OPINIÃO

Eleições metropolitanas?

11/06/2014 13:07 -03 | Atualizado 26/01/2017 21:43 -02
Getty Images

Em um país no qual as regiões metropolitanas abrigam 36,2% de seus habitantes e respondem por quase 50% do PIB, chama a atenção a lacuna de uma política clara essas manchas urbanas de dinâmica interligada, que ignoram limites político-territoriais conhecidas como municípios. Chama a atenção, da mesma forma, o silêncio a esse respeito em um ano de disputa eleitoral.

Ainda não temos respostas para perguntas básicas para a gestão metropolitana. E certamente as eleições deveriam ser o momento ideal para começarmos a construir algumas hipóteses. A começar, por uma definição legal de região metropolitana. Afinal, o que são as regiões metropolitanas dentro do federalismo brasileiro? Os juristas ainda não conseguiram dar uma resposta satisfatória, muito menos os legisladores. Basta lembrar que sob o rótulo de região metropolitana, legalmente constituídas, encontram-se situações tão díspares quanto a Grande São Paulo e a Região Metropolitana de Macapá.

Outras perguntas que podem surgir são: qual o papel de municípios, Estados e União na organização das regiões metropolitanas e na prestação dos diversos serviços integrados que as caracterizam? Como extrair de cada um deles um compromisso crível e exigível na execução da parte que lhes cabe?

Não são questões de cunho meramente acadêmico, mas de impacto direto na vida dos cidadãos metropolitanos. São exemplos de falta de visão metropolitana (ainda que não decorram apenas dela) a logística falha no transporte de passageiros, as dificuldades orçamentárias em municípios-dormitórios, a poluição difusa de rios, o descasamento entre políticas habitacionais e locais de oferta de emprego.

Talvez esse vazio no debate público se explique pela tendência de relacionarmos temas urbanos com as eleições municipais. Como se mobilidade urbana, saneamento básico, regularização fundiária urbana, dentre tantos outros assuntos, fossem de interesse preponderantemente local, restritos à atuação dos gestores municipais. Nas cidades metropolitanas certamente não o são. Ou não deveriam ser.

Tenhamos em mente que a Constituição atribui à União a fixação de planos regionais de ordenação do território e de desenvolvimento econômico e social. Que planos são esses? Qual seu conteúdo, seus participantes, sua efetividade? Seria fundamental que os candidatos esclarecessem suas propostas a respeito. Também os Estados possuem estruturas de atuação metropolitana (empresas, secretarias, agências de desenvolvimento), cuja atuação, interfaces federativas (com União e Municípios) e horizontais (com órgãos setoriais do próprio Estado) merecem ser objeto de um debate franco.

Ou seja, temos um federalismo que valoriza a autonomia municipal, mas que não pode ser visto como impeditivo para gestão de questões que ultrapassam interesses meramente locais. Se não superarmos esse falso obstáculo, cairemos na armadilha de lidar com as metrópoles como aberrações, a serem às vezes contidas às vezes ignoradas. Elas são o resultado da atratividade da vida urbana que, com todos os seus problemas, ainda faz muita gente optar por um território de alta densidade, que concentra pessoas, serviços, cultura e diversidade.

Que os candidatos à presidência ou aos governos estaduais apresentem suas visões e propostas para lidar com a realidade metropolitana e, principalmente, sobre como engajar a União, Estados e municípios na melhoria desse espaço. Ou será que teremos que esperar um ano de eleições metropolitanas para discutirmos esses desafios?

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