OPINIÃO

Crescimento da violência contra jornalistas torna o Brasil um dos países mais perigosos para a profissão

Os casos de violência contra repórteres aumentaram 62% de 2015 a 2016.

25/09/2017 17:56 -03 | Atualizado 22/11/2017 18:52 -02
Nacho Doce / Reuters
Fotógrafos são encurralados durante um protesto contra o aumento da tarifa de transportes em São Paulo.

Um relatório da Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão) publicado em fevereiro deste ano colocou o Brasil na 10ª posição dos países mais perigosos para jornalistas. O motivo é o crescimento de casos de violência contra profissionais da imprensa, sendo os agentes de segurança os maiores agressores.

Segundo o Ministério Público de São Paulo, a violência contra jornalista por parte da polícia é preocupante, pois afeta o trabalho de apuração e divulgação de informações importantes para o interesse público.

De acordo com o relatório, os casos de violência contra jornalistas aumentaram 62% de 2015 a 2016. Foram 192 ocorrências registradas, contra 116 no ano anterior. Contudo, o número de mortes de jornalistas diminuiu de um ano para outro, de oito para duas.

Dentro da definição de "violência" se encaixam as agressões físicas, intimidações, ameaças, detenções, ofensas e atentados. O documento aponta os agentes públicos de segurança, policiais e guardas municipais como um dos "maiores responsáveis pelas agressões e intimidações à imprensa no Brasil". Em segundo lugar, estão as agressões por parte de manifestantes.

Esses números colocam o Brasil no 10º lugar entre países mais perigosos do mundo para jornalistas em 2016. A constatação é da Press Emblem Campaign (PEC), ONG formada por diversos jornalistas, que atua como consultora das Nações Unidas. O País é o segundo mais perigoso da América Latina, atrás apenas do México.

A maioria dos casos de violência aconteceu durante protestos populares. Segundo o jornalista Bruno Paes Manso, pesquisador do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (USP), que colaborou no relatório, a razão pode ser atribuída tanto à má preparação da polícia para lidar com a imprensa quanto à desconfiança por parte dos manifestante para com a cobertura da mídia.

"É despreparo. Muitas vezes nem é uma ordem superior. É o calor do momento, quando o policial vê que o que estava fazendo de errado vai ser exposto. Isso acontece porque nós revelamos quando a polícia é mal preparada, o Estado é atabalhoado. Mas falar da desorientação dos governos para que eles percebam seus erros faz parte do jornalismo", afirma o jornalista no documento.

Entre as principais agressões estão as intimidações, impedir que o jornalista acesse algum local ou informação, destruição de equipamentos, entre outras.

Um dos casos mais conhecidos é o do fotógrafo Vinícius Gomes, que foi agredido por policiais militares em agosto de 2016 durante uma manifestação contra o presidente Michel Temer em São Paulo e teve seu equipamento quebrado. Em entrevista à Rede Brasil Atual, o fotógrafo afirmou que chegou a se identificar como membro da imprensa, mas mesmo assim foi atingido por golpes de cassetete.

Para Erich Meier, responsável técnico do Programa com as Forças Policiais e de Segurança do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV), é preciso melhor a preparação tanto por parte das forças policias para lidar com a imprensa, quanto por parte da imprensa para se proteger em situações perigosas.

"Existem princípios e normas da ONU que falam da necessidade de proteção dos funcionários de mídia. Os Estados e as forças policiais deveriam levar isso em conta, inclusive no treinamento dessas forças. Mas os funcionários de mídia também não deveriam se expor de maneiras desnecessárias em casos de manifestação. Claro que o repórter quer ter a melhor imagem e o melhor depoimento junto dos fatos, mas ele não pode se esquecer de que precisa voltar para a sua redação para escrever a matéria. Então, a proteção individual também é importante."

Para o especialista da CICV, a recomendação seria que as forças policiais se preparassem juntamente com os órgãos de comunicação, em uma capacitação ou sensibilização de como o profissional de imprensa poderia se proteger e se identificar em uma manifestação. E como a polícia poderia melhorar seu comportamento com um funcionário de um órgão de comunicação.

A partir de um inquérito civil, instaurado para apurar violações aos direitos humanos cometidos por policiais militares contra jornalistas em manifestações, o Ministério Público de São Paulo enviou à Polícia Militar, em março deste ano, recomendações sobre a atuação em abordagens a profissionais da imprensa.

O documento traz 11 recomendações, tais como proibição da apreensão ou danificação de equipamentos de profissionais de imprensa, a elaboração de um protocolo de atuação entre os policiais e a imprensa, proibição da delimitação de espaço de atuação de jornalistas, entre outras.

Segundo o documento, "o papel dos jornalistas é justamente o de buscar a diversidade e a pluralidade, garantindo a divulgação dos acontecimentos da melhor maneira possível e, consequentemente, a efetivação dos direitos do manifestante e do acesso à informação. Para isso, no entanto, devem ter resguardadas a sua integridade física e moral e sua plena capacidade de trabalho".

*Este artigo é de autoria de colaboradores ou articulistas do HuffPost Brasil e não representa ideias ou opiniões do veículo. Mundialmente, o HuffPost oferece espaço para vozes diversas da esfera pública, garantindo assim a pluralidade do debate na sociedade.

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