OPINIÃO

Dilma: 3 pontos para dialogar com a sociedade que pede mais respeito à vida animal

03/11/2014 11:39 BRST | Atualizado 26/01/2017 21:43 BRST
roberto stuckert

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O Brasil praticamente se dividiu nestas eleições. A margem de votos que elegeu Dilma foi apertada, o que sinaliza que grande parte de nossa sociedade não está tendo seus anseios políticos atendidos. Para os animais, os últimos quatro anos foram de retrocesso. Dilma não respondeu às demandas formais que submetemos durante sua campanha eleitoral e sequer mencionou o assunto em suas propostas. No entanto, ao ser reeleita, a presidente disse em seu discurso que seu compromisso primordial é o diálogo com a sociedade civil. A nossa pergunta é: isso também inclui as organizações de proteção e defesa animal? Em nome da democracia e de um futuro mais sustentável, esperamos que sim.

Nos últimos quatro anos, além de não termos obtido avanços federais, algumas ocorrências suscitam sérias preocupações. Listamos aqui alguns dos pontos mais cruciais para a presidente revisar. Esperamos também que portas para um diálogo mais democrático se abram e que deem a devida atenção a um crescente número de pessoas que querem um futuro diferente e melhor também para os animais.

1. É preciso parar de impulsionar o aprisionamento e extermínio de espécies silvestres

Em junho do ano passado, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), órgão do Ministério do Meio Ambiente, aprovou a resolução 457/2013, que representa o maior retrocesso para o combate ao tráfico de animais silvestres no Brasil.

Mesmo sob protestos do Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal (FNPDA), de diversas outras organizações de proteção animal e ambientais, e dos Conselhos Federais de Biologia (CFBio) e de Medicina Veterinária (CFMV), o Conama passou a estimular ainda mais o tráfico de animais silvestres no Brasil ao estender de quatro para dez o número de animais silvestres que podem ser comprados e mantidos por pessoas físicas. Essa regra aplica-se até mesmo aos traficantes, pessoas que cometeram um grave crime ambiental ao retirar animais de seus habitats e que agora têm mais oportunidades inclusive para reproduzi-los e comercializá-los em maior escala. Dessa forma, criou-se um círculo vicioso que incentiva ainda mais o tráfico - pois os animais são obtidos de forma barata - e resulta em um maior número de animais silvestres condenados a viver uma vida de estresse, distúrbios psicológicos e tédio em cativeiros que em nada se assemelham a seus habitats naturais.

Além disso, o tráfico da fauna silvestre deixou de ser crime inafiançável, podendo agora ser punido apenas com multa. Medidas efetivas para combater o tráfico também não foram criadas e não se melhorou a infraestrutura para receber animais vítimas do comércio ilegal ou animais comprados no comércio legalizado e que muitas vezes acabam sendo abandonados. Dado o descaso público, o peso é cada vez maior para ONGs que abrigam esses animais em seus santuários, como Projeto Mucky, Projeto GAP, Mata Ciliar, SOS Fauna, Convidas e Rancho dos Gnomos - organizações afiliadas ao FNPDA.

Para agravar a negligência com a proteção da fauna, que é fundamental para o equilíbrio de nossos ecossistemas, Dilma sancionou o Novo Código Florestal, que representa o maior retrocesso na história da luta pela preservação de nossas florestas, pois permite mais desmatamentos e dá anistia aos desmatadores.

Outro fato assustador é a forma como o poder federal vem lidando com a matança de cerca de 2.500 botos cor-de-rosa na Amazônia por ano, quase 10% da população total. Os botos são caçados para serem usados como isca para a pesca do peixe piracatinga, comercializado no Brasil e nos países vizinhos com nomes enganosos - como "douradinha", "mota" e "capaz". Se esse problema não for resolvido, com certeza levará a espécie a níveis críticos de conservação.

A Associação Amigos do Peixe Boi (AMPA), ONG afiliada ao FNPDA, vem alertando o poder público há mais de 10 anos sobre essa questão. Mas foi somente neste ano, devido à comoção pública gerada pela cobertura do problema no programa de TV "Fantástico", que os Ministérios da Pesca e do Meio Ambiente emitiram uma moratória à pesca da piracatinga. Embora um grande trabalho de mobilização pública tenha sido feito para que a moratória tivesse aplicação imediata, o governo insiste em colocá-la em vigor somente a partir de 2015, deixando os botos ainda vulneráveis à caça neste ano.

2. Animais abandonados são um problema de saúde pública e não podem ser ignorados

A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que só no Brasil existam mais de 30 milhões de cães e gatos abandonados. Ao invés de lidar com esse problema promovendo uma política nacional de guarda responsável e controle populacional efetivo - por meio de identificação, esterilização e programas de adoção - o governo de Dilma decidiu reformular o sistema para pior. Dada a publicação da Portaria 758/2014, os atuais órgãos de controle de zoonoses serão substituídos por Unidades de Vigilância de Zoonoses(UVZs). As UVZs terão uma atuação muito mais restrita e enfrentarão sérias dificuldades em executar iniciativas de acolhimento, tratamento e castração de animais, pois essas ações ficarão sem financiamento do SUS.

Mais um grande problema que não recebeu atenção federal é o abandono de jumentos na região nordeste. Após uma vida de trabalho exaustivo, milhares de animais estão sendo abandonados nas beiras das estradas porque não são mais úteis ou foram substituídos por veículos, e acabam morrendo por sede e fome. É imperativa uma ação governamental para realizar um trabalho de conscientização, um plano para acolher esses animais e a penalização de seu abandono, crime previsto na Lei de Crimes Ambientais.

Além dos animais abandonados sofrerem, também podem causar acidentes de trânsito e dificultar a erradicação de doenças de caráter zoonótico - como raiva, leptospirose e leishmaniose. Portanto, também são um problema de saúde pública, mas que deve ser tratado de forma humanitária e eficaz, como preconiza a OMS.

3. Endosso a atividades culturais que envolvem maus-tratos. Para quê e para quem?

Na área da cultura, a presidente concedeu à cidade de Barretos o título de capital nacional do rodeio, desconsiderando os severos maus-tratos infringidos aos animais nesses eventos. Além disso, o estádio Arena Pantanal no Mato Grosso foi construído com dinheiro público para sediar jogos da Copa já com planos de ser transformado em uma arena para rodeios, visto que não existem times de futebol fortes na região. Grande parcela da nossa sociedade não aprova esses estímulos à indústria do rodeio, que vieram sem diálogo e justificativa.

Dilma recusou-se a comprometer-se com nossas demandas. Por isso, nós não sabemos o que virá em seu próximo mandato. O que sabemos, no entanto, é que a nossa rede, que reúne mais de 100 organizações da sociedade civil em todo o Brasil, continuará lutando por um país onde o respeito pela vida animal e a busca pela sustentabilidade sejam temas levados a sério. Somos uma voz que não vai se calar. E queremos ser ouvidos.

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