OPINIÃO

Cento e Onze

24/10/2016 10:53 BRST | Atualizado 24/10/2016 10:53 BRST
STR New / Reuters
More than 100 painted cell doors are displayed at Casa de Detencao at the Carandiru prison complex, as part of an installation by Brazilian artist Siron Franco, in Sao Paulo, September 20, 2002. The last 76 of nearly 8,000 inmates left the prison last week in a ceremony that shut down Latin's America largest prison. ??? USE ONLY

Foram massacradas 111 pessoas em custódia estatal, sendo que 84 sequer haviam sido julgadas.

Mas de acordo com o Desembargador Ivan Sartori, ex-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, "não houve massacre, houve legítima defesa".

Desses 111 mortos, 93 receberam três ou mais disparos e, desses, 57 foram atingidos por cinco ou mais projéteis; três presos levaram nove tiros; outros três levaram treze tiros cada um; um preso levou dezesseis tiros. 100 foram baleados na cabeça e/ou pescoço. Dos 106 atingidos por arma de fogo, 102 morreram.

Mas de acordo com o ex‐governador Luiz Antônio Fleury Filho, "quem não reagiu está vivo."

Mais de 87 presos apresentaram lesões corporais em virtude de um "corredor polonês", em que eram agredidos com instrumentos contundentes e por instrumentos cortantes (facas, estiletes, baionetas) e mordidas de cachorro.

Mas de acordo com o Desembargador Pinheiro Franco, do Tribunal de Justiça de São Paulo, "a culpa foi das vítimas, que iniciaram a rebelião".

Foram extraídas 450 balas dos corpos das vítimas. Entre 170 e 180 disparos foram registrados nas paredes das celas. Porém, a perícia balística - que permitiria associar cada tiro disparado à arma que o disparou, e portanto, ao policial responsável - nunca foi realizada.

Havia uma ordem policial para que não fossem recebidos peritos no local. O perito entrou no presidio escondido das autoridades, e foi ameaçado nos dias seguintes. O parecer médico-legal realizado pelo Departamento de Medicina Legal da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo concluiu que "o local dava nítidas demonstrações de que fora violado, tornando-o inidôneo para a perícia".

Mas o Coronel Ubiratan foi eleito deputado estadual em 2002 pelo Estado de São Paulo com o número 111 no santinho (candidato pelo PPB, 11190/SP).

Já fazem 24 anos que mastigamos quietos a impunidade que circunda esse massacre. Mas de acordo com Antônio Ferreira Pinto, ex-secretário de Segurança Pública de São Paulo, "Carandiru é coisa do passado."

Como pode ser coisa do passado, se o horror perdura até hoje?

*Texto escrito por Gabriel Fernandes, aluno da FGV Direito SP, pesquisador e membro da Sociedade Brasileira de Direito Público

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