OPINIÃO

O Brasil precisa proteger os direitos reprodutivos das mulheres

O Brasil deveria garantir a todas as mulheres – e não somente às mais privilegiadas – o acesso amplo à informação e métodos contraceptivos, além do exercício pleno de seus direitos reprodutivos.

27/09/2017 20:29 -03 | Atualizado 27/09/2017 20:29 -03
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Mais de dois terços das mães que entrevistamos nos contaram que sua gravidez mais recente não havia sido planejada.

*Por Andrea Carvalho

Susana, de 25 anos, estava amamentando quando engravidou de seu segundo filho em Recife. Uma gravidez não planejada. O bebê nasceu com microcefalia – uma condição em que a circunferência da cabeça é menor que o esperado.

Ela foi uma das quase 100 mulheres e meninas que entrevistamos em 2016 durante uma pesquisa sobre os impactos da epidemia do Zika no Nordeste.

Após o parto, ela não recebeu aconselhamento sobre planejamento familiar. Assim, ela e o marido pesquisaram opções na internet e decidiram que ele faria uma vasectomia. No hospital público, funcionários informaram que o serviço estava suspenso por motivos orçamentários. Mas as ligaduras de trompas para mulheres, um procedimento mais caro e complicado, eram realizadas. Como ocorre geralmente, a mulher que teria que carregar a responsabilidade da contracepção.

Eu tinha a mesma idade da Susana, embora me sentisse anos-luz de distância. Eu sou uma profissional da classe média, e sempre tive acesso a amplos serviços de saúde de médicos particulares. Susana vive em uma comunidade pobre e depende do sobrecarregado sistema público de saúde.

Mais de dois terços das mães que entrevistamos nos contaram que sua gravidez mais recente não havia sido planejada. Muitas dessas mães eram ainda crianças ou adolescentes. No Brasil, jovens de 10 a 19 anos deram à luz quase um quinto dos nascidos vivos em 2015.

Na nossa pesquisa, observamos que mesmo quando buscam os serviços públicos de saúde, meninas e mulheres enfrentam barreiras no acesso à informação e métodos contraceptivos, principalmente de longo prazo. Algumas nos disseram que interromperam a dosagem por conta da falta de pílulas ou injeções no posto de saúde, ou porque o serviço estava fechado devido a greves.

As limitadas opções para o aborto pioram o cenário. O aborto é legal no Brasil apenas em casos de estupro, quando necessário para salvar a vida de uma mulher, ou quando o feto apresenta anencefalia – uma má formação congênita fatal.

Apesar disso, estima-se que, somente em 2015, meio milhão de mulheres realizaram abortos no Brasil, de acordo com um estudo recente. Milhares se submetem a procedimentos clandestinos, muitas vezes inseguros, com riscos de infecção, hemorragia e morte. Mulheres pobres estão sob maior risco.

O Brasil deveria garantir a todas as mulheres – e não somente às mais privilegiadas – o acesso amplo à informação e métodos contraceptivos, além do exercício pleno de seus direitos reprodutivos e demais direitos humanos, sem que precisem submeter-se a procedimentos que ameaçam suas vidas.

Hoje (28), no Dia de Ação Global para o Acesso ao Aborto Seguro e Legal, devemos pedir às autoridades brasileiras que respeitem o direito de uma mulher tomar decisões independentes, sem interferência, sobre sua saúde reprodutiva.

*Andrea Carvalho éconsultora da Human Rights Watch no Brasil.

*Este artigo é de autoria de colaboradores ou articulistas do HuffPost Brasil e não representa ideias ou opiniões do veículo. Mundialmente, o HuffPost oferece espaço para vozes diversas da esfera pública, garantindo assim a pluralidade do debate na sociedade.

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