OPINIÃO

Eu estudo na USP (ou por que eu defendo cotas raciais)

04/05/2015 19:49 -03 | Atualizado 26/01/2017 22:02 -02
OregonDOT/Flickr
The 2011 Diversity Conference held in the Salem Conference Center.

Eu estudo na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Este ano, ingressaram no curso de Direito 561 pessoas. Desse número, 467 (83,2%) pessoas são brancas, 52 (9,3%) são pardas, 37 (6,6%) são amarelas, nenhuma é indígena e cinco (0,9%) são negras. Quando comparamos com o censo brasileiro de 2010, percebemos imediatamente a discrepância: na população brasileira, 47,7% se declaram brancos, 7,6% se declaram negros e 43,1% se declaram pardos. Em outras palavras, quando comparamos os números, percebemos que o percentual de negros no curso de direito da USP é quase dez vezes menor que o percentual de pessoas negras no Brasil, e o de pardos, quase cinco vezes menor.

Essa distorção de representatividade é surreal. Não à toa muitas unidades da USP realizaram uma paralisação no final de abril, buscando pressionar politicamente a burocracia universitária sobre o assunto. Nesse pequeno texto, quero fazer alguns argumentos em defesa de cotas raciais nas universidades públicas. Assim como em meu texto sobre machismo, não vou adotar um rigor acadêmico, e nem vou propor medidas concretas, mas realizar alguns apontamentos para reflexão. Essencialmente, vou tentar descontruir algumas ideias que os críticos sobre cotas defendem.

Vou começar com dados empíricos. É comum críticos argumentarem que alunos cotistas "entram pela janela" e são incapazes de acompanhar os cursos das universidades públicas. Isso é faticamente errado. Pesquisas do IPEA apontam que os resultados de aproveitamento dos cotistas é igual ou algumas vezes até mesmo superior do que os resultados dos não-cotistas. No biênio 2005-2006, cotistas obtiveram coeficiente de rendimento maior em 31 de 55 cursos da Unicamp e igual ou superior em 11 cursos, de 16, da Universidade Federal da Bahia, por exemplo.

Ainda que o desempenho de cotistas (em geral, e não apenas por critérios raciais) no ENADE tenha sido aproximadamente 9% inferior do que o de não-cotistas, trata-se de uma variação muito baixa (e em um exame específico, contrastado com os desempenho de aproveitamento do curso todo, no caso da pesquisa do IPEA), tendo em vista os ganhos em diversidade e democratização do conhecimento.

Esses números desmontam também uma segunda crítica muito comum, tanto para cotas raciais quanto para cotas sociais: de que a universidade pública tem a função de gerar conhecimento, e que, portanto alunos cotistas, por terem menos bases de conhecimento, são ineptos para essa missão. Trata-se de uma crítica que defende processos seletivos rigorosos, uma forma de "seleção natural pelos melhores cérebros". Os desempenhos dos cotistas demonstram que, por não haver a "temida" discrepância de desempenho entre cotistas e não-cotistas, não há como acusa-los de não serem capazes de pesquisar e produzir conhecimento. Ao contrário: a presença de alunos cotistas agrega conhecimento às universidades públicas. São alunos que vem de um plano de fundo social e cultural diferente da maioria dos alunos de universidades públicas, e que por causa disso trazem para a sala de aula uma vivência e percepção de mundo diferentes. Cotas têm duas consequências benéficas: em primeiro lugar, possibilitam pesquisas com muito mais propriedade sobre situações de opressão ou racismo. Em segundo lugar, são essenciais para que a universidade forme cidadãos, e não apenas técnicos, graças ao pluralismo de visões que decorre da diversidade. A aula de microeconomia (ou de direito empresarial, ou de cálculo III) não constrói cidadania.

Argumentos de princípio, no sentido de que as cotas são injustas porque violam a meritocracia e a isonomia para vagas públicas, também são equivocados. Meritocracia e isonomia implicam igualdade de condições para competir. Igualdade de condições, no entanto, significa mais que mera igualdade formal. Um exemplo: vamos supor que João queira participar de uma maratona ao final do ano, para ganhar de seu amigo Felipe. Acontece que os pais de João são desempregados porque não tiveram possibilidade de estudar, o mesmo vale para os avôs dele. João então trabalha diariamente para ajudar a família e não consegue tempo para treinar. Tanto ele quanto Felipe (que teve tempo e recursos para treinar) se inscrevem para a maratona. É possível falar que eles estão competindo em igualdade de condições? Creio que não.

Pessoas aprovadas em exames vestibulares (ou concursos em geral) não chegam ao pódio unicamente por causa de seu empenho. Elas são auxiliadas por contextos sociais, e esses contextos (pais capazes de pagar um bom colégio, por exemplo) são mera questão arbitrária. A mesma pessoa aprovada no vestibular, caso tivesse nascido em outra família "menos sortuda", não conseguiria garantir sua vaga apenas com o exame. É esse elemento de sorte, de arbitrariedade moral, para usar a expressão corrente em filosofia política, que uma política como cotas raciais visa corrigir: vivemos em um país marcado por uma história de desigualdade racial iniciada com a escravidão. Essa desigualdade é marcante porque não vitimou apenas as pessoas que eram de fato escravizadas, mas também todas as gerações seguintes, devido a motivos conjunturais (que vão das dificuldades econômicas ao preconceito). Nesse sentido, elas são como João em meu exemplo, concorrendo com Felipe, que teve todo o amparo possível. Existe uma divida histórica que não foi paga, e trata-se de uma dívida que pertence à comunidade, e não apenas àquelas pessoas que compravam ou vendiam escravos.

Finalmente, pretendo rebater o argumento de que cotas raciais são ruins porque reforçam o preconceito da ideia de raça. Há quem critique cotas raciais porque elas trabalham com uma noção que não existe, porque há apenas a "raça humana". Quando é dito que existe apenas a "raça humana", esses críticos estão corretos. Somos todos homo sapiens. No entanto, a crítica erra ao atribuir esse sentido de "raça" às cotas. O ponto é perceber como injustiças históricas foram cometidas por meio dessa ideia. Quando mobilizamos o conceito "raça" no caso das cotas não discriminamos entre seres humanos "melhores ou piores", mas sim entre pessoas historicamente injustiçadas ou não. Trata-se de reparar um erro a partir do reconhecimento dele. Reconhecer que pessoas foram injustiçadas pela ideia de raça, e então não buscar remediar essa injustiça porque isso "reforça a ideia" é como ser queimado pelo sol, fechar os olhos e dizer que o sol não existe.

Nota do autor: agradeço ao amigo Felipe Gonçalves e às amigas Bárbara Simão, Fernanda Gomes e Patrícia Bueno pelas discussões e comentários sobre esse texto. =)