OPINIÃO

Classe média, serviços públicos, etc.

29/01/2014 19:37 -02 | Atualizado 26/01/2017 20:51 -02

As manifestações de junho foram simples "hors d'oeuvre" de uma refeição sobre a qualidade dos serviços públicos, que será servida aos eleitores nas campanhas eleitorais de 2014. Não tenho ilusões. As opções no cardápio serão todas medíocres, mesmo se embaladas com talento pelos marqueteiros.

Para mim, a questão não estará em saber se o balanço feito pelo governante "x" é mais consistente que as propostas de seu adversário "y". Isso é picuinha eleitoral.

Em termos verdadeiramente políticos, a pergunta deveria ser a seguinte: quais foram os motivos que no passado levaram a classe média a não mais pactuar com o Estado, mas a ir buscar no mercado, sua relação com os sistemas de saúde, transporte, educação e segurança pública?

A classe média brasileira, ao ganhar sua atual densidade no final dos anos 1960, padecia da mesma alma bichada pelo patrimonialismo que existiu nas oligarquias agrárias do período colonial (releiam Raymundo Faoro). Os oligarcas não precisaram construir suas próprias instituições; eles tinham seu poder derivado da tutela protetora do Estado.

A classe média, de há pouco menos de meio século, fez algo parecido. Precisava do Estado para comprar a casa própria (Sistema Financeiro de Habitação) ou para se motorizar (consórcios de automóveis garantidos pelo sistema bancário). Mas, paralelamente, dispensava o Estado quando estavam em jogo os serviços públicos.

Parêntese. A rigor, classe média existia com identidade bem mais fluída desde a Revolução de 30. Mas ela era formada apenas por servidores públicos, pequenos comerciantes, profissionais liberais e famílias menos miseráveis de imigrantes. Como classe, ela era, no entanto, embrionária nas cidades e pouco significante num país ainda majoritariamente rural.

Pois a classe média posterior, a de meio século atrás, já estava grudada ao mercado. Era nele que os quadros intermediários cresciam em termos de poder aquisitivo. Essa gente implicitamente pediu que o Estado não atrapalhasse o setor empresarial, que surgiu e cresceu para tapar o imenso buraco na prestação de serviços. A classe média foi então às compras. Comprou matrícula nas escolas particulares e comprou planos de saúde (a Golden Cross, primeiro grande convênio privado, surgiu no início dos anos 1970). Ao se afastar do setor público, permitiu -- e pouco se importou com isso -- que o Estado fornecesse serviços de pior qualidade e em escala bem mais ampliada apenas para a população mais pobre.

É claro que a classe média não é social ou economicamente autônoma. Por detrás dela estavam e ainda estão os grandes investimentos estrangeiros ou grupos da burguesia nacional nos bancos, indústria e varejo. Mas era ela, a classe média, que carregava uma nova cultura dentro do capitalismo brasileiro, uma cultura definitivamente urbanizada e, a seu modo, bastante moderna. Com todos os seus desencontros, ela se tornou fonte de produção e consumo dos centros que fabricam narrativas políticas ou de entretenimento. Em plena ditadura, não era mais saudosa das dicotomias populistas (janismo x adhemarismo) e impôs seus padrões estéticos, como com a MPB. Ela acabou por impor sua hegemonia dentro do mercado, por mais que os tentáculos econômicos estivessem mais em cima, entre mãos mais poderosas.

Vejamos rapidamente um outro modelo, o da Argentina, nos anos 1930-1940. Foi o primeiro país sul-americano com uma classe média realmente forte. Essa classe média negociou com o Estado uma espécie de acordo para que os serviços públicos fossem de boa qualidade, custeados por tributos e por uma parte das imensas reservas cambiais acumuladas pela exportação de carne e couro. O resultado foram boas escolas, bons hospitais, bons transportes públicos (primeiro metrô latino-americano) e uma polícia eficiente para dissuadir o crescimento da criminalidade urbana.

Claro que a Argentina deixou de ser um bom exemplo. Mas, historicamente, ela traz lições importantes, como a criação de uma ótima relação da classe média com o espaço urbano. Essa classe média, como força de legitimação do poder público, fez questão de limitar a expansão dos centros comerciais para manter o comércio de rua. E, para tanto, exigia que as ruas fossem mantidas como espaços limpos e bem policiados. Em termos de América Latina, algo muito semelhante aconteceu em Santiago do Chile, bem antes do golpe de setembro de 1973.

Em Buenos Aires e Santiago aconteceu o inverso do processo pilotado pela classe média paulistana. Em 1966, a abertura do Shopping Iguatemi esvaziou e degradou o comércio da rua Augusta. Os shoppings surgiram nos Estados Unidos em 1956, e também destruíram as cidades como se fossem dezenas de pequenos artefatos nucleares. Aqui no Brasil, em lugar de olhar para a sujeira do próprio umbigo, que acabaria gerando um grande monstro em termos de configuração urbana, a classe média, narcisista como ela só, julgou-se formidável, moderninha, e passou a exportar o modelo dos shoppings para os demais bairros da cidade e para outras cidades do país com classe média também emergente. E, em seguida, também exportou o modelo para as periferias, com shoppings à disposição das classes C e D.

Em outras palavras, e numa visão quase caricatural, a classe média circunscreveu e « adquiriu » seu espaço de compras e convivência, em que a segurança era garantida por empresas tão privadas quanto às dos lojistas, às das lanchonetes e restaurantes ou às das salas de cinema. E, num movimento paralelo e simultâneo, entregou as ruas aos mais pobres, que não têm o mesmo poder de pressão para bloquear a criminalidade e a degradação dos locais pelos quais circulam. Em tempo: os "rolezinhos" não têm nada a ver com isso. É bobagem teorizar.

Vejamos as escolas públicas. Claro que existiam as privadas de cunho confessional ou instaladas por comunidades de imigrantes. Mas as escolas públicas foram de qualidade e serviam à classe média embrionária ou às elites econômicas até a década de 1950. Essa pequena rede de ensino se expandiu e virou coisa de "gente pobre". A classe média, intoxicada pela ideologia dos modelos que bonificavam sua própria ascensão, passou a focar o ensino como um produto que ela deveria comprar, que deveria ir buscar no mercado para garantir a boa formação de seus filhos, para que eles subissem novos degraus na hierarquia social.

Vejamos os transportes públicos. Lembrem-se, oh machadianos, que há pouco mais de um século o conselheiro Aires, diplomata aposentado, circulava de bonde pelo Rio de Janeiro. Utilizar os transportes públicos não era algo socialmente degradante. O metrô talvez seja hoje a exceção à regra.

Os primeiros nódulos do câncer apareceram -- sem que os brasileiros se dessem conta - na segunda metade dos anos 1950. A indústria automobilística chegava com o perfume da inserção triunfal do país no clube da tecnologia mecânica, então coisa de Primeiro Mundo. Os anos JK pariram e amamentaram o modelo que considerava o automóvel como sinônimo individual do progresso.

Nada mais previsível que, uma década depois, a classe média, já numericamente fortalecida, passasse a exigir do Estado um sistema viário mais eficiente, por meio do qual, e dirigindo seus próprios carros, ela poderia se locomover com uma rapidez maior que a dos pobres, confinando estes aos ônibus barulhentos, poluentes e desconfortáveis. "Também, quem mandou ser pobre?"

Pois então chegou o mês de junho do ano da graça de Nosso Senhor de 2013, e a classe média saiu às ruas de mãos dadas com a população das periferias que ela própria havia posto para escanteio ao esboçar sua identidade diferenciada de consumo.

Com todas as razões e fundamentos éticos, a multidão exigiu melhores serviços públicos. As respostas foram canhestras, paliativas e obviamente ampliadas pelo marketing eleitoral. Um exemplo: a União poderia triplicar o número de cubanos do Mais Médicos que não chegaríamos, nem de longe, do que poderia ter acontecido, caso o Hospital das Clínicas (início dos anos 1950) tivesse sido o pontapé inicial para uma grande rede pública de hospitais de excelência. Até então, hospitais privados eram de comunidades de imigrantes (portugueses, japoneses, alemães, italianos).

Quanto aos transportes, o dinheiro da sociedade paulistana foi para as vias expressas e para dezenas de túneis e viadutos, todos eles ao preço de fortunas, e mesmo assim "fundamentais" para a locomoção dos 7,5 milhões de veículos emplacados no município. Um bom exercício de imaginação estaria em calcular quanto os paulistanos teriam construído em quilômetros de metrô se não precisassem gastar com a metade das pontes, viadutos e túneis hoje existentes.

E vejam que tudo isso ocorreu debaixo de nossas narinas, sem que, e mudando de assunto, surgissem críticas à equação nascida dentro do sindicalismo, sobretudo pós-redemocratização em 1985, pela qual os serviços públicos melhorariam caso o funcionalismo fosse mais bem remunerado. É verdade que os servidores estavam escaldados. O governo estadual de Paulo Maluf, e é um único exemplo, praticou um hediondo arrocho salarial como forma de criar dinheiro para a expansão da malha rodoviária ou construção de hidrelétricas.

Mas hoje o sindicalismo rejeita os regimes de instituição de metas ou a remuneração de determinada categoria de acordo com o cumprimento delas, por meio da introdução de um pouco de meritocracia. A Apeoesp (professores do Estado) é um exemplo disso. Digamos de maneira crua: um mau professor não se torna um bom professor se o seu salário dele for duplicado ou triplicado. Para o salto qualitativo, precisam ser também aplicados programas de atualização e reciclagem de técnicas e conhecimentos. Não há um bom serviço público com um funcionalismo medíocre. A racionalidade está na concepção de toda a máquina de prestação de serviços, e não unicamente na adoção de critérios menos mesquinhos para remunerar seus integrantes.

E a segurança? Não atingiremos o padrão que Buenos Aires chegou a ter no passado. As polícias cresceram, ganharam mais eficiência, os presídios são bem mais numerosos. Mas ainda dependemos de uma parceria informal da Segurança Pública com o crime organizado, este sim, hábil e flexível para criar um mercado pacificado, para circular com desenvoltura dentro dele.