OPINIÃO

Se quiser ter um futuro, a UE não pode abrir mão de seus valores fundamentais

Abandonar os direitos humanos e alimentar o sentimento antimuçulmano vai apenas fazer este bloco fraturado retroceder ainda mais.

05/04/2017 17:54 -03 | Atualizado 05/04/2017 18:18 -03
DANIEL LEAL-OLIVAS via Getty Images
As Europe braces for Brexit, the union has some important decisions to make about its future.

BRUXELAS ― Enquanto líderes europeus se reúnem na capital italiana para comemorar o 60º aniversário do Tratado de Roma e discutir o futuro da União Europeia, uma nuvem escura de populismo e a aproximação do Brexit ameaçam lançar uma sombra sobre sobre a união continental, que já está se rachando.

Em tempos mais calmos, a comemoração poderia ter sido pouco mais que uma oportunidade para políticos posarem para os fotógrafos. Mas os abalos sísmicos políticos de 2016 deixaram uma cicatriz gravada no bloco, chegando ao auge com o voto do Reino Unido, em junho do ano passado, pela saída da União Europeia –ato que será desencadeado dias apenas após o aniversário do Tratado de Roma.

A EU agora tem um desafio grande pela frente: não deixar que o Brexit seja um grande sucesso para o Reino Unido, mas, ao mesmo tempo, conservar um relacionamento positivo com o país. Isso, além de lidar com a crise atual dos refugiados e a ascensão da extrema direita em partes do continente. E o ataque terrorista da quarta-feira em Londres, lançado exatamente um ano após um ataque mortal em Bruxelas, deixou dolorosamente claro que o terrorismo também continua a moldar o discurso político da Europa.

A UE precisa se reformar para conciliar os campos liberal e nacionalista –e precisa fazê-lo com urgência.

O bloco precisa urgentemente de um caminho concreto a seguir para avançar. Precisa reavaliar suas prioridades, e seus membros necessitam uma visão clara atrás da qual possam se unir. Em outras palavras, a União Europeia precisa se reformar, e com urgência, para conciliar os campos liberal e nacionalista.

Em vista desses desafios, a Comissão Europeia, em documento oficial lançado em 1º de março, delineou não um, mas cinco cenários possíveis apresentando como pode ser a cara da União Europeia em 2025.

Os planos apresentados ocupam as duas extremidades do espectro político: desde um engajamento mais profundo como unidade europeia até permitir que os países membros atuem com mais independência. Enquanto esses planos são traçados, questiona-se na própria União Europeia quem os está redigindo e se os países no comando são capazes de seguir políticas justas e não discriminatórias dentro de suas próprias fronteiras, o que dirá a União Europeia toda.

EMMANUEL DUNAND via Getty Images
European Council President Donald Tusk (R) and European Commission President Jean-Claude Juncker at the European Council in Brussels. March 21, 2017.

A grande gama de opções é uma das razões pelas quais o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, tem sido criticado tão frequentemente por não conseguir formular uma visão clara para a Europa. Mas esta desorganização também reflete muito bem o estado atual das coisas na Europa. Os países membros estão longe de terem uma ideia comum sobre o futuro do bloco, em parte devido à divisão entre alguns dos membros mais "antigos" e alguns dos mais novos, especialmente os da Europa oriental.

Com relação ao futuro, Alemanha, França, Espanha e Itália são a favor da chamada "Europa em várias velocidades", na qual os países membros dispostos a uma integração maior em áreas específicas poderão fazê-lo, mesmo que outros optem por não participar.

Enquanto isso, Polônia, Hungria, Eslováquia e a República Tcheca, organizados no informal "grupo Visegrad", rejeitam a noção de mais influência para a União Europeia e exigem a devolução de poderes importantes aos Estados-nações. Temem que uma Europa em várias velocidades possa colocar os membros menores de escanteio, criando uma sociedade de duas classes no interior da UE.

A limitação dos direitos humanos e promoção do sentimento antimuçulmano não apenas restringiram a velocidade do automóvel europeu, mas o colocaram em marcha-a-ré.

Na realidade, nos últimos anos os governos nacionalistas conservadores da Polônia e Hungria não deixaram passar nenhuma chance de deixar clara sua resistência às políticas da UE, que eles afirmam serem ditadas quase na íntegra por Bruxelas e Berlim. Incentivados pelo nacionalismo que se espalha pelo continente, esses países boicotaram uma solução humanitária europeia para a crise dos refugiados e lançaram uma série de medidas autoritárias contra o Judiciário, a mídia e as minorias.

Enfurecido pela reeleição para a presidência do Conselho Europeu de seu arqui-inimigo, o ex-primeiro-ministro polonês Donald Tusk, o governo polonês também prometeu bloquear o comunicado final da cúpula e lançou um discurso enfurecido e bizarro que teria dado inveja ao presidente americano Donald Trump. Apesar de ter sido uma briguinha provocada pela política interna polonesa, foi o incidente mais recente a lembrar a todos sobre a tensão extrema existente entre os dois lados opostos na União Europeia.

Não obstante a resistência polonesa destacada por meio de Tusk na cúpula de Bruxelas no início deste mês, a "declaração de Roma" prevista provavelmente vai seguir mais ou menos as ideias da "velha Europa", incorporando aspectos de políticas públicas que visam conservar o status quo geral, ao mesmo tempo em que deixa aos países membros a opção de avançar em "coalizões dos concordantes". Isso pode incluir uma política de defesa europeia reforçada e esforços para dar contornos mais robustos à zona do euro, de olho em crises econômicas futuras.

Marko Djurica / Reuters
A migrant stands after clashing with Hungarian riot police at the border crossing with Serbia in Roszke, Hungary. Sept. 16, 2015.

Se o encontro for uma repetição de outros passados, não reconhecerá os perigos que o continente enfrenta, nem os ideais cruciais da União que continuam a ser deixados de lado com o prolongamento desta batalha pela identidade.

A verdade é que a Europa em várias velocidades já é uma realidade. E isso não se aplica apenas à zona do euro e à área de Schengen, das quais nem todos os países membros da UE participam.

Ao limitar os direitos humanos e promover o sentimento antimuçulmano, os Quatro de Visengrado não apenas limitaram a velocidade do automóvel europeu, mas o colocaram em marcha-a-ré.

O futuro da UE não será decidido em Bruxelas ou em capitais nacionais, mas na cabeça de seus cidadãos.

Ao mesmo tempo, precisamos ter o cuidado de entender que uma Europa que avança em velocidades múltiplas não pode virar uma desculpa para negar às pessoas de um país do bloco os mesmos direitos fundamentais que desfrutam os habitantes de outro.

Também é importante entender que, para a maioria dos pró-europeus, sobretudo jovens, a UE é mais do que um mercado único, que o euro, o livre comércio ou acordos alfandegários: ela é o ideal de um espaço comum de liberdade, democracia e paz. E pautar-se por esse ideal, garantindo que os valores europeus fundamentais sejam respeitados em toda a União, é crucial para mobilizar as forças pró-europeias e afastar o nacionalismo em ascensão que corre o risco de fragmentar o corpo europeu ainda mais.

É minha esperança que a UE não comprometa esses ideais para avançar em outras áreas. Isso porque, em última análise, o futuro da União Europeia não será decidido em Bruxelas ou capitais nacionais, mas na cabeça de seus cidadãos.

Este texto foi originalmente publicado no HuffPost US e traduzido do inglês.

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