OPINIÃO

O futuro da internet está em jogo no Congresso e todo mundo pode acompanhar

Que tipo de internet você quer? A que os congressistas propõem pode parecer saída de uma série distópica.

27/09/2017 15:07 -03 | Atualizado 27/09/2017 15:09 -03
Reprodução/Netflix
Enquanto você lê esse texto, deputados e senadores brasileiros têm trabalhado para tornar a internet um lugar bem parecido com uma sociedade distópica.

Em um mundo não muito distante, todos os Ubers têm câmeras. Elas, aliás, estão por todos os lugares: de ambientes de trabalho a estádios, passando por leitos de UTI e todos os tipos de comércio. Não há muitas regras sobre o que é feito com essas imagens, ou mesmo definição sobre quem tem acesso a elas.

Nessa sociedade, todos os blogs e sites da internet precisam ter, necessariamente, um endereço para correspondência física. Por falar nisso, qualquer pessoa que queira criar um site precisa, obrigatoriamente, apresentar seu CPF.

Qualquer pessoa pode pedir que todo registro sobre si mesma desapareça da internet - mesmo que isso apague informações históricas e notícias sobre políticos envolvidos em corrupção. Eles, aliás, são os mais interessados em varrer da internet menções sobre crimes, propinas e outras práticas que mancharam seus currículos. Crimes contra a honra, aliás, têm pena mais dura - tão dura que fazer críticas a alguém, mesmo que com razão, chega a ser perigoso.

A nudez é castigada. Nessa sociedade, estão proibidos quaisquer tipos de imagem eróticas ou pornográficas. Qualquer nude é censurado. E, para facilitar, aplicativos podem ser bloqueados por ordem judicial. Lembra da história do bloqueio de Whatsapp? Então.

Enquanto você lê esse texto, deputados e senadores brasileiros têm trabalhado para tornar a internet um lugar bem parecido com essa sociedade distópica. Todas as situações descritas ali em cima podem acontecer caso esses projetos sejam aprovados.

E o cenário não é nada animador: toda semana, pelo menos três projetos de lei (isso mesmo: três por semana) são apresentados para tentar regulamentar algum aspecto da internet ou do nosso uso da tecnologia. Só neste ano, foram 132.

Em muitos graus, essas iniciativas representam graves ameaças à liberdade de expressão, privacidade, discussão sobre gênero, acesso à informação e inovação. Eles retrocedem na conquista de direitos - não apenas pela posição ideológica, mas também por desconhecimento do próprio funcionamento da rede - e precisam ser avaliados com muito cuidado.

O problema é que, no meio do mar de projetos, fica difícil avaliar o que foi apresentado, o que avançou, o que retrocedeu e o que realmente corre riscos de ser aprovado. Para facilitar esse acompanhamento, criamos o Radar Legislativo, uma ferramenta que permite acompanhar, em tempo real, o que os congressistas têm aprontado e como isso impacta a nossa vida online.

É claro que nem tudo é ruim. Existem projetos importantes e necessários que também precisamos acompanhar. Um deles, por exemplo, quer tornar ilegal a cobrança por franquia de dados na internet fixa (nada daquele limite que já existe no celular).

Outro quer regulamentar a proteção de dados no Brasil, garantindo a privacidade dos usuários e suas informações pessoais.

Somos um dos poucos países que ainda não têm uma regulação do tipo, e é por isso que a sociedade civil está aglutinada para pressionar por uma mudança na campanha #SeusDadosSaoVoce.

O futuro da internet está sendo discutido nesses projetos de lei, em um processo complexo que a sociedade não tem acompanhado - e não é convidada a participar. A sociedade distópica de controle, vigilância e censura não está muito longe de se tornar realidade. Mas, prestando bastante atenção no que acontece em Brasília, a gente tem mais condições de brigar pela internet que queremos.

*Este artigo é de autoria de colaboradores ou articulistas do HuffPost Brasil e não representa ideias ou opiniões do veículo. Mundialmente, o HuffPost oferece espaço para vozes diversas da esfera pública, garantindo assim a pluralidade do debate na sociedade

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