OPINIÃO

Quanto vale a vida de uma criança?

Nós tomamos várias decisões conscientes, pessoais ou como sociedade, que custam vidas.

12/10/2017 11:30 -03 | Atualizado 12/10/2017 11:30 -03
ALEX DE JESUS via Getty Images
Um brinquedo é colocado ao lado de Juan Miguel Soares Silva, 4, uma das vítimas do incêndio na creche Gente Inocente, em Janaúba. Minas Gerais.

A vida humana não tem preço.

Ou será que tem?

Essa discussão conta com um exemplo clássico — o famoso caso do recall do Ford Pinto, nos anos 70. O carro tinha um defeito de fábrica que poderia provocar explosões e mortes. Um memorando interno relatava como a empresa fez as contas e descobriu que sairia mais barato indenizar as vítimas fatais que fazer o recall dos veículos.

Ao menos para os executivos da Ford, portanto, era possível calcular o valor de uma vida humana.

Esse é um exemplo cínico, mas há outro bem mais próximo. João Doria foi eleito tendo feito a promessa, em campanha, de que aumentaria os limites de velocidades nas marginais de São Paulo. Há uma correlação conhecida entre velocidade e número de mortes, mas a maioria dos paulistanos apoiou a medida.

E isso nem é um estranho fenômeno paulistano. Sandel descreve em seu livro Justiça como a mesma coisa aconteceu em diversos Estados americanos, nos anos 80, quando o governo federal retirou uma determinação para redução dos limites de velocidade que havia sido imposta durante a crise do petróleo, em 74. Diminuir o tempo que se leva para chegar ao trabalho foi mais importante que salvar algumas vidas.

Dados esses exemplos, atribuir um valor à vida humana parece coisa de capitalistas desalmados. Mas, o fenômeno também ocorre em movimentos mais, digamos, humanitários.

Por exemplo, a reforma psiquiátrica.

Trancar todas as pessoas com qualquer sinal de insanidade, instabilidade, crueldade, "degeneração moral", enfim, os "loucos de todo o gênero" — para usar a terminologia que constava de nossas leis até pouco — certamente resultaria em vidas salvas. Assim como abandonar completamente o uso de carros.

O filme italiano Uma Janela para a Lua — a Itália foi o berço do modelo de reforma adotado no Brasil — discute o tema na cena em que o comportamento de um esquizofrênico causa um acidente gravíssimo. O psiquiatra reformista se vê questionado, acusado de ser idealista. "Eles são loucos. Loucos! E você é mais ainda!" Porque tudo é bonito no papel, até que alguém morra.

Mas o psiquiatra se defende: "Da vida não se pode fugir. Há de se aprender a vivê-la. Mesmo quando não se entende. Mesmo quando ela dói. Mesmo quando ela te destrói". Em suma, sim, pessoas vão morrer, porque é assim a vida, e a loucura é parte dela.

É algo que eu tenho de argumentar frequentemente, na minha profissão. Quando me dizem "Mas doutor, daqui a pouco ele mata alguém, ou algum vizinho que acaba matando ele". Tem de se explicar para as pessoas que a política de saúde mental é a de que a comunidade tem de aprender a conviver com a loucura, e o doente com a comunidade, mesmo que isso envolva riscos.

Nós tomamos várias decisões conscientes, pessoais ou como sociedade, que custam vidas.

Foi a tragédia de Janaúba que me trouxe esses pensamentos.

Há fortes indícios de que o vigia Damião sofria de algum transtorno mental. As imagens que a polícia fez da casa dele são impressionantes, e um registro precioso de psicopatologia fenomenológica: sujeira, objetos espalhados, quebrados, misturados aos equipamentos improvisados utilizados na fabricação dos sorvetes que ele vendia. Evidências de grave desorganização.

Damião havia passado com uma psicóloga. Também já havia sido avaliado pelo Ministério Público, quando ele foi denunciar a própria família que, segundo ele, o perseguia. Ambos perceberam que Damião tinha algum problema psiquiátrico. Mas ele nunca chegaria ao psiquiatra.

A tragédia poderia ter sido evitada se Damião estivesse em tratamento? Impossível dizer. Como ele cumpria com suas obrigações no trabalho, como ele vendia seus picolés, ninguém chegou a desconfiar que sua desorganização fosse tão grave, ou tão perigosa.

Uma vigilância psiquiátrica preventiva e atuante, que tivesse sido capaz de obrigar Damião a se tratar, poderia ter evitado a tragédia. Mas, seria tão policialesca e truculenta que custaria demais à sociedade. Viveríamos como na Itaguaí d'O Alienista.

Esse é um exemplo de como a liberdade custa caro. E de como atribuímos um valor delimitado à vida. Precisamos aprender a avaliar cada vez melhor os riscos, mas alguns casos vão escapar. É inevitável. Não valeria a pena a caça sistemática de todos os doentes mentais para tratamento compulsório, mesmo às custas das vidas de crianças.

O que não quer dizer que nada poderia ser feito. Ou que não há responsáveis. Há sim.

A creche pública foi construída com material de qualidade, pensando em se reduzir os riscos como o de incêndio? (Imagine o que aconteceria se alguém ateasse fogo dentro de uma escola de lata). Havia detectores de fumaça e dispositivos contra incêndio? Tinha um hidrante próximo? Extintores ou mangueiras? Sinalização? Havia uma brigada de incêndio entre os funcionários? Alguém já tinha feito treinamento em primeiros socorros? Os alunos faziam treinamento de evacuação em caso de incêndio?

Sabe, há países estranhos por aí onde nenhuma creche pode funcionar sem essas coisas. Aqui mesmo, no Brasil, se eu quiser montar uma creche particular sem esses detalhes, serei interditado e multado. A menos, é claro, que pague propina aos fiscais.

Quanto às perguntas que fiz acima, a resposta é não. Para todas elas, não. Não havia nada, nenhuma preparação para a possibilidade de um incêndio.

Teria feito a diferença? A Prefeitura de Janaúba já se manifestou oficialmente, dizendo que a presença de equipamentos de segurança não teria feito diferença (na opinião dela).

É essa a questão? É isso que queremos saber? Mesmo que, nesse caso, não fizesse diferença, essa situação absurda não precisa mudar?

Vamos todos nos rebelar contra isso e fechar todos os serviços públicos por aí sem condições de funcionar em segurança? Fechar escolas sem detectores de fumaça; hospitais sem quartos de isolamento adequados; com elevadores quebrados; sem proteção nas janelas de andares altos; UBS sem refrigeradores climatizados para medicamentos; presídios superlotados, creches sem desfibriladores e sem professores treinados em suporte básico de vida. O que aconteceria se uma criança tivesse uma reação anafilática?

Mas isso sairia caro demais, daria trabalho demais, levaria muitas cidades à falência. Então vamos levando.

Só que, na próxima tragédia, lembre-se de que estamos pagando por isso em vidas: de professoras heroicas, de doentes desassistidos, de crianças inocentes.

*Este artigo é de autoria de colaboradores ou articulistas do HuffPost Brasil e não representa ideias ou opiniões do veículo. Mundialmente, o HuffPost oferece espaço para vozes diversas da esfera pública, garantindo assim a pluralidade do debate na sociedade.

Tragédia em Janaúba