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Artigo 19

Organização que atua na defesa da liberdade de expressão e do acesso à informação pública

A ARTIGO 19 é uma organização internacional de direitos humanos que atua na defesa e promoção da liberdade de expressão e do acesso à informação pública. Com sede no Reino Unido, tem escritórios regionais em Bangladesh, Brasil, Estados Unidos, Quênia, México, Senegal e Tunísia. Seu nome se refere ao artigo 19 da Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU, que trata do direito à liberdade de expressão e informação.
Mario Tama via Getty Images

Sociedade pode influenciar no rumo da democracia ambiental

Nesse mês de julho, a sociedade brasileira tem a oportunidade de opinar e intervir, por meio de uma consulta pública promovida pelo governo federal, nos rumos de um tema ainda pouco discutido por aqui: o processo de construção de um acordo entre os países da América Latina e Caribe, que pode dar um novo impulso à democracia ambiental no Brasil e na Região.
31/07/2015 16:28 -03
NBIO/Flickr

A quantas anda a Lei de Acesso à Informação?

Ainda que a adequação dos órgãos públicos à LAI seja um processo, é fundamental que o respeito à lei seja cada vez mais prioritário na agenda de governantes. E quem tem a ganhar com isso é toda a sociedade, que poderia assim usufruir de uma gestão mais participativa e de mais transparência nas políticas públicas.
18/06/2015 19:45 -03
André Stéfano/Fotoarena/Estadão Conteúdo

'O Ministério da Justiça deveria cobrar dos responsáveis pelas forças policiais o respeito aos direitos constitucionais'

Ainda que não lhe caiba o comando direto das forças policiais ostensivas - responsabilidade esta dos governos estaduais -, o MJ (Ministério da Justiça) poderia ter uma postura mais proativa no sentido de enfrentar o verdadeiro mar de violações que têm sido registradas nas manifestações de rua dos últimos anos.
13/01/2015 17:24 -02