OPINIÃO

Acnur: 'Refugiados não devem ser transformados em bodes expiatórios'

18/11/2015 16:41 -02 | Atualizado 26/01/2017 22:31 -02

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Chegada de refugiados à ilha de Lesvos, Grécia. Foto: Acnur/Achilleas Zavallis

O Acnur (Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados) expressou "choque e horror" com os ataques em Paris e destacou que os "refugiados não devem ser transformados em bodes expiatórios".

A agência ressaltou que estas pessoas não podem ser vítimas secundárias desta série de eventos trágicos. O Acnur disse ainda estar profundamente perturbado pela "linguagem que demoniza" os refugiados.

Incompatibilidade

A agência expressou também profunda preocupação com a notícia de que um dos autores dos ataques em Paris "poderia ter entrado na Europa como parte do atual fluxo de refugiados".

Segundo a polícia francesa, 129 pessoas morreram nos ataques a bares, restaurantes, uma casa de shows e um estádio da capital francesa na sexta-feira.

O Acnur disse acreditar fortemente na importância de preservar a integridade do sistema de asilo de refugiados e migrantes. Para o Alto Comissariado da ONU, "asilo e terrorismo" não são compatíveis.

Convenção

Citando a Convenção sobre o Estatuto do Refugiado de 1951, a agência lembra que as que pessoas que tenham cometido crimes graves são excluídos de sua aplicação.

O alto comissário da ONU para os Refugiados, António Guterres, transmitiu a sua solidariedade ao governo e a população da França e também ao governo do Líbano, após recentes ataques em Beirute.

Para o Acnur, a esmagadora maioria das pessoas que vêm para a Europa foge da perseguição ou dos efeitos de conflitos que ameaçam suas vidas.

Muitos também são forçados a fugir em direção à Europa devido à situação precária no país de origem. A agência lembrou seu pedido aos países que tenham mecanismos para receber, registrar e rastrear refugiados de forma eficaz logo após a sua chegada.

Europa

As autoridades disseram que as nações devem dar proteção aos refugiados. Os que estiverem pedindo asilo e forem aprovados, devem ser transferidos como parte do plano da União Europeia.

O Acnur manifesta preocupação com a reação de alguns países de acabar com os programas de distribuição em curso ou a propor mais barreiras. Isto seria um recuo nos compromissos assumidos para lidar com a crise dos refugiados.

A agência da ONU considera a atitude perigosa, uma vez que contribuirá para a xenofobia e o medo.

Para o Alto Comissariado, há também necessidade urgente de aumentar as vias legais de forma significativa que incluem programas de reinstalação e de admissão humanitária. Estas são vistas como alternativas para as viagens perigosas e irregulares e para punir os contrabandistas.

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