OPINIÃO

Vamos enfrentar o feminicídio no Brasil em 2017

04/01/2017 12:50 -02
Montagem/Facebook

Brena Pereira. Renata Rodrigues. Isamara Filier.

Essas três mulheres que nunca se conheceram tiveram o mesmo desfecho trágico.

Foram assassinadas por companheiros ou ex-companheiros na noite da virada do ano.

A palavra feminicídio, recentemente incorporada na gramática legal brasileira, causa estranheza para muita gente. Mas ela resume o que aconteceu nos últimos suspiros de 2016 para essas brasileiras.

Brena, Renata e Isamara foram vítimas do ódio de homens que elas já amaram.

Em Praia Grande (SP), Brena levou facadas no pescoço. O suspeito: seu namorado, Everson Lopes.

Em Campestre (MG), Renata foi banhada de gasolina, e as chamas se espalharam por seu corpo. O agressor: seu ex-companheiro, Jeferson Diego Caetano da Costa.

Em Campinas (SP), Isamara foi morta com um tiro. Não só ela, mas outras 12 pessoas foram baleadas -- 9 delas, mulheres. O assassino: o ex-marido de Isamara, Sidnei Ramis de Araújo. Ele xingava todas as suas vítimas de "vadias".

Duas delas, Renata e Isamara já haviam registrado na delegacia as ameaças dos ex.

Carta assinada por mais de 50 redes e coletivos feministas pede prevenção efetiva para a violência contra as mulheres e fala em "tragédia anunciada":

"Isamara Filier, ao longo de 10 anos, período que coincide com a aprovação da Lei Maria da Penha, registrou cinco boletins de ocorrência contra o ex-companheiro por agressão e ameaça... Sua morte se anunciava desde 2005. Onze anos depois, com o Estado falhando na prevenção e na proteção, o crime se concretiza."

O Brasil é o 5º país do mundo com maior número de homicídios de mulheres.

Em geral, a maioria das vítimas que morrem nas mãos de marido, companheiro ou ex já denunciou agressões ou ameaças e até formalizou pedido de proteção.

"É muito triste e lamentável a mulher que conseguiu romper a barreira do silêncio e bateu na porta do sistema de Justiça ainda assim não tenha tido a vida preservada", disse a promotora de Justiça de São Paulo Gabriela Mansur em entrevista ao HuffPost Brasil.

A promotora lamenta que o Estado brasileiro não veja como prioridade e não se empenhe em elaborar campanhas educativas como "machismo mata" e "homem, não bata em mulher".

Não dá para negar como o ódio nas cartas de Sidnei ou a perversidade no ato de Jeferson expõem a vulnerabilidade de suas ex-companheiras.

As duas, assassinadas na frente dos respectivos filhos, crianças pequenas.

Em 2014, outra promotora, Nathalie Kiste Malveiro, me explicou por que as mulheres precisam de uma proteção específica contra crimes:

Não é que a vida da mulher valha mais que a vida dos outros. É que, do ponto de vista social, é mais questionável, é mais negativa a ação daquele que mata a esposa na frente dos filhos do que aquele que mata em briga de bar

Como a evolução dos direitos das mulheres é recente, aponta Malveiro, é impossível dissociar questões culturais da sociedade da violência de gênero.

Por isso, avalia, faz-se necessário o feminicídio, que nada mais é que o agravante de um crime banalizado por aqui.

Para avançar na prevenção desse tipo de violência, o País tem de reparar as falhas de aplicação da Lei Maria da Penha, sancionada há mais de 10 anos.

A rede de acolhimento às mulheres precisa ser aprimorada. Só 1,3% dos municípios brasileiros conta com casas-abrigo para vítimas de violência doméstica e 0,7%, com serviços de saúde especializado.

Profissionais do direito, policiais, delegados devem ser orientados a compreender as raízes do feminicídio para, assim, atender melhor as ocorrências.

A sistematização de dados, hoje bastante confusa, ajudaria a mensurar o diagnóstico dessa violência.

Por fim, o debate sobre a inclusão das questões de gênero e diversidade nas escolas precisa caminhar.

Só assim, feminicídios como os da virada poderão ser evitados, como alerta a Articulação das Mulheres Brasileiras:

"O ódio dos agressores de mulheres tem sim potencial para construir grandes tragédias. É com essa realidade que todos os atores sociais - os sistemas de Justiça, de assistência social, e também os de educação e os meios de comunicação - precisam lidar com a violência contra elas."

Frases inspiradoras de famosas sobre o feminismo

LEIA MAIS:

- 'Meu sofrimento se transformou em luta', diz Maria da Penha sobre 10 anos da lei que leva seu nome

- 4 fatos para celebrar e 5 fatos que mostram que é preciso lutar (ainda mais) pelos direitos das mulheres no Brasil e no mundo