OPINIÃO

O impeachment e a política como Instrumento para tal

18/04/2016 19:16 -03 | Atualizado 27/01/2017 00:31 -02
ANDRESSA ANHOLETE via Getty Images
The president of the Chamber of Deputies Eduardo Cunha heads to the Senate to launch the impeachment trial of President Dilma Rousseff in the National Congress in Brasilia, April 18, 2016. The National Congress' Lower House approved the continuation of Rousseff's impeachment and the Senate case also approve the president can lose the warrant. / AFP / ANDRESSA ANHOLETE (Photo credit should read ANDRESSA ANHOLETE/AFP/Getty Images)

Dilma Rousseff sofreu a mais dura derrota política neste domingo (17). Com 367 votos a favor, o processo de impeachment avança da Câmara dos Deputados para o Senado Federal, casa na qual se dará efetivamente o procedimento [1].

A aprovação, liderada por Eduardo Cunha, contou com ampla comemoração Brasil afora em algo que lembrava a euforia de uma vitória na Copa do Mundo. No entanto, algo que chamou a atenção e provocou caretas em pessoas razoáveis tanto a favor quanto contra o impeachment foi a péssima qualidade dos argumentos apresentados na Câmara dos Deputados.

Neste texto, vou assumir como pressuposto o impeachment ser um processo político, com base no que foi decidido na quinta-feira pelo STF e foi realizado de lá para cá na Câmara dos Deputados [2]. Tendo isso em mente, o que podemos e devemos fazer nessa situação é analisar a qualidade dos argumentos políticos apresentados pelos parlamentares.

Ainda que o fundamento para o processo de impeachment seja a possibilidade de Dilma ter cometido crime de responsabilidade devido às famigeradas pedaladas fiscais e por ter editado decretos de crédito suplementar ao orçamento em 2015 sem autorização do Congresso Nacional, o fato de o processo ser - ao menos nessa etapa - político torna a discussão técnica sobre esse ponto algo que nessa fase do impeachment não é necessária em termos absolutos, ainda que desejável. Isso é demonstrado claramente pelo fato de a decisão de cada parlamentar sobre o assunto ser expressa por meio de um voto que não demanda fundamentação legal, diferente do que ocorre com o voto de um ministro no STF, por exemplo [3].

Apesar disso, qualquer pessoa com um mínimo de bom senso percebeu a má qualidade dos discursos na sessão. Dizer por que esses discursos eram tão ruins, no entanto, demanda reflexão sobre o que entendemos como política. É nesse ponto que a grande maioria das pessoas, de todos os espectros políticos, costuma fazer confusão.

Peguemos dois casos, um de cada lado. Jean Wyllys, do PSOL carioca, e também defensor de pautas com as quais simpatizo, votou contra o impeachment, e parte substantiva de sua justificação foi uma defesa dessas mesmas pautas. Seu discurso foi tomado por muitos defensores de direitos humanos e de direitos LGBT como um bom discurso político e por pessoas de pautas conservadoras como um mau discurso.

Em contrapartida, a fala do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), mais enfático no dia 08 de abril ao criticar "a receita de Gramsci, da hegemonia cultural, e da escola de Frankfurt, da doutrina de gênero" foi tomada como excelente pelos defensores de pautas conservadoras e como um péssimo discurso pelos progressistas [4].

Ambos os discursos ilustram uma visão da política como instrumento para uma determinada agenda. Dentro dessa visão de política, aqueles que simpatizam com uma ou outra pauta vão achar um ou outro discurso melhor.

Em uma sociedade multifacetada, repleta de opiniões radicalmente divergentes como a nossa, a visão de política como instrumento se converte em uma disputa pelo poder (de implementar sua agenda), mediada pelas agregações de interesses contingentes por meio da votação e negociação de favores.

Isso significa que qualquer pauta pode ser utilizada para justificar qualquer decisão em um processo político. Wyllys e Marinho ilustram isso. Deixando de lado a análise do mérito de suas pautas pessoais, é evidente que o processo de impeachment tem pouco a ver com elas. Na visão instrumental da política, ser a favor ou contra Dilma Rousseff vai depender unicamente das pautas que cada um tem para si [5].

É a visão instrumental da política que explica a origem da confusão sobre a qualidade de um argumento político. Se eu sou, por exemplo, um defensor dos direitos humanos, qual é o problema de achar o discurso de Wyllys politicamente melhor que o de Marinho por defender aquilo que eu acredito?

A resposta aqui é dupla: para a sua pauta isso não é problema algum. No entanto, se a política for vista como uma empreitada comum da sociedade, aberta a todos democraticamente, a visão instrumental será limitadora.

A política como instrumento é uma interpretação limitadora porque não leva à sério o ideal de democracia. Se valorizarmos a democracia e com isso o ideal de que todos possam ter voz nos processos políticos, não podemos achar que um argumento é politicamente superior meramente por expressar nossas preferências pessoais. Devemos ser capazes de reconhecer que um argumento pode ser politicamente superior mesmo quando ele contraria nossos interesses.

Essa limitação da política como instrumento explica por que achamos os discursos da sessão de domingo ruins. Eles foram meras afirmações de pautas pessoais seguidas por um voto instrumental e oportunista. No entanto, a questão colocada por essa linha de argumentação que venho desenvolvendo passa a ser: se a política não é um instrumento, o que ela é?

Evidentemente é impossível responder a pergunta em um texto curto como esse, e honestamente não acho que eu consiga fazê-lo. Porém essa é a pergunta que fica: o que é a política? Por que a visão dela como instrumento não é capaz de explicar tudo que entendemos ser político? O que fica de fora da política na visão instrumental?

Vou arriscar uma sugestão. O que faltou no domingo foi aquilo que Hannah Arendt, seguindo Kant, chamou de uma "mentalidade alargada": a capacidade de pensar representativamente pelos demais. Cada um que lá discursou e votou o fez unicamente baseado em suas opiniões pessoais ou quando muito refletiam um eleitorado direto.

Deputados paulistas não levaram em consideração o que poderia ser a opinião de uma população não paulista. Deputados evangélicos não levaram em consideração o que poderia ser a visão de cidadãos ateus. É isso que provocou nosso desconforto geral com a Câmara dos Deputados. Ninguém conseguiu pensar além do próprio umbigo.

Em conclusão, gostaria de apontar que muitas outras questões sobre domingo poderiam ser levantadas. A legitimidade do processo é controversa. A postura de Dilma e Lula que no decorrer da semana tentaram negociar cargos para conter a perda de votos é condenável. Os riscos de Eduardo Cunha se safar das acusações após o impeachment são um problema gravíssimo.

No entanto, tentei focar minha análise naquilo que parece (ou ao menos deveria ser) uma preocupação geral com a saúde de nossa política. Tentei diagnosticar a visão sobre política que dá origem ao nosso desconforto: a política como instrumento. Por fim, sugeri de forma inconclusiva um possível tratamento por meio da ideia de mentalidade alargada.

Meu diagnóstico claramente pode ser contestado. Talvez possa ser argumentado que a política como instrumento é a melhor visão da política, e que de fato tudo se resume a uma disputa de poder. Ou que a democracia como valor deva ser flexibilizada frente outros valores, como eficiência econômica. A contestação que eu pessoalmente mais simpatizo seria a de que a visão instrumental da política é adequada para garantir direitos fundamentais. Tenho fortes dúvidas quanto a plausibilidade dessas contestações. Em todo caso, nosso desconforto com a sessão de domingo não é explicado por nenhuma delas. Nós não vemos a política e a democracia como valiosas apenas quando de acordo com nossos interesses.

[1] Notícia disponível em: http://www.brasilpost.com.br/2016/04/17/impeachment-aprovado_n_9714890.html?1460945258&utm_hp_ref=brazil

[2] Aqui, eu assumo um pressuposto que era justamente a questão central de meu texto anterior sobre o impeachment, disponível em: http://www.brasilpost.com.br/daniel-murata/afinal-o-impeachment-e-ju_b_9681404.html

[3] Para uma análise de por que um processo político não é um vale-tudo, vale a pena ler a entrevista do prof. Virgilio Afonso da Silva: http://www1.folha.uol.com.br/poder/2016/04/1761906-julgamento-politico-nao-e-vale-tudo-afirma-professor-de-direito-da-usp.shtml

[4] Uma discussão interessante sobre o discurso de Marinho em 08 de abril pode ser vista em: http://m.folha.uol.com.br/colunas/contardocalligaris/2016/04/1760540-somos-os-otarios-de-todos.shtml

[5] Sendo franco eu não creio que Dilma tenha feito, ou que fará caso continue no cargo, uma boa defesa das pautas das minorias. O governo dela tem sido uma decepção nesse sentido.

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