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Juridi-quê

Procuramos conversar sobre temas jurídicos de um jeito fácil, simples e direto

O Juridi-quê é um blog criado por estudantes, pesquisadores e professores de Direito de diversas instituições de São Paulo. O objetivo é descomplicar temas jurídicos de forma a simplificar o contato de quem não necessariamente tem proximidade com a área. Acreditamos que um melhor debate acontece quando informação de qualidade é acessível a todos.
STR New / Reuters

Cento e Onze

Mais de 87 presos apresentaram lesões corporais em virtude de um "corredor polonês", em que eram agredidos com instrumentos contundentes e por instrumentos cortantes (facas, estiletes, baionetas) e mordidas de cachorro.
24/10/2016 10:53 -02
Paper Boat Creative via Getty Images

Por que há resistência em tributar grandes heranças no Brasil

A verdadeira questão de justiça, assim, é se a carga tributária acumulada imposta ao cidadão é justa em relação à outros cidadãos que pagam uma carga tributária diferente. Como a discussão gira em torno de um imposto pago por grandes heranças - e portanto suportado pelos mais ricos -, Caiado deveria perguntar se é injusto tributar mais quem tem uma fortuna maior.
21/10/2016 13:33 -02
Adriano Machado / Reuters

Qual o melhor modelo político para o Brasil?

Para complementar, o sistema parlamentarista impediria o enorme pluralismo partidário (e a pluralidade ideológica) que existe hoje no Brasil. Isso porque o parlamentarismo tende a criar um sistema bipartidário . Essa questão merece devida importância, visto que, com a redução de partidos, as militâncias, tanto de esquerda quanto de direita, seriam diminuídas e, além disso, isso reduziria (em um país tão plural de ideias como o Brasil!) o debate político a um espectro de centro, o que prejudicaria muito a luta de minorias historicamente marginalizadas.
10/10/2016 16:45 -03
Ueslei Marcelino / Reuters

A democracia requer disciplina

Se a motivação da condenação no processo de impeachment foi política, a partir da impopularidade da então presidenta, por que um presidente não eleito - ou, na melhor das hipóteses, eleito como vice, no mesmo projeto político e administrativo da ex-presidenta -, com baixíssimos índices de popularidade - consubstanciados em pesquisas de opinião e em manifestações de rua - teria maior legitimidade?
12/09/2016 10:30 -03
Ismail Cifci via Getty Images

O que está acontecendo na Turquia?

A Turquia se encontra extremamente polarizada entre os simpatizantes do governo de Erdogan e uma forte oposição. Em entrevista concedida ao blog Juridi-quê, Mustafa Göktepe, Presidente do Centro Cultural Brasil-Turquia de São Paulo (CCTB/SP) e Kamil Ergin, Jornalista e Coordenador da Plataforma de Mídia do CCBB explicam as razões que levaram a essa situação.
28/07/2016 19:28 -03
Medioimages/Photodisc via Getty Images

Mercados flutuantes: Como o dinheiro se comporta em tempos de crise?

O problema real é: como mantemos a balança equilibrada? Para isso, não temos respostas. Esse debate vai para além da economia e passa por outros campos, como o da política e o do direito. Aqueles que defendem uma maior entrada de produtos importados no Brasil preferirão uma taxa de câmbio apreciada. Por outro lado, aqueles que defendem um papel mais destacado do país enquanto exportador preferirão uma taxa de câmbio depreciada.
21/07/2016 11:10 -03
Ueslei Marcelino / Reuters

Os limites da imunidade parlamentar

Declarações quem inflamam a mídia e o debate levantam a questão que, aqui, é central: quais são os limites da imunidade parlamentar? Seria ela válida para autorizar discursos acusados de fazer apologia a crimes? Estariam os parlamentares, mesmo que por um bom pretexto, sendo mantidos acima da lei?
05/07/2016 18:43 -03
Getty Images/iStockphoto

3 coisas sobre o Brexit que ainda confundem MUITA gente

Para começo de conversa, é importante explicar o que é o Reino Unido. Ele é o conjunto da união de quatro países vizinhos: Inglaterra, Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte. Nessa união os países mantêm certa autonomia dentro de suas províncias mas mantêm acordos de mútua ajuda entre si. Ironicamente, seria muito próximo do propósito da própria União Europeia.
01/07/2016 19:19 -03
EVARISTO SA via Getty Images

Qual é o papel da liberdade religiosa em discussões como o aborto e o casamento gay?

No última dia 31 de maio a secretária de Política para Mulheres, Fátima Pelaes (PMDB/AP), foi nomeada pelo presidente interino Michel Temer. A nomeação causou polêmica: a nova secretária é declaradamente conservadora em questões como o aborto, pauta das reinvindicações de movimentos feministas. Sua convicção, segundo a própria, vale-se de sua crença religiosa. A secretária Pelaes é evangélica.
29/06/2016 15:45 -03
Mike Blake / Reuters

Os atentados do dia a dia que ficam escondidos e silenciados

A propagação de discursos de ódio constrói um sentimento de intolerância que, quando há meios, leva às mais diversas manifestações violentas e discriminatórias observadas em nosso país diariamente ou mesmo a grandes ataques como o que vitimou tantas pessoas em Orlando no último final de semana. A palavra, a piada, o comentário, o discurso de ódio em geral, que continuam a propagar a imagem da homossexualidade como algo errado, vexatório, punível, também matam.
14/06/2016 16:47 -03
Adriano Machado / Reuters

A legislação brasileira está a favor das mulheres na política?

Diante de tal cenário, não seria surpreendente que alguém afirmasse que a legislação brasileira carece de iniciativas para promoção da maior participação feminina nas diversas esferas de poder. A contrário senso, a legislação eleitoral brasileira passou a esboçar, desde a década de 1990, uma crescente preocupação com a redução das desigualdades de gênero na política, culminando, atualmente, em diversos mecanismos previstos em lei. Faz-se necessário, portanto, entender quais mecanismos são esses e porque eles não dão conta de sanarem a desigualdade de gênero existente na política brasileira.
14/06/2016 15:54 -03
Geraldo Magela/Agência Senado

Uma delação premiada não pode ser sinônimo de 'salve-se quem puder'

Resta a dúvida: até que ponto o potencial de estadia na prisão é capaz de soltar a língua de quem delata? Prender para colher informações não colocaria em xeque a liberdade de quem depõe? Comparar a prática do juiz Sérgio Moro com um ato de tortura é discutível, até porque a prisão preventiva é uma resposta jurídica possível em alguns casos. Agora, isso não significa dizer que essa atitude não seja passível de críticas e que ela não possa oferecer problemas para o "programa" de delações.
13/06/2016 17:03 -03
Ricardo Moraes / Reuters

Educação pode ser a chave para a transformação da 'cultura do estupro'

Não se trata de ensinar meninas e mulheres a terem mais cautela, zelo e recato, mas sim que meninos e homens sejam educados a respeitá-las, independentemente da circunstância em que se encontrem. Só assim parece ser possível acabar com a banalização dessa violência, por quem a comete e pela sociedade que observa passiva ou culpando a vítima. A educação pode ser a chave para transformação da "cultura do estupro" em uma realidade de respeito e equidade de gêneros.
02/06/2016 19:35 -03
Paulo Whitaker / Reuters

As gravações e o caos político

No caso de Lula e Dilma, a decisão, apesar de oficial, também levanta questões. A divulgação desta conversa teve forte impacto no andamento do processo de impeachment, sendo inclusive uma das razões levantadas por muitos dos deputados contra a presidente.
01/06/2016 15:31 -03