OPINIÃO

A USP protege estupradores?

06/05/2015 16:41 -03 | Atualizado 26/01/2017 22:02 -02
narghee-la/Flickr
love, interrupted: widowed. handmade, scissor n´glue collage. june, 2012.

Somos filhas de um estupro. O Coletivo Feminista Geni surgiu em 2013 em resposta a um episódio de abuso sexual realizado por 2 alunos da Faculdade de Medicina da USP, ocorrido no estacionamento do prédio da Dr. Arnaldo. A denúncia pública da aluna encorajou muitas outras meninas a falar, trazendo à tona a alta frequência de ocorrências violentas no meio universitário. Ademais, evidenciou a falta de preparo da comunidade USP, especialmente a da faculdade de Medicina, para receber e dar apoio às vítimas, notada pela perseguição, hostilidade e boatos espalhados sobre a denunciante - culpando-a pelo ocorrido -, preocupações com a imagem da instituição predominando no debate, má condução do processo investigativo interno e falta de uma resposta mais enérgica dos órgão decisórios. Um ano e meio depois do ocorrido, aguardamos uma resposta. O diretor da FMUSP, José Otávio Auler, prometeu, em sessão da CPI de violação dos direitos humanos nas faculdades paulistas, que puniria dois dos alunos denunciados, e até agora, nada.

Quando a faculdade recebe uma denúncia,uma sindicância pode ser aberta, a fim de apurar o caso e encaminhá-lo às instâncias competentes, sendo passível de se abrir um processo administrativo interno. Há uma grande preocupação por parte da FMUSP com a imagem da instituição, o que aumenta a probabilidade de que um caso como um estupro seja silenciado a fim de evitar um escândalo que chegue aos ouvidos da sociedade civil. Além disso, os processos são longos e há um enorme despreparo para tratar de casos dessa natureza. Os nomes das denunciantes se espalham para os alunos, os professores responsáveis não são especializados em atendimento de violências sexuais, negam que a denunciante tenha acesso ao resultado do processo e é dado ao denunciado a oportunidade de acompanhar o depoimento de suas vítimas, gerando grande estresse emocional para quem sofreu tamanho trauma.

Alguns problemas graves relatados por alunas que iniciaram processos sindicantes e seus advogados foram:

- Não mostrarem a transcrição final de seus depoimentos ou sequer pedirem para que elas a assinassem;

- Encontrarem um grupo de alunos amigos do denunciado na porta da sala onde ocorreria a oitiva, gritando e batendo palmas para ela;

- Proibição do acompanhamento da mãe da vítima durante o testemunho;

- Entrevistas guiadas com perguntas sobre a moral da menina, como "que roupa você estava usando" ou "por que a senhora não gritou ou reagiu de modo mais enérgico?";

- Advogados terem que entrar com liminar na justiça para que elas tivessem acesso ao resultado, pois só os acusados poderiam vê-lo.

Com essa condução, até hoje nenhum aluno foi expulso. A pena máxima atribuída determinou 6 meses de suspensão para um aluno acusado por 3 meninas de estupro.

Não é surpresa que exista um medo em levar os casos para a diretoria. As denunciantes sofrem, muitas vezes, retaliação pelos próprios colegas de curso, sendo novamente silenciadas e constrangidas diante da comunidade acadêmica, tendo que passar pelo humilhante processo de relatar um trauma, um abuso do seu corpo, para professores e, ainda por cima, ver toda a sua romaria dando em nada. Suas carreiras correm risco de serem prejudicadas pelo fato de terem denunciado e "sujado a imagem da instituição", além de todos os estereótipos impostos sobre ela; de "vagabunda", de querer "chamar a atenção" ou de "ter merecido", os quais refletem a estrutura machista e intolerante da sociedade como um todo, também presente na nossa faculdade.

Isso só contribui para a ocorrência de novos crimes de assédio e abuso sexual, já que se cria a sensação de que tais práticas são "aceitáveis" e não geram nenhuma consequência para os estupradores. A instituição, ao declarar as investigações inconclusivas e, até mesmo, não reconhecer a ocorrência dos casos, agride mais uma vez as vítimas e eleva o agressor a um status no qual ele se sente inatingível, impassível de punição. O reflexo dessa postura está na recorrência dos crimes, com um aluno estuprando três ou cinco colegas.

É importante dizermos que os casos apresentados na mídia não são isolados. Desde a criação do coletivo e nosso posicionamento como porto seguro para as vítimas trazerem suas denúncias, recebemos relatos com uma frequência assustadora, desde caso recentes até de 5, 10 anos atrás.

São violências que aconteceram em festas da atlética, do centro acadêmico, na moradia estudantil, em repúblicas, estágios do internato, da semana de recepção à festa de despedida dos formando; ou seja, é um problema presente em todas as instituições ao longo de diversos anos. O abuso sexual é um problema estrutural e não pontual.

É impossível combater violência contra a mulher efetivamente sem colocar em discussão a existência de uma cultura que favoreça atos desse tipo. Além da punição individual dos agressores, é preciso notar a responsabilidade das instituições nessas agressões, tanto ativa quanto passivamente, por meio da omissão, também ela uma violência.

O principal fator de favorecimento da violência é a impunidade. O histórico dos agressores nunca serem punidos incentiva a perpetuação dos crimes, pois não há preocupação em arcar com as responsabilidades depois. É exatamente isso que acontece na USP. Não há punição, foram abertos pouquíssimos processos administrativos, o regimento disciplinar (que é o conjunto de regras de convivência da universidade) é falho a ponto de ser permissivo com comportamentos abusivos - nele há punição prevista para pixação, mas não para estupro. Então, nesse aspecto, a faculdade contribui passivamente para a violência, se omitindo de cumprir seu papel como instituição educadora e responsável pelo espaço.

As universidades devem sair de seu silêncio e da retaguarda do processo de combate à violência em seus campi. Chega de machismo na universidade!