profile image

Instituto Terra, Trabalho e Cidadania

ONG que defende a garantia de direitos, erradicação das desigualdades de gênero e o combate ao encarceramento

O Instituto Terra, Trabalho e Cidadania é uma organização não governamental que desde 1997 defende a garantia de direitos, a erradicação das desigualdades de gênero e o combate ao encarceramento.
Ztranger via Getty Images

A brutalidade no sistema penal: A tortura ostensiva e estrutural contra mulheres

A tortura consiste em uma forma de controle e subjugação das potencialidades dos corpos provocando dor e sofrimento físico e psíquico com determinados objetivos que variam conforme o contexto da prática. No Brasil, o estupro enquanto tática de colonização e inserido também no período da escravidão expressa a dimensão da tortura dos corpos das mulheres negras e indígenas por séculos.
29/09/2016 18:43 -03
H. Armstrong Roberts/ClassicStock via Getty Images

Brasil avança nas Regras de Bangkok e cria novas de prisão domiciliar

No dia 8 de março, a presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei n. 13.257/2016, que traz principíos e diretrizes para a formulação e a implementação de políticas públicas voltadas para a primeira infância. Já chamado de "Marco Legal de Atenção à Primeira Infância", a lei se origina de uma proposta do Deputado Osmar Terra (PMDB-RS), que foi aprovada pelo Congresso depois de emendas de outros parlamentares.
26/03/2016 20:30 -03