ônibus". Barata Junior é acusado de pagar propina para garantir contratos de concessão de linhas de ônibus no estado do Rio de Janeiro.

Gilmar é padrinho de casamento da filha de Barata Junior e, segundo a PGR, "Os vínculos são atuais, ultrapassam a barreira dos laços superficiais de cordialidade e atingem a relação íntima de amizade". Tal relação levou ao pedido de suspeição feito por Rodrigo Janot ao plenário do STF.

A suspeição é um mecanismo jurídico de controle do Judiciário. A ideia é simples: evitar que juízes sejam designados para cargos envolvendo pessoas com quem mantêm relações muito próximas. Esta regra está prevista no Art. 254 do Código de Processo Penal.

Essa categoria é deveras vaga e, considerando a influência que o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal possui, alguém mais restritivo não estaria errado de declarar que os ministros deveriam ser considerados suspeitos para uma grande gama de casos.

Aqui cabe a ponderação. É necessário avaliar até que grau a relação de amizade dos envolvidos pode ser considerada excessiva ao ponto de atrapalhar o julgamento do magistrado. O que argumenta a PGR é que existem indícios suficientes para acusar esse tipo de relação entre Gilmar Mendes e Barata Junior.

Contudo, a suspeição funciona de modo particular. Num primeiro momento, o próprio magistrado pode se declarar suspeito para determinado caso. Caso o juiz não se declare por conta própria, as partes podem pedir para que o tribunal competente julgue a suspeição. Quanto a isso, qual seria a chance de que os pares do ministro o julgassem suspeito para este caso?

Segundo o professor de direito constitucional da FGV Direito SP, Rubens Glezer, em entrevista ao portal Justificando, são muito poucas as chances do tribunal condenar Mendes.

Ao ser perguntado sobre como ocorre a interação dos ministros, o professor disse: "eles têm alianças que podem ser temporárias, ou não, podem ter consensos que podem ser temporários, ou não, eles podem ter posições estratégicas. Mas antes de tudo, o que marca isso é um compromisso, típico das elites jurídicas, que é de não controle. Eu posso ter um embate com você mas, se no limite, eu precisar controlar sua autoridade e isso vai fazer com que eu tenha menos poder no futuro, eu não vou fazer isso".

Ainda nesta entrevista, o professor comenta um estudo realizado pelo projeto Supremo em Pauta, também da FGV Direito SP, no qual se constatou que de todos os pedidos feitos ao Supremo Tribunal Federal para que se declarasse a suspeição de um ministro, nenhum foi julgado procedente.

Restringir os desmandos de um ministro como Gilmar é restringir a si mesmo, caso seja necessário fazer uso dos mesmos poderes, independentemente dessa utilização ser legal/ética ou não. Resta saber se a comoção popular causada pela atual situação vai conseguir mudar esse quadro. Com o pedido da presidente do STF, Carmen Lúcia, para que o Ministro Gilmar Mendes se defenda da acusação, teremos uma oportunidade em primeira mão de avaliar como a Corte pretende agir frente aos holofotes.

*Este artigo é de autoria de colaboradores ou articulistas do HuffPost Brasil e não representa ideias ou opiniões do veículo. Mundialmente, o HuffPost oferece espaço para vozes diversas da esfera pública, garantindo assim a pluralidade do debate na sociedade.

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