OPINIÃO

Negros de Partidos "arquivam" luta para tornar o 20 de novembro feriado

20/11/2014 16:02 -02 | Atualizado 26/01/2017 21:52 -02
Pamela Moore via Getty Images

São Paulo - A luta pela transformação do 20 de Novembro em Feriado Nacional - uma das principais bandeiras do movimento negro brasileiro até 2012 - foi definitivamente arquivada desde o início da vigência da Lei 12.519, de 10 de novembro de 2011, sancionada pela presidente Dilma Rousseff, que declarou a data como Dia Nacional da Consciência Negra.

Em várias capitais do país, especialmente, em São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador e Brasília, acontecerão Marchas da Consciência Negra. Em S. Paulo, os manifestantes se encontrarão a partir das 11h, no vão do MASP, na Avenida Paulista, na XI Marcha da Consciência Negra e depois seguirão em passeata pelas principais ruas e avenidas do centro.

Em Campinas, a concentração para a Marcha será na Rua Treze de Maio, com concentração a partir das 8h30, na Estação Cultural Antonio da Costa Santos. Em Salvador, haverá a 6ª Lavagem da Estátua de Zumbi, na Praça da Sé, a 14ª Caminhada da Liberdade, a 35ª Marcha da Consciência Negra Zumbi dos Palmares e a 7ª Alvorada dos Ojás.

No Rio, a Marcha terá como tema, "De Zumbi a João Cândido", e está marcado ato político para homenagear o centenário da escritora Carolina de Jesus (1.914-1.977) e de Abdias do Nascimento (1.914-2011). Em nenhuma delas, porém, o tema central será a defesa do Feriado.

Na prática, a adoção do Dia Nacional da Consciência, deixou de lado a luta pelo feriado em que se celebraria a memória e a luta de resistência de Zumbi dos Palmares, o maior e mais importante ícone da luta negra no Brasil. A consequência disso é que o Dia Nacional da Consciência Negra continua sendo ignorado na grande maioria dos municípios e Estados brasileiros, que não adotaram o feriado.

Feriado

O Feriado Nacional dedicado a Zumbi, o herói do Quilombo dos Palmares, morto em 1.695 pelo bandeirante paulista Domingos Jorge Velho, sempre foi uma aspiração dos negros brasileiros. Zumbi tem seu nome inscrito no Panteão da Pátria que está em Brasília, como Herói Nacional, ao lado de figuras, como Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, o líder da Inconfidência mineira.

Ao contrário do 21 de abril, porém, a data dedicada a Zumbi só é lembrada em pouco mais de mil municípios brasileiros, distribuídos por 10 dos 26 Estados. Nas capitais, o feriado só é respeitado, em S. Paulo, Rio de Janeiro e Cuiabá, que aprovaram projetos nesse sentido.

O "esquecimento" de parte do movimento negro - especialmente do movimento ligado aos partidos que governam o Brasil desde 2003, com a ascenção dos presidentes Lula e Dilma - só se explica pela adesão a agenda do Governo.

Confira aqui um balanço dos municípios brasileiros que adotaram oficialmente o 20 de novembro como feriado, celebrando o Dia Nacional da Consciência Negra.

Acre: no Acre, o 20 de novembro não é feriado oficial em nenhum município.

Alagoas: de acordo com a Lei Estadual n° 5.724 de 1995, todos os municípios do Estado de Alagoas tem feriado no Dia da Consciência Negra.

Amazonas: desde 2010, por força de uma Lei estadual, o dia 20 de novembro passou a ser considerado feriado em todos os municípios do Amazonas. A capital Manaus também tem uma Lei municipal que decreta 20 de novembro feriado do Dia da Consciência Negra.

Amapá: a Lei Estadual Nº 1169, de 2007, garantiu feriado oficial em 20 de novembro em todas as cidades do estado do Amapá.

Bahia: apenas três municípios baianos têm o Dia da Consciência Negra no calendário oficial de comemorações: Alagoinhas, Camaçari e Serrinha. Em todos eles, o feriado foi determinado por Lei municipal.

Ceará: no estado do Ceará, o Dia da Consciência Negra não é feriado em nenhum município.

Distrito Federal: Distrito Federal não tem feriado para comemorar o Dia da Consciência Negra.

Espírito Santo: as cidades de Cariacica e Guarapari têm feriado oficial no dia 20 de novembro, por determinação de leis municipais.

Goiás: quatro cidades goianas celebram oficialmente o Dia da Consciêcia Negra em 20 de novembro: a capital Goiânia, Aparecida de Goiânia, Flores de Goiás e Santa Rita do Araguaia.

Maranhão: apenas o município de Pedreiras terá feriado no dia 20 de novembro, garantido por uma Lei municipal de 2008.

Minas Gerais: 11 cidades mineiras têm feriado do Dia da Consciência Negra em 20 de novembro: além Paraiba, Betim, Guarani, Ibiá, Jacutinga, Juiz De Fora, Montes Claros, Santos Dumont, Sapucai-Mirim e Uberaba. Em Belo Horizonte não haverá o feriado.

Mato Grosso do Sul: só a cidade de Corumbá tem feriado oficial em 20 de novembro, por força de Lei municipal de 2008.

Mato Grosso: uma Lei de 2002 determina feriado do Dia da Consciência Negra em 20 de novembro em todos os municípios do estado.

Paraíba: o 20 de novembro é oficialmente feriado apenas na capital, João Pessoa.

Pará: não é feriado em 20 de novembro em nenhuma cidade do estado.

Paraná: só duas cidades paranenses, Guarapuava e Londrrina, tem feriado oficial no 20 de novembro. Nos dois casos, o feriado foi determinado por lei municipal de 2009.

Pernambuco: não é feriado em 20 de novembro em nenhuma cidade do estado.

Piauí: não é feriado em 20 de novembro em nenhuma cidade do estado.

Rio de Janeiro: Lei estadual de 2002 garante o feriado do Dia da Consciência Negra em todos os municípios cariocas.

Rio Grande do Norte: não é feriado em 20 de novembro em nenhuma cidade do Estado.

Rio Grande do Sul: desde 1987, uma Lei estadual determina que o 20 de novembro é feriado em todos os municípios gaúchos.

Rondônia: não é Feriado em 20 de novembro em nenhuma cidade do Estado.

Roraima: não é Feriado em 20 de novembro em nenhuma cidade do Estado.

Santa Catarina: Florianópolis

São Paulo: não há uma Lei estadual que detemine o feriado de 20 de novembro no estado. Entretato, a data está no calendário oficial de 101 cidades por leis municipais, incluindo a capital São Paulo. São eles: Aguai, Aguas Da Prata, Aguas De Sao Pedro, Altinópolis, Americana, Americo Brasiliense, Amparo, Aparecida, Araçatuba, Aracoiaba da Serra, Araraquara, Araras, Atibaia, Bananal, Barretos, Barueri, Bofete, Borborema, Buritama, Cabreuva, Cajeira, Cajobi, Campinas, Campos do Jordão, Canas, Capivari, Caraguatatuba, Carapicuíba, Charqueada, Chavantes, Cordeirópolis, Cruz das Almas, Diadema, Embu, Embu Das Artes,Estância De Atibaia, Florida Paulista, Franca, Franco Da Rocha, Francisco Morato, Franco da Rocha, Getulina, Guaira, Guarujá, Guarulhos, Hortolândia, Ilhabela, Itanhaem, Itapecerica da Serra, Itapeva, Itapevi, Itararé, Itatiba, Itu, Ituverava, Jaguariuna, Jambeiro, Jandira, Jarinu, Jaú, Jundiaí, Juquitiba, Lajes,Leme, Limeira, Mauá, Mococa, Olímpia, Paraiso, Paulo de Faria, Pedreira, Pedro de Toledo, Pereira Barreto, Peruíbe, Piracicaba, Pirapora do Bom Jesus, Porto Feliz, Ribeirão Pires, Ribeirão Preto, Rincão, Rio Claro, Rio Grande Da Serra, Salesópolis, Salto, Santa Albertina, Santa Isabel, Santa Rosa de Viterbo, Santo André , Santos, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, São João Da Boa Vista, São Paulo, São Roque, São Vicente, Sete Barras, Sorocaba, Sumaré e Suzano.

Sergipe: não é feriado em 20 de novembro em nenhuma cidade do Estado.

Tocantins: só o município de Porto Nacional tem, por Lei municipal, feriado no 20 de novembro.

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