OPINIÃO

Por que a corrupção chegou para ficar na China

A classe política governante da China converteu-se em uma elite plutocrática e parcialmente hereditária, até aristocrática.

05/04/2017 12:52 -03 | Atualizado 05/04/2017 12:59 -03
FRED DUFOUR VIA GETTY IMAGES
Xi Jinping e Li Keqiang no Congresso Nacional do Povo em 8 de março.

HONG KONG ― O Congresso Nacional do Povo, o parlamento que opera sob a égide do Partido Comunista da China e segue as diretrizes deste, encerrou sua sessão anual depois de, conforme já era previsto, ter aprovado todos as propostas encaminhadas pelo governo. A maioria de seus quase 3.000 membros ainda é composta de funcionários do partido vindos das diversas províncias da China e das Forças Armadas. Entretanto, há um número crescente de empresários privados no Congresso, entre eles 31 bilionários, sendo que no ano passado havia 28. Em vista desta aliança entre os poderosos e os ricos, vale a pena questionar se o presidente chinês, Xi Jinping, conseguirá de fato eliminar a corrupção.

O desenvolvimento econômico sem precedentes que a China desfrutou nos últimos 30 anos arrancou milhões de chineses da pobreza. Mas também remodelou a sociedade chinesa de maneira fundamental, aprofundou desigualdades de renda e criou novas hierarquias sociais. Esse processo foi acompanhado pelo surgimento de uma classe média grande, mas mal definida, além de uma classe de empreendedores privados, alguns dos quais alcançaram status de bilionários em menos de duas décadas.

Ao longo do mesmo período, o Partido Comunista chinês consolidou seu controle monopolista da política e manteve grandes segmentos da economia sob sua própria administração. Esse ambiente político inevitavelmente criou laços estreitos entre a política e os negócios. Tão estreito é esse relacionamento que hoje, na prática, o PCC não mais representa os trabalhadores e camponeses da China, a razão principal da revolução de 1949 –representa os poderosos e ricos.

É um fato inegável e largamente aceito que o PCC passou por mudanças profundas desde que Deng Xiaoping lançou a política de reformas e abertura, no final de 1978. De lá para cá o partido promoveu "funcionários de liderança" mais jovens, bem instruídos e experientes em todos os escalões do governo e também para os cargos de direção das grandes estatais e instituições públicas, incluindo universidades e hospitais.

O Partido Comunista chinês deixou de representar os trabalhadores e camponeses da China.

Contudo, mais competência não é sinônimo de mais honestidade e distância de interesses comerciais. No ambiente econômico em franco crescimento criado pelo PCC, os funcionários principais do partido aproveitaram seu acesso privilegiado à informação e à tomada de decisões para enriquecer a si próprios e seus familiares, controlando parcelas grandes e específicas da economia do Estado e desenvolvendo empreendimentos privados ligados a elas. Essa adaptação contribuiu para a metamorfose da classe política governante, que se converteu em uma elite plutocrática e parcialmente hereditária, até mesmo aristocrática.

Esse é provavelmente o segredo mais bem guardado do partido. As organizações de mídia têm grande dificuldade em obter evidências sobre a extensão da riqueza acumulada na China e fora do país por líderes do PCC atuais, aposentados e seus descendentes. O nível de riqueza de cada clã varia bastante. De acordo com o New York Times, a família do ex-premiê Wen Jiabao é uma das mais ricas; já os parentes de Xi Jinping são mais comedidos, segundo o Bloomberg. Obedecendo às instruções do próprio Xi, desde 2013 seus familiares deixaram passar várias oportunidades de bons negócios.

Mas as famílias de todos os líderes mais conhecidos, atuais, aposentados e falecidos ― Deng Xiaoping, Chen Yun, Ye Jianying, Jiang Zemin, Zeng Qinghong e Jia Qinglin, para citar apenas alguns poucos ― enriqueceram, presume-se que em decorrência de seus vínculos estreitos com o poder burocrático, e não de seus talentos próprios. Enquanto isso, líderes que incorreram no desagrado do governo recentemente, como Bo Xilai, Zhou Yongkang ou o general Guo Boxiong, nos dão uma ideia da riqueza que seu status especial os ajudou a acumular ao longo de um período extenso de tempo e com impunidade total. Por isso, como acreditar que seus colegas que se mantiveram obedientes a Xi permaneceram, se não pobres, pelo menos honestos e livres de corrupção?

A campanha de combate à corrupção encabeçada por Xi nos últimos anos aparenta ser uma batalha altamente política, quixotesca e fadada ao fracasso. No início dela, Xi procurou definir um teto para os salários e as gratificações dos chefes das estatais, que seria de cerca de 600 mil yuans (US$87 mil) por ano. Tendo enfrentado resistência, porém, ele parece ter aberto mão do plano, deixando que os grandes grupos estatais industriais e financeiros continuem a remunerar seus dirigentes principais com valores cada vez mais comparáveis aos que são pagos aos executivos de grandes empresas no Ocidente. Não chega a surpreendeer que, nesses ambiente, os funcionários do PCC prefieram trabalhar para estatais que na burocracia partidária ou estatal e que os ministros, governadores provinciais e prefeitos, cujos salários oficiais permanecem modestos, sintam a grande tentação de desenvolver negócios em paralelo com seus cargos oficiais, principalmente através de suas mulheres ou seus filhos, e de aceitar propinas.

A corrupção ficou mais discreta, mas continua.

Esse acúmulo oportunista de privilégios e riqueza está profundamente enraizado nas estruturas políticas do PCC, especialmente no sistema de nomenklatura, de inspiração soviética, que permite a Xi e seus aliados controlar as carreiras de milhares de altos funcionários. Estes, por sua vez, administram dezenas de milhares de funcionários locais. Embora oficialmente seja baseado no mérito, na prática esse sistema de cooptação permite à classe governante atual exercer o controle sobre os mecanismos de admissão de pessoas em suas próprias fileiras, garantindo a perpetuação de seu status e seus privilégios.

É por essa razão que a campanha anticorrupção de Xi Jinping vem sendo altamente política, opaca e seletiva. Ela reprime os elementos mais aparentes da corrupção (como banquetes e viagens) e promove um expurgo entre os rivais de Xi, com a ajuda das altamente sigilosas comissões de inspeção disciplinar do partido, controladas por Wang Qishan, aliado político do presidente. Xi se negou a divulgar o patrimônio dos líderes do PCC, muito menos permitir que a mídia exerça alguma espécie de controle externo sobre a campanha. A corrupção ficou mais discreta, mas continua a acontecer; na verdade, as propinas pagas subiram de valor, de modo proporcional aos riscos assumidos. Em outras palavras, as práticas corruptas dos funcionários do partido foram ocultas, em vez de serem realmente controladas e expostas.

Mas a oligarquia do PCC não detém o monopólio da riqueza –longe disso, na verdade. A explosão de empreendedorismo privado, ao mesmo tempo em que aprofunda mecanicamente as disparidades sociais, também favoreceu a disseminação da riqueza e do poder econômico na sociedade. O perigo está em permitir que o novo poder concentre influência política. Felizmente, o PCC vem fazendo todo o possível para prevenir esse risco. Desde 2001, o partido não apenas decidiu admitir "capitalistas" em suas fileiras, como garantiu que as empresas privadas, assim que alcançam dimensões significativas, continuam altamente dependentes do partido local para serem bem-sucedidas.

Os poderes irrestritos e os privilégios acumulados da elite governante exacerbaram o senso de injustiça.

O poder exagerado que a burocracia chinesa exerce no âmbito econômico garantiu e consolidou essa dependência. E, de modo inteligente, para fazer com que a nova elite econômica se sinta mais influente, o PCC incentiva seus membros a participar das assembleias locais e nomeou os mais bem-sucedidos de seus membros para cadeiras no Congresso Nacional do Povo ou na Conferência Política Consultiva do Povo Chinês. Ao mesmo tempo, os empresários querem ingressar nesses parlamentos dotados de pouco poder, não apenas pelo status social e a proteção local que isso pode lhes garantir, mas também pelos contatos políticos e empresariais que essa participação pode lhes abrir. Alguns empresários chegam a se dispor a comprar uma cadeira nessas assembleias. Em setembro de 2016, quase metade dos membros do Congresso Nacional do Povo que representam Liaoning, quase todos eles empresários, foram expulsos da assembleia por fraudar votos de modo a prejudicar candidatos propostos pelas autoridades centrais. Será que devemos realmente imaginar que eles foram os únicos membros que ingressaram nessa instituição tão prestigiada à custa de propinas?

De qualquer maneira, há duas conclusões importantes a tirar. Existe uma ligação estreita e pouco sadia entre o poder político e as atividades empresariais na China. As práticas corruptas dos funcionários principais do PCC provavelmente vão continuar, porque elas têm sido uma das receitas mais eficientes do sucesso econômico da China. Também é pouco provável que essa corrupção desapareça, porque, apesar de ter dado mais espaço para o mercado e o empreendedorismo privado, o partido consolidou seu monopólio sobre o poder político.

Quais são os riscos de aqui em diante? O perigo não está tanto na desigualdade social crescente, algo que a maioria dos chineses, na esperança de enriquecer, já aceitou. Nem está no fato de que empreendedores privados se tornaram um contrapeso político para o futuro previsível. O perigo está no fato de que poderes irrestritos e os privilégios acumulados da elite governante exacerbaram o senso de injustiça. A luta de Xi contra a corrupção visa precisamente combater essa percepção, lançando uma guerra à corrupção –uma guerra aparente, porém não real. A parte mais importante consiste em fazer a população acreditar que ela é para valer.

*Este artigo é de autoria de colaboradores do HuffPost Brasil e não representa ideias ou opiniões do veículo. Mundialmente, o Huffington Post é um espaço que tem como objetivo ampliar vozes e garantir a pluralidade do debate sobre temas importantes para a agenda pública.

Este texto foi originalmente publicado no HuffPost US e traduzido do inglês.

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