OPINIÃO

A desesperadora limpeza étnica que a República Dominicana está prestes a fazer

19/06/2015 16:42 -03 | Atualizado 26/01/2017 22:31 -02
AP Photo/Ezequiel Abiu Lopez

O haitiano Jaquenol Martinez chegou à República Dominicana em 1963, aos 8 anos de idade, com seus pais. Desde então, vem trabalhando no país como cortador de cana de açúcar. Martinez ficou dias na fila para regularizar sua condição no país, que promete, até o final do mês de junho deste ano, deportar todos os imigrantes e descendentes que não tiverem sua situação regularizada.

No último dia 17 se encerrou o período para regularização do visto antes que entre em vigor a nova lei de migração do país. De acordo com ela, apenas quem tem um dos pais nascidos em solo dominicano se qualifica como cidadão do país - o que significa que pessoas nascidas na República Dominicana depois de 1929, filhos de pais de outros países, serão deportados. Para que isso não ocorra, devem comprovar que estão na República Dominicana desde antes de outubro de 2011 - neste processo, muitos souberam que suas certidões de nascimento, expedidas no próprio país, não eram válidas.

A grande maioria dessas pessoas vem do Haiti, país vizinho da República Dominicana - que recebe um fluxo histórico de imigrantes de lá, em especial depois do terremoto que matou mais 200 mil de seus habitantes em 2010. Muitos desses últimos imigrantes chegaram ao território dominicano sem nenhum tipo de documentação. A situação no local é tão desesperadora que no último dia de cadastramento para regularização, a fila ainda era enorme - no entanto, relatos contam que muitos dos postos fecharam suas portas mais cedo, apesar do número crescente de indivíduos desesperados para serem regularizados. Nos dias anteriores, a polícia dominicana violentamente tentou diminuir o tamanho das filas. Também há casos de pessoas que não puderam sair delas nem para comer ou ir ao banheiro, permanecendo lá por mais de dois dias inteiros.

"Eu não tenho nada no Haiti", diz Martinez, que mostra um documento comprovando que trabalha na indústria do açúcar da região desde a década de 1960. Em tese, tem direito a entrar no programa Nacional de Regularização de Estrangeiros em Situação Migratória Irregular na República Dominicana, lançado em 2014, mas é impedido por ainda não ter recebido sua certidão de nascimento do governo haitiano - sem ela, não conseguirá ser legalizado. "São critérios que muitas pessoas não podem respeitar, porque elas nunca tiveram a documentação necessária", diz Marlene Bastien, ativista haitiana hoje residente em Miami, ao jornal americano Local10. "Se eles forem deportados, o que irão fazer? O Haiti está quebrado", continua.

No ano passado, o embaixador do Haiti em Santo Domingo, Fritz Cineas, já havia declarado ser impossível para o país expedir a documentação de todos os imigrantes que vivem na República Dominicana, que somam pouco mais de 100 mil pessoas. Se juntarmos esse número aos de filhos de haitianos que vivem no país, 457 mil estão em risco de serem deportados.

A nova política de imigração que o governo dominicano propõe, na prática uma limpeza étnica, levará pessoas que nunca pisaram em solo haitiano a um lugar que, há cinco anos, vive em completa crise - muitas delas sem nem ao menos falar seu idioma oficial, o crioulo.

Diversas organizações ao redor do mundo, como a ONU e a Anistia Internacional, já se posicionaram cobrando respostas do governo dominicano a respeito das normas de deportação. Algumas ONGs também se dizem com medo de que o governo deporte quem aparente ser haitiano ou que fale espanhol com sotaque, o que já aconteceu no passado.

Segundo as autoridades do local, o país não pretende deportar em massa esses cidadãos, mas sim regularizá-los. No entanto, a agência de migração de lá já conta com a ajuda do exército e têm preparado centenas de ônibus até um território estipulado na fronteira entre os dois países, onde os extraditados receberão assistências básicas do governo haitiano. Na última quarta-feira, pelo menos 12 haitianos já foram deportados - alguns deles, inclusive, dizendo que já viviam na República Dominicana desde antes de 2011.