OPINIÃO

O Valor da Democracia

05/11/2014 16:23 -02 | Atualizado 26/01/2017 21:43 -02
MIGUEL SCHINCARIOL via Getty Images
People hold a sign reading 'Impeachment', 'Happy those who are hungry and thirsty of justice' and 'Military intervention' as they take part in a protest, demanding the impeachment of Brazilian re-elected President Dilma Rousseff in Sao Paulo, Brazil on November 1, 2014 . AFP PHOTO / Miguel SCHINCARIOL (Photo credit should read Miguel Schincariol/AFP/Getty Images)

Foi notícia durante essa semana uma manifestação que ocorreu em São Paulo, na região da Avenida Paulista, contra a reeleita Dilma Rousseff e a favor de uma intervenção militar no país. A manifestação, originalmente convocada via facebook, teve mais de cem mil nomes no evento digital, mas contou com aproximadamente duas mil pessoas e a participação de nomes importantes do meio conservador: o cantor Lobão e Eduardo Bolsonaro (deputado federal pelo PSC-SP), filho de Jair Bolsonaro (deputado pelo PP-RJ) [1]. O tom de boa parte dos discursos foi agressivo e nitidamente antidemocrático: manifestantes e organizadores não compreenderam o valor da democracia.

Preciso fazer algumas ressalvas preliminares aqui: primeiramente, não estou redigindo um texto de precisão acadêmica, ainda que todos os argumentos que apresento aqui foram desenvolvidos pelos filósofos Ronald Dworkin, Hannah Arendt e Alexis de Tocqueville [2]. Em segundo lugar, cada pressuposto ou conclusão que traço é aberto ao debate. Pretendo aqui apontar o valor da democracia e depois explicar porque a manifestação teve cunho nitidamente antidemocrático.

O primeiro passo para afirmarmos o valor da democracia é dizermos justamente o que ela não é. Democracia não é meramente um modo de tomar decisões, ou seja, ela é mais que um simples procedimento. Caso democracia fosse apenas um modo de se decidir por somatória de opiniões, ela poderia gerar tanta injustiça quanto sorteio de dados, por exemplo. Já usei em outro texto o exemplo das pessoas num bote instável: se num bote cabem apenas 10 pessoas, mas são em 11 os candidatos às vagas, como decidir quem ficará de fora? Mera agregação de votos aqui poderia gerar injustiças, devido ao, por exemplo, preconceito dos votantes.

Democracia é um valor, eu acredito, porque ela permite duas coisas. Ela permite o debate, o dissenso, a discussão livre em um mundo cada vez mais plural. Ela permite que as mais variadas ideias e concepções venham a público e isso, em si, é um valor porque é inerente à condição humana que sejamos ao mesmo tempo diferentes e iguais uns em relação aos outros. Tão importante quanto isso é o fato de que é por meio da democracia que políticas legítimas podem ser elaboradas, porque no regime democrático todos podem participar. Legitimidade aqui significa que a decisão política faz o possível para tratar dignamente todos os cidadãos. Claro, como nem sempre governos agem tendo esse tipo de legitimidade em mente, eles podem ser mais ou menos democráticos. A democracia permite a participação de todos e trata a todos igualmente.

Defender a democracia é defender a possibilidade de sermos quem somos, é afastar o fantasma de um totalitarismo que achata as existências humanas em uma massa homogênea, é reconhecer que o outro é também humano e ao mesmo tempo único. A democracia também é a nossa maior defesa contra a distopia de um governo tutelar, que sempre paira como uma ameaça na atualidade, ou seja, é por meio da democracia que conseguimos fugir daquelas visões de mundo tão bem expostas por Orwell e Huxley.

A manifestação conservadora em São Paulo não foi democrática. Alguns de seus integrantes literalmente se dizem contra a democracia no Brasil (eles, afinal, clamam exatamente por um governo tutelar), outros defendem que os mais humildes - por dependerem mais de políticas do governo para sobreviver - tenham seus direitos políticos cassados, e a grande maioria pedia (sem ter argumentos que possibilitem isso) o impeachment da presidenta democraticamente reeleita, pelo mero fato dela não ser o tipo de político que os manifestantes desejariam na chefia do executivo.

A resposta para esses três tipos de manifestantes pode ser bastante direta: aos primeiros, tenham em mente que estão defendendo um regime político que é por definição contra o que há de mais sublime na existência humana, o pluralismo de ideias e visões. Aos segundos, que tipo de legitimidade um regime que exclui de seu meio decisório os mais humildes tem? Resposta: nenhuma, um governo assim não é uma democracia, é tão somente uma aristocracia mascarada. Aos últimos, sem ter motivos de fato para pedir um impeachment, querer derrubar a presidenta eleita é golpismo vulgar, não muito diferente de inconformismo de uma criança mimada.

Não estou defendendo Dilma Rousseff. Seria possível escrever páginas e mais páginas de crítica ao seu governo. No entanto, poucas coisas são mais nefastas que a sombra do totalitarismo que pairou - sem que muitos dos participantes percebessem - a manifestação conservadora de São Paulo. Parafraseando livremente Karl Marx, um espectro paira o Brasil, mas ao contrário do que os manifestantes acreditam, não é o comunismo.

[1] notícia disponível em http://www1.folha.uol.com.br/poder/2014/11/1542047-ato-em-sao-paulo-pede-impeachment-de-dilma-e-intervencao-militar.shtml?cmpid=%22facefolha%22

[2] Para quem se interessar em fazer uma leitura mais aprofundada, os argumentos sobre legitimidade democrática estão em Ronald Dworkin (Justice for Hedgehogs), sobre a condição plural da humanidade e o totalitarismo em Hannah Arendt (A Condição Humana) e o risco do governo tutelar em Alexis de Tocqueville (A Democracia na América).

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