OPINIÃO

Participação social e o combate à corrupção no Brasil

04/05/2015 10:14 -03 | Atualizado 26/01/2017 22:02 -02
Center for International Private Enterprise/Flickr
Youth Empowerment Finalist

Por Fabro Steibel

Qual a melhor estratégia para combater a corrupção no Brasil? Investindo em particiapção social. Como promover isso? Não sabemos, mas sabemos que a resposta passará pelas redes sociais.

Recentemente Tom O'relly, o mesmo autor que cunhou os termos web 2.0 e software livre, usou a hashtag #SocialCivics para celebrar a entrada do executivo Josan Goldman do Twitter no governo americano. Por que celebrou O'Relly? Pelo investimento Da Casa Branca na arquitetura da participação, no uso da mesma arquitetura que criou a enciclopédia livre Wikipedia e o sistema operacional Linux, para promoção da forma de se governar.

O conceito não é novo e já foi testado. Beth Noveck implementou na primeira administração Obama o conceito de wiki-government, com o qual criou uma plataforma baseada em micro tarefas, abertas à participação do público, para agilizar o processo de concessão de patentes no país. O resultado: um governo baseado em micro tarefas que funciona melhor, mais rápido, mais econômico e, principalmente, mais participativo.

Como usar o conceito de #socialcivics no combate à corrupção? O ITS analsou recentemente os compromissos submetidos pelo governo brasileiro à Parceria de Governo Aberto (OGP - Open Government Partnership), uma parceria que recebe a nata de investimentos em tecnologia e participação social de 65 países. O que revelou a pesquisa?

Tendências globais no uso de tecnologia para combate à corrupção incluem estratégias como a criação de aplicativos, abertura de dados e lançamento de portais de consulta pública. O Brasil não só acompanhou essa tendência, como investiu em novas ideias. Mas ainda é pouco.

Discutir corrupção no Facebook ou Twitter é interessante. Mas é preciso ir além. Um modelo mais rico e promissor seria, para além do debate nas redes sociais, o uso da arquitetura de participação (como define O'Relly). Desenvolver micro tarefas para cada indivíduo, na soma das partes, colaborar para o funcionamento da coisa pública. Em vez de comentar, construir. Em vez de destruir, agregar.

O Brasil está no caminho. Falta contudo escala.

Exemplos positivos encontrados incluem o aplicativo Mais Brasil que monitora os principais instrumentos orçamentários do país em linguagem cidadã, e o portal Participa.br, que cresce em experimentos de #socialcivics. Há ainda experimentos como uma plataforma virtual interativa, que visualiza dados fundiários, e o portal consumidor.gov.br, que coloca de forma transparente cidadãos e empresas em contato para resolução de relações de consumo.

Mas podemos e devemos inovar mais em participação. Das 13 iniciativas que o ITS pesquisou, apenas uma investe de forma ampla para promoção de participação social. Além disso, metade das iniciativas analisadas promove nenhuma participação (isto é, o governo combate à corrupção sozinho, sem a ajuda da sociedade).

Existe alguma ação específica sobre corrupção, no Brasil, que use a arquitetura da participação? Não. A chamada é então para ir nessa direção, convocando pessoas e governos para desenvolver uma plataforma de combate à corrupção, que legisle sobre corrupção, ou que discuta corrupção. Mais #socialcivics, menos #eu governo.