OPINIÃO

História nos ensina que não é do governo que virá a sociedade forte e justa que esperamos

15/09/2015 21:09 -03 | Atualizado 27/01/2017 00:31 -02
Arquivo/Estadão Conteúdo

Sabemos mais da história quanto mais longe estamos dela. Falar do passado é mais fácil. Algum lado já saiu vitorioso e decidiu qual a narrativa oficial a ser contada. Fica mais simples discernir os fatos importantes dos detalhes insignificantes, e os fenômenos históricos das histerias passageiras.

A história da Nova República ainda está acontecendo. Quando tentamos contá-la, tendemos a repetir os padrões das aulas de História. Acreditamos discorrer sobre fatos consumados. A redemocratização, a estabilidade econômica, a nossa identidade como País. Só que nada disso está pronto. Vivemos um momento histórico e somos, todos, crianças tentando compreendê-lo.

Eu era criança quando houve as manifestações das "Diretas Já". Assistia pela TV meu ídolo Sócrates, jogador do Corinthians, ao lado de músicos, atores e políticos, para mim, desconhecidos. Ouvia de meus pais as histórias dos notáveis exilados, os teatros invadidos, os filmes censurados. E as explicações para os duplos sentidos nas letras de Chico. Para os mais jovens, a ditadura foi um tópico que tiveram de estudar para a prova. Para a minha geração, foi a realidade que nos viu nascer, e que nós conhecemos como uma curiosidade da tenra infância. Para os mais velhos, foram as décadas da revolução cultural que tomou o mundo, solapadas por truculentos coturnos.

Demoramos para ter um presidente. Tancredo foi eleito -- por eleições indiretas -- mas não assumiu, deixando Sarney. Collor foi eleito, mas sofreu impeachment, deixando Itamar. Só a partir de Fernando Henrique Cardoso tivemos um presidente eleito que levou o mandato a termo. FHC, Lula e Dilma, eis a breve história de uma, ainda, muito Nova República.

Apesar de nova, nossa atual fase republicana é um dos períodos de estabilidade mais longos que o Brasil já teve. Foram sete constituições, desde o Império, e dois períodos de ditadura, entremeados por repúblicas fajutas baseadas em privilégios, coronelismo e clientelismo. Foram séculos de um povo marginalizado, completamente destituído de poder público, nas mãos de uma classe política aproveitadora. A vida pública passou a ser sinônimo de poder, dinheiro e acordos escusos. A corrupção se tornou a mais representativa e estável instituição política do Brasil.

O primeiro presidente eleito por voto direto na Nova República, Fernando Collor de Mello, foi lançado como o "caçador de marajás", em uma campanha fortemente baseada no combate à corrupção. Acabou impedido após evidências de que houve corrupção no financiamento de sua campanha. O segundo presidente eleito, FHC, foi lançado pelo Plano Real, que acabou com a inflação e estabilizou a economia. Éramos um país em frangalhos, votando conforme as necessidades mais imediatas, para voltarmos a ser uma sociedade democrática.

Lula foi muito emblemático, nesse sentido. Foi o primeiro presidente eleito não para corrigir uma situação insustentável, mas em nome da esperança de um futuro promissor. A redemocratização parecia estar bem encaminhada. Já tínhamos uma nova constituição, uma economia estabilizada, eleições diretas. Agora, começaríamos a definir, como um povo livre, os destinos de nossa nação.

Durante os trinta anos da ditadura o Brasil teve presidentes, Congresso, governadores (biônicos), toda a farsa democrática mantida. Curioso, portanto, que depois da abertura tenhamos ficado tão obcecados com essas figuras. A existência do Executivo e do Legislativo não fez da Ditadura nada menos que uma Ditadura. Faltava Justiça, imprensa, opinião pública. Faltava um povo livre. Enquanto faltam essas coisas, não serão os "líderes", eleitos ou não, que garantirão a democracia.

Desde a Constituição de 1988, especialmente desde os governos FHC e Lula, acompanhamos o fortalecimento das instituições que realmente podem garantir a república democrática: Ministério Público e Polícia Federal, aliados à imprensa livre e à "voz do povo" - que, desde o advento da internet, é muito mais que apenas uma metáfora.

O Ministério Público nunca foi tão forte no Brasil como desde 88, quando foi estabelecido como o verdadeiro defensor dos direitos inalienáveis da população. O MP não é vinculado a nenhum dos três poderes - não é Judiciário - e não é governo ou oposição. É o nível mais direto do poder do povo na nossa organização democrática, ao lado da Defensoria Pública.

A Polícia Federal passou a ganhar destaque, e maior credibilidade, a partir da Operação Satiagraha. Os brasileiros começaram a ver o tal lema constitucional, segundo o qual "todos são iguais perante a lei", com outros olhos. Trabalhando com o Ministério Público, a PF vem revelando a corrupção institucionalizada, que não tem partido nem ideologia, e colocando os bandidos atrás das grades. Sejam eles banqueiros, empreiteiros ou deputados.

A Nova República também viu o surgimento de leis, como a Lei de Responsabilidade Fiscal, e a Lei da Ficha Limpa (levada ao Congresso por iniciativa popular), que têm o potencial de mudar os rumos da política brasileira. As manifestações da população já não se restringem mais às urnas em anos de eleição. Com uma imprensa forte, e a internet, temos mais representatividade. Falta, ainda, uma reforma política de verdade, inclusive da política intra-partidária, para trazer cada vez mais o poder para perto do povo.

E falta um incentivo maior à iniciativa privada. Ao empreendedorismo. A um terceiro setor de verdade, independente, que substitua a vergonhosa procissão de ONGs mantidas por financiamento público. Falta investir em educação, um dos setores que mais tem sofrido cortes na nossa "pátria educadora". Justamente a área em que é mais fundamental a atuação do Estado para garantir não só direitos, mas oportunidades.

Essa é a principal lição que a história da Nova República pode nos ensinar: Não é dos altos escalões do poder e, certamente, não será jamais do governo, que virá a sociedade forte e justa que todos nós esperamos. Fortalecer as instituições democráticas não passa por fazer presidentes intocáveis ou um Congresso blindado. O equilíbrio de poderes não se restringe a três, mas a múltiplos.

Quem sabe, talvez nossos netos venham a estudar esse período, nas aulas de História, como aqueles anos em que o brasileiro abandonou seu fetiche por eleger políticos para, finalmente, construir um País.

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