OPINIÃO

Reforma política: A mãe de todas as reformas

Neste momento de reconstrução do país, a reforma política precisa ser protagonista e a população precisa estar diretamente envolvida nessa discussão.

28/07/2017 18:16 -03 | Atualizado 28/07/2017 18:16 -03
Pilar Olivares / Reuters
A impressão que paira é que os ajustes feitos antes da última eleição, quando as normas de campanha e financiamento foram corretamente ajustadas, foram suficientes. Mas não foram.

Acho que o brasileiro nunca ouviu tão repetidamente o termo 'reforma' como tem escutado nos últimos meses. Vem de lá de Brasília, dia sim e outro também, as notícias das tão necessárias reformas trabalhista e previdenciária. Mas uma terceira reforma, não menos importante para o País, anda meio esquecida: a política.

As mudanças nas regras do jogo político no País parecem ter saído da pauta. A impressão que paira é que os ajustes feitos antes da última eleição, quando as normas de campanha e financiamento foram corretamente ajustadas, foram suficientes. Mas a verdade é que não foram.

O nosso sistema político-partidário carrega distorções graves que precisam urgentemente ser corrigidas. Para mim, a pior delas se chama fundo partidário. No Brasil, gasta-se rios de dinheiros para manutenção das 35 legendas existentes. Para ser preciso, em 2016 foram distribuídos R$ 819 milhões entre os partidos.

É muito dinheiro, principalmente em um momento em que o País passa por uma crise econômica. Esses recursos poderiam ser destinados a temas importantes, como educação e saúde, mas são enviados aos partidos apenas para que eles existam. Isso não faz sentido. Por que a população precisa compulsoriamente financiar essas legendas?

A lógica de derrubar esse financiamento é a mesma que norteia o fim da contribuição sindical obrigatória. Assim como nos sindicatos, os recursos para subsistência de uma estrutura partidária (e não falo aqui da campanha eleitoral, mas de despesas recorrentes e estruturais) deveriam ser oriundos da própria capacidade dos partidos de arregimentar e engajar militância. Dessa forma, o cidadão escolhe propostas de sociedade quer apoiar.

No desenho atual, fundar um partido é um dos negócios mais lucrativos da história. O financiamento garantido, e que cresce de acordo com o número de parlamentares, estimula a corrupção interna. Faz que a ida de parlamentares para lá e para cá, migrando de legenda no vai da valsa, seja uma moeda de troca. O resultado é uma sopa de letrinhas partidária, que passa longe de identificações ideológicas.

Essa falta de identificação afasta a população e fortalece as oligarquias políticas. E é isso que muitos querem.

Cassação dos direitos políticos

Além do dinheiro, os partidos ainda são beneficiados com o direito de escolher em quem a população poderá votar nas urnas. O cidadão que não tem vínculos partidários, ou até mesmo aquele que tem mas não conquistou o espaço necessário dentro do seu partido, tem cassado o seu direito de candidatar-se.

Ou seja, na nossa democracia qualquer um pode ser candidato, desde que antes seja aprovado no crivo partidário.Antidemocrático esse processo, não?

Democracias mais maduras, como a francesa, são bem menos amarradas do que a nossa. Vide o caso de Macron, que se elegeu presidente no pelo En Marche!, seu próprio partido recém-fundado.

Mudar a forma como os partidos se organizam no Brasil é o caminho para resgatar a conexão da população com a política. Sem a mamata do fundo partidário, os partidos precisarão se esforçar para envolver os cidadãos.

A participação estimula a transparência e é saudável para o sistema como um todo. Além disso, quando participa, o cidadão corre menos risco de se encantar com discursos rasos, como alguns que despontam em momentos de desilusão como o atual, seja para a esquerda atrasada ou a direita reacionária.

Tenho falado com as pessoas e conversado sobre a necessidade de que emerja rapidamente no País um movimento de centro. E agregue pessoas que querem ajudar a reconstruir o Brasil, estejam elas em partidos ou não. A reforma política é parte fundamental disso. O modelo atual repele. O novo, pelo qual devemos lutar, empodera e estimula essas pessoas a serem parte do processo.

Esse é um debate amplo e não conseguiria, nessas linhas, esgotá-lo. Mas não me furtarei a fazê-lo. Sem um bom projeto não se ergue uma edificação sólida. Vamos desenhar propostas que aprofundem a nossa democracia, que está consolidada, mas precisa ser aprimorada.

*Este artigo é de autoria de colaboradores ou articulistas do HuffPost Brasil e não representa ideias ou opiniões do veículo. Mundialmente, o HuffPost oferece espaço para vozes diversas da esfera pública, garantindo assim a pluralidade do debate na sociedade.

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