OPINIÃO

Mosaicos: uma alternativa pela conservação da Mata Atlântica

25/06/2015 17:33 -03 | Atualizado 27/09/2017 13:03 -03
Glauco Umbelino/Flickr

Por Mariana Belmont,

Coordenadora de Comunicação do Mosaico Bocaina de Áreas Protegidas

Há algum tempo os Mosaicos de Áreas Protegidas vêm se destacando como um mecanismo eficiente no ordenamento e na gestão do território por compatibilizarem a manutenção da biodiversidade, a valorização da sociobiodiversidade e as práticas de desenvolvimento sustentável no contexto regional. Ainda assim, muitos avanços são necessários para real implementação da figura dos Mosaicos, inclusive a melhoria dos seus instrumentos de regulação, e principalmente a garantia de financiamento e e equipes dedicadas especificamente a gestão dessas unidades.

Os Mosaicos de Áreas Protegidas são um modelo de gestão que busca a participação, integração e envolvimento dos gestores de UCs e da população local que a integram, dessa forma compatibilizam a presença da biodiversidade, a valorização da sociodiversidade e a sustentabilidade em sua área de abrangência. Segundo o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), o reconhecimento de um mosaico se dá quando existir um conjunto de UCs próximas, justapostas ou sobrepostas, pertencentes a diferentes esferas de governo ou não.

Uma de suas funções é fomentar a efetividade da conservação em nível de paisagem. Um exemplo é a gestão integrada e o trabalho entre as diferentes categorias de unidades de conservação e áreas protegidas, otimizando os recursos humanos, mantendo e implementando o planejamento estratégico e integral, com a participação de seus atores. Outro importante papel do Mosaicos de Áreas Protegidas é o aumento da conectividade entre os remanescentes florestais, o que contribui para a sobrevivência das espécies por permitir um maior fluxo dos animais pelo território, aumentando as trocas gênicas, o equilíbrio dos ecossistemas e o bem estar humano.

No âmbito da Mata Atlântica existem hoje seis mosaicos legalmente reconhecidos e de grande importância para a sua proteção e conservação. São eles: Bocaina, Lagamar, Central Fluminense, Carioca, Mantiqueira e Mico-Leão-Dourado. Os Mosaicos de Áreas Protegidas da Mata Atlântica são figuras de gestão ambiental e territorial integrada prevista em diversas normas legais da política ambiental. Eles englobam dezenas de unidades de conservação, de diferentes categorias, e alguns dos maiores e mais importantes remanescentes de Mata Atlântica do país.

Atualmente, na Serra do Mar, encontra-se a maior porção continua de Mata Atlântica entre o sul do Rio de Janeiro e o norte do Paraná, com os três maiores remanescentes totalizando, aproximadamente, dois milhões de hectares. O Corredor da Biodiversidade da Serra do Mar é considerado uma das áreas mais ricas em biodiversidade em toda a Mata Atlântica.

São notáveis as inúmeras dificuldades para a manutenção de uma estrutura mínima de gestão destes Mosaicos, mas muitos resultados têm sido alcançados como a gestão integrada e o fortalecimento das unidades de conservação, projetos que que visam integrar as diferentes politicas do estados e governo federal. Além da representatividade em fóruns relevantes tais como os comitês de bacia, o diálogo com comunidades tradicionais, setores empresariais e o estudo de implantação e consolidação de corredores ecológicos e circuitos ecoturísticos, dentre outros.

Hoje um modelo exclusivo para a gestão individualizada das unidades de conservação não será capaz de se traduzir em proteção da sociobiodiversidade na dimensão necessária. Porém, tem se assistido nos últimos anos a um esvaziamento do tema Mosaico dentro da estrutura institucional dos orgãos e, em geral, uma ausência de apoio para sua gestão, sem o esperado debate e sem que se aponte com clareza os posicionamentos.

Um grupo de trabalho formado por representantes dos mosaicos vêm trabalhando pela ampliação de políticas públicas, retomando o diálogo sobre as áreas protegidas e seu entorno, sua inserção institucional nos orgãos gestores, criando estudos que possam ajudar na captação e no gerenciamento de recursos, para a manutenção de uma estrutura. Reconhecendo a possibilidade de receber recursos de compensações ambientais, o apoio para o aprimoramento de marcos legais, fortalecimento de redes de áreas protegidas e o fortalecimento dos recursos via emendas parlamentares, como ocorreu em 2014.

Apesar desses muitos avanços, ainda há lacunas. Faltam regras mais claras para uma gestão compartilhada entre Mosaicos, Unidades de Conservação, Comunidades Tradicionais e a Sociedade Civil. É cada vez mais necessário que haja instrumentos institucionais concretos, afinal, o reconhecimento legal não é suficiente para o fortalecimento da preservação e conservação ambiental.

Fontes de apoio:

http://uc.socioambiental.org

http://www.mma.gov.br

http://www.aliancamataatlantica.org.br