OPINIÃO

Por que ainda se acredita que reprovar alunos é a solução?

Quando o assunto é reprovação escolar, porém, o Brasil está entre os campeões mundiais.

07/02/2017 17:29 -02 | Atualizado 07/02/2017 19:02 -02

Brasil é um dos campeões mundiais de retenção escolar.

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Todos os anos em que há divulgação dos resultados do Pisa, a história se repete: o país lastima amargar as últimas colocações no ranking de aprendizagem feito pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Em 2015, dentre os 72 países participantes, o Brasil ficou na 63ª posição em ciências, na 59ª em leitura e na 66ª colocação em matemática.

Não poderia ser diferente. De acordo com a própria OCDE, em 2012, o Brasil investiu 6,1% do PIB em educação, o equivalente a uma média de US$ 3.000 dólares por aluno ao ano. O valor representa um terço do que é aplicado, em média, pelos países membros da organização: US$ 9.487. Estudos mostram também que, além de gastar pouco, o país gasta mal.

Quando o assunto é reprovação escolar, porém, estamos entre os campeões mundiais. Enquanto a média mundial de reprovações na educação básica foi de 2,9% ao ano, segundo a OCDE, nosso índice chegou a 8,2% no Ensino Fundamental e alcançou alarmantes 11,5% no Ensino Médio, de acordo com o Censo Escolar de 2015. Mesmo em comparação com nossos vizinhos, com quem compartilhamos uma história de desigualdades sociais, estamos em posição de vergonhoso destaque. Em 2010, entre os 41 países que compõem a América Latina e o Caribe, o Brasil possuía a maior taxa de repetência na educação básica, de acordo com o relatório do Compromisso Educação Para Todos, da Unesco.

Cenpec
O que os dados nos mostram é que, diante dos problemas de ensino-aprendizado nas escolas, uma das respostas tem sido reprovar os alunos, na esperança de que repetir o ano possa garantir a aprendizagem adequada. O problema é que a reprovação é dispendiosa e tende a conturbar a trajetória escolar, acarretando mais reprovações e até abandono, um problema grave entre nós: cerca de 1,3 milhão de jovens entre 15 e 17 anos deixaram a escola sem concluir os estudos, dos quais 52% não concluíram sequer o ensino fundamental. Os dados são de um estudo do Instituto Unibanco lançado em 2016.

Várias pesquisas evidenciam o caráter negativo da reprovação para o aprendizado dos estudantes. Mas por que ainda acreditamos que a reprovação é o melhor caminho? Uma parte da resposta é apontada por uma pesquisa recente do Cenpec para mapear as crenças sobre reprovação, realizada com uma amostra de 5.500 professores da educação básica. A partir de um questionário com 189 perguntas, os professores manifestaram seu grau de concordância, numa escala de 1 a 6, em relação a questões ligadas à reprovação, a concepções de justiça e avaliação e a conhecimentos sobre pesquisas que investigam os efeitos da reprovação.

Um dos principais achados aponta que a adesão à crença na reprovação tende a ser acompanhada por uma forte adesão à crença na justiça meritocrática. Bastante difundida na sociedade, para essa crença a aquisição do conhecimento depende do talento e, especialmente, do esforço do aluno. Assim, a desigualdade escolar e as diferenças de desempenho, seriam causadas, em larga medida, pelos próprios alunos. Fatores sociais e escolares que influenciam o aprendizado – amplamente demonstrados pela pesquisa científica – não são considerados no quadro desse sistema de crenças. Por essa razão, os professores da amostra tendem a acreditar que quanto mais cedo a repetência ocorrer, mais precocemente o aluno entenderá que deverá se esforçar ao longo de sua escolarização para aprender. A reprovação assume, assim, uma natureza moral. Daí a importância, sob o ponto de vista desses docentes, de sua precocidade.

Quanto à avaliação, a crença na reprovação tende a ser acompanhada pela crença de que seu papel deve levar em consideração o desempenho do aluno em relação ao restante da classe, por meio da comparação entre os pares, e não o avanço do aluno em relação a si mesmo. Trata-se da chamada avaliação normativa.

Cenpec

Em linhas gerais, a crença na justiça meritocrática se contrapõe à crença na justiça corretiva, que considera, por exemplo, os impactos da origem social, do capital cultural e de desigualdades de gênero e raça na aprendizagem. Conforme a pesquisa, os professores que aderem a essa visão de justiça tendem a aderir a uma concepção formativa de avaliação e tendem a ser desfavoráveis à reprovação, especialmente se estiverem bem informados sobre a pesquisa científica a respeito do assunto.

Para lidar com os baixos índices de aprendizagem sob esse último ponto de vista, as redes de ensino adotaram políticas para reverter os altos índices de reprovação, iniciando a implementação da chamada progressão continuada. O problema é que boa parte desses programas, sobretudo nos anos 1990, não foram plenamente implementados, com os devidos investimentos em condições materiais e pedagógicas, levando à ideia de que a progressão era mera aprovação automática. Por isso, outro achado da pesquisa do Cenpec é que os professores que vivenciaram as políticas de progressão continuada somente na década de 1990 tendem a ser mais favoráveis à reprovação.

Esta associação inadequada entre reprovação e melhoria da qualidade da educação se deve a uma cultura incorporada no cotidiano escolar e no imaginário familiar de que a repetência é necessária e benéfica ao aluno com baixa aprendizagem. Pesa ainda a sensação de que a progressão retira do professor o poder de controlar a disciplina dos alunos e exigir dedicação aos estudos. Entretanto, não há evidências de que estudantes de escolas com reprovação anual tenham melhor desempenho do que os matriculados em unidades com progressão continuada.

Felizmente, a situação parece apontar para uma mudança, com os índices de reprovação em tendência de queda nos últimos anos. A evolução desses números, porém, depende de fatores como as dificuldades enfrentadas pelos professores no dia a dia, as memórias pessoais que esses profissionais têm de sua experiência como alunos, as crenças sobre justiça e distribuição do saber e o conhecimento que têm de pesquisas sobre o tema. Por isso, é fundamental, em processos de formação inicial e continuada de professores, debater estas crenças e apresentar evidências científicas sobre os malefícios da reprovação, para que possamos avançar na construção de uma prática pedagógica mais inclusiva e de uma escola pública verdadeiramente para todos e todas.

* Antônio Augusto Gomes Batista foi professor da Universidade Federal de Minas Gerais e docente convidado do Curso de Especializacíon y Maestría en Escritura y Alfabetizacíon da Universidade Nacional de La Plata (Argentina). Atualmente é responsável pela Coordenação de Desenvolvimento de Pesquisas do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária – CENPEC.

*Este artigo é de autoria de colaboradores do HuffPost Brasil e não representam as ideias ou opiniões do veículo. Mundialmente, o Huffington Post é um espaço que tem como objetivo ampliar vozes e garantir a pluralidade do debate sobre temas importantes para a agenda pública. Se você deseja fazer parte dos blogueiros, entre em contato por meio de editor@huffpostbrasil.com