OPINIÃO

Só nos resta a reconciliação

"Na Catalunha existe há muito um desejo nacionalista não-resolvido."

07/10/2017 07:50 -03 | Atualizado 07/10/2017 09:57 -03
EFE/Andreu Dalmau
"Na Catalunha existe há muito um desejo nacionalista não-resolvido."

Enfim aconteceu: estamos vivendo o pior dos cenários. Todos o tínhamos imaginado com mais ou menos precisão. E não é de estranhar, porque todos os elementos da trama conduziam a esse resultado: nada permitia prever uma meia volta do Govern (o governo da Catalunha), assim como tampouco havia base para supor que o governo de Mariano Rajoy aceitasse uma negociação política para evitar o resultado policial. Todos observávamos incrédulos a tempestade perfeita que se aproximava, talvez com uma confiança novelesca numa mudança inesperada dos acontecimentos que, in extremis, restauraria a normalidade. Mas, fora da ficção, nenhum herói vem nos salvar da fatalidade, e o que aconteceu em 1º de outubro na Catalunha foi a prova de que só podemos ser brutalmente realistas.

A rigor, esse realismo se faz necessário há muitos meses. Teria sido necessário simplesmente reconhecer que na Catalunha existe há muito um desejo nacionalista não-resolvido, e que pelo menos desde 2010 (quando o Tribunal Constitucional derrubou a reforma do Estatut aprovada pelo parlamento estatal e autônomo) a necessidade de resolvê-lo por meio de expressão democrática havia se espalhado de modo bastante transversal por toda a sociedade catalã. Em vez de reconhecer essa realidade social, os que dizem representar o Estado de direito se encastelaram em um formalismo legal, esquecendo que a lei não está aí para que a sociedade nela se espelhe. As leis são mecanismos para regular os conflitos que certamente aparecerão numa sociedade. Se surgem outros conflitos para os quais a lei não está preparada, temos de arbitrar via mecanismos distintos.

O que ocorreu no domingo passado é um exemplo das consequências nefastas da aplicação cega da lei. Um resultado previsível, que, por sua vez, ninguém queria reconhecer... Ninguém? Permitam-me duvidar. De certa maneira perversa, não parece loucura imaginar que todos os lados previram e buscaram os acontecimentos de domingo. Mas quase todos se enganaram na previsão das consequências. O governo federal buscava exibir sua autoridade e humilhar as pretensões do independentismo, mas agora vê que boa parte da opinião pública internacional evita lhe respaldar. O Govern queria ensimesmar-se definitivamente, mas agora vê que seus cidadãos colocam as expectativas de transformação no nível estadual.

Depositar toda a confiança em eleições não garante uma gestão correta do ódio que tudo isso gerou.

Os partidos Catalunya en Comù e Podemos tinham razões para desejar secretamente esse cenário. Para as agremiações de Colau e Pablo Iglesias, o 1º de outubro só era legítimo enquanto mobilização cidadã para reivindicar o direito de decidir em um referendo com garantias. Mas nada no modo como as coisas se desenrolaram sugeria essa interpretação. A confiança na iminência da independência era sincera em muitos partidários do procés, e a determinação do governo federal quando ao respeito das leis era mais que firme. Com um controle mínimo das listas eleitorais e da participação, a República Catalã teria sido proclamada antes da meia-noite. O chamado ao voto parecia, portanto, contraditório. Só havia uma opção para que se verificasse a hipótese da mobilização social: que a Guarda Civil e a Polícia Nacional tentassem impedir a votação, o que ambas fizeram com violência suficiente para garantir que a sociedade se pusesse contra o governo de Madri. A sonhada transversalidade foi conquistas graças ao erro de Rajoy, que trágico paradoxo.

Justamente graças à constatação de uma nova frente transversal oposta ao governo de Mariano Rajoy, a inteligentsia da nova política defende a convocação urgente de eleições como única solução para um país em crise sistêmica. A coalizão de esquerda Unidos Podemos sabe que sua hegemonia pode começar prevalecendo na Catalunha, assim como o Ciudadanos entende que não haverá outra oportunidade para acelerar sua marcha contra o PP sem ter de esperar que as leis demográficas façam sua parte.

Em vez de prolongar a crise, precisamos que os dois lados reconheçam que não há saída possível, assumam as responsabilidades pelos erros passados e apelem a suas bases para que recuem.

Lamento, mas acho que essa não deva ser a solução. Por uma razão simples: depositar toda a confiança em eleições não garante uma gestão correta do ódio que tudo isso gerou. Mesmo que o equilíbrio de forças se altere, o que não é fácil, o ódio aos catalães que muitos espanhóis confessam informalmente – e, do outro lado, o desprezo a um "reino" irremediavelmente retrógrado por parte dos catalães – não tem volta. Pode parecer oportunista, mas o ódio a Piqué é o principal indicador. Para muitos de nossos concidadãos, a questão catalã se interpreta por analogia com o ódio sentido em relação ao jogador. O que teria de acontecer para que, contrariando a tendência atual, nossos estádios voltassem a aplaudir as jogadas do defensor do Barcelona em suas partidas pela seleção? Conseguem imaginar?

Na minha opinião, a solução não será encontrada mediante a política ordinária, mas sim por medidas extraordinárias. O discurso de Felipe VI é a última demonstração de que o marco constitucional será incapaz de administrar as emoções em jogo. Acredito ser necessário começar um processo de reconciliação que envolva toda a comunidade política.

Um processo de reconciliação consiste de mecanismos públicos que permitam que todos os cidadãos assumam as consequências sobre o passado e enfrentem coletivamente o futuro. Eles são próprios de sociedades que passaram por conflitos de longa duração, como a Colômbia. A tradução para o caso espanhol pode parecer exagerada, dada a magnitude e a duração da violência. Mas creio que esse mecanismo seja adaptável. O conflito entre legalidade constitucional e legitimidade social é irresolúvel.

Em vez de prolongar a crise, precisamos que os dois lados reconheçam que não há saída possível, assumam as responsabilidades pelos erros passados e apelem a suas bases para que recuem. Isso deveria se traduzir em comissões extraparlamentares integradas por partidos, especialistas e agentes da sociedade civil. Para isso, ambas as partes deveriam se reconhecer como interlocutoras e assumir uma série de responsabilidades: o Govern atual deveria reconhecer a violação de leis do parlamentarismo e o respeito às minorias; o governo federal, a má gestão policial no 1-O, bem como a necessidade de reformar o Tribunal Constitucional, pois desde 2010 ele não pode ser digno de crédito como árbitro definitivo da convivência.

Só poderemos recuperar a civilidade em relação às nossas instituições aceitando humildemente que estamos num beco sem saída. Só poderemos imaginar Piqué sendo aplaudido com a camisa da seleção mediante uma reconciliação coletiva.

*Este texto foi originalmente publicado no HuffPost ES e traduzido do espanhol.

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