OPINIÃO

Violências pornográficas: anticomunismo e 'permissividade' como armas de guerra

30/03/2014 06:00 -03 | Atualizado 26/01/2017 21:16 -02

Em setembro de 1977, enquanto progredia o processo - lentíssimo - de abertura do governo brasileiro, o general Francisco Belfort Bethlem se pronunciou contra. Condenou os setores que propunham democratização, taxando-os de "frustrados, ditos revolucionários, aliados aos adversários banidos de 1964 e 1968," e de "inocentes úteis [aos comunistas], os desavisados que enfraquecem os padrões e valores morais da sociedade". Continuou sua lista de supostos conspiradores citando "os exemplos que invadem os lares pela TV, por onde inoculam nos jovens toda sorte de ideias e 'SUGESTÕES' de permissividade, de dissociação familiar e dissolução de costumes".

Aqui, frente ao retorno do país à democracia, Bethlem representou a perspectiva da linha-dura: oposição ferrenha à abertura e convicção de que a "dissolução de costumes" através da TV e outros meios formava parte de uma grande conspiração que abrangia cassados, comunistas e toda sorte de "revolucionários" esquerdistas. Para Bethlem e seus aliados, em outras palavras, o golpe de 1964, o regime militar, o endurecimento do governo em dezembro de 1968 tinham-se oposto a uma ameaça que fôra, ao mesmo tempo, política e moral. De certa forma, a sexualidade - ou, mais especificamente, a libertação sexual - virou-se, na perspectiva durista, arma de guerra num conflito mundial entre luz e escuridão, certo e errado, ocidente e oriente, capitalista e comunista. Tornaram-se armas, então, a "permissividade", a suposta "dissolução familiar" e a "dissolução dos costumes". E o primeiro campo de batalha? Os jovens - seus corações, mentes, corpos e práticas corporais. A frase "guerra dos sexos" já tomava outro sentido.

É esta perspectiva - a noção da Guerra Fria como uma guerra cultural - que mais me chama a atenção quando penso neste período e na trajetória do anticomunismo autoritário no Brasil e nas Américas. Essa noção não emergiu do nada. Havia um consenso entre membros do regime, das forças de segurança, e seus aliados civís, um consenso de que mudanças nos costumes (percebidas e/ou imaginadas) não eram sinais de libertação ou experimentação, nem resultados dos processos graduais de modernização e urbanização, mas sintomas de uma doença social e cultural que fazia parte duma grande conspiração, um plano comunista. Nas palavras de Gustavo Corção, o influente jornalista, escritor, e ídolo dos reacionários, a juventude brasileira - como a de todo o ocidente - estava implicada, simultânea e intrinsecamente, no comunismo e no radicalismo sexual e cultural: "Moços vinculados aos movimentos de esquerda", escreveu triunfantemente durante a repressão de abril e maio 1964, "praticavam, ao mesmo tempo, conspiração e orgias. Sibaritismo e socialismo".

Essa série de ameaças interligadas (sexo-cum-socialismo, minissaias marxistas e uma guerrilha da esquerda que se mostrava na dissolução dos costumes) apareceu nos mais altos escalões do regime militar - no pensamento e pronunciamento exaltados de oficiais e até presidentes, e na doutrina pensada e promulgada na Escola Superior de Guerra. Foi lá que os teóricos e ideólogos do estado autoritário re-pensaram termos como "permissividade", "afrouxamento dos costumes", "degradação da mulher", pornografia" e "amor livre" como partes de "uma estratégia da guerra revolucionária" que visava "um grande atentado contra a honra a e a moral" sexual. O famoso General Antônio Carlos da Silva Muricy fez um pronunciamento público tentando explicar a incursão da subversão entre os adolescentes (e especialmente entre as jovens): "Nas escolas e faculdades o envolvimento [com o comunismo] é efetuado... O apelo do sexo é utilizado, e a técnica do namoro é empregada. A seguir, uma campanha sistemática contra a família, a religão, a moral existente. O estímulo do sexo é feito através de leituras pornográficas apresentadas como obras avançadas e através das facilidades que a promiscuidade proporciona." Humberto Souza Mello, outro eminente general, escreveu em 1969 uma carta ao Ministro da Justiça dando voz às ansiedades anticomunistas que palpitavam no coração da linha dura: "Publicações de caráter licensioso poderão despertar variadas formas de erotismo, particularmente na mocidade, contribuindo para a corrupção da moral e dos costumes, sendo componentes psicológicos da Guerra Revolucionária em curso em nosso País e no Mundo."

A associação de sexo com subversão também fervia nas entranhas do aparato repressivo. Um chamado "Dicionário da Subversão", distribuido a várias forças de segurança, afirmou, embaixo do verbete comunismo que "os objetivos do MCI", um suposto Movimento Comunista Internacional, incluíam a "destruição dos valores morais e espirituais da nacionalidade, pela pregação do amor livre, a exploração do sexo, o desrespeito aos pais". Sexo entre jovens, então, como conflito de gerações, já era estratégia do grande inimigo vermelho. Vigiando moças, policiais notavam não só seus modos de se vestir (a minissaia ou uma blusa reveladora seriam sinais inequívocos de política subversiva), mas, e com maior atenção, suas atividades sexuais - com quem namorava tal moça, com que frequência, e com que pretensões ao matrimônio? E a homossexualidade, nem fale. O policiamento da homossexualidade - o masculino, em particular - adquiriu novas dimensões nos anos 60 e 70, quando censores, policiais e generais atribuíram-no um vínculo direto com o que chamavam de "MCI". Quando da emergência de um movimento organizado pelos direitos homossexuais no final dos 70, oficiais do CIE (a agência de espionagem do exército) acharam que o ativismo neste sentido fazia parte de "um esquema de apoio à atividade dos homossexuais em órgãos sabidamente controlados por esquerdistas". Sublinhando o jeito dos espiões do Estado de encarar este vínculo como um processo natural, a reportagem do CIE agregou: "Pode-se estimar o alto interesse comunista no proselitismo em favor do tema" da homossexualidade.

Tudo isso (o que, às vezes, se chamava "atentados à moral e aos bons costumes"), então, foi considerado parte da suposta conspiração comunista - uma grande ironia, quando se lembra que muitos segmentos da esquerda também se opuseram à liberalização sexual, em alguns casos tão ferrenhamente quanto os representantes da direita. Mas a ideia firmemente presente nas alturas do regime militar, entre seus aliados, e nos seus porões repressivos, foi essa: que esses atentados, sejam pornografia, minissaias, sexo antes do casamento ou mesmo homossexualidade foram manifestações alarmantes de "um esquema perfeito, consoante às teses marxistas-leninistas, que visam a derrocada das instituições, não só políticas como sociais, do mundo ocidental".

O Brasil não experimentou sozinho essa espécie de anticomunismo. Em outras partes das Américas, como na Europa, a ideia-imagem da subversão se agravou quando combinada ao conservadorismo moral e cultural. Historiadores têm começado a registrar este fenômeno em termos hemisféricos. No Canadá, o suspeito de desvio sexual ou cultural também foi vinculado aos suspeitos de comunismo; nos Estados Unidos, o período do famoso McCartismo testemunhou mais demissões de pessoas suspeitas de delitos sexuais do que pessoas suspeitas de envolvimento direto com o partido. E no México, como notam os historiadores Jaime Pensado e Ariel Kuri, aquela juventude que não se comportou, sexual e culturalmente, como a geração anterior, igualmente foi acusada de subversão. Uma carta ao presidente mexicano nos anos 60 dizia (como diziam várias cartas semelhantes no Brasil) que os protestos de estudantes "têm uma origem sexual" e que "têm sido causados pela exposição indiscreta dos corpos das mulheres quando vestem as vergonhosas minissaias".

No imaginário anticomunista dos anos de chumbo, então, minissaia e metralhadora, guerrilha e gays, pornografia e protesto ocuparam espaços semelhantes de perigo e ameaça simultânea aos valores, à estabilidade e ao "modo de viver" capitalista.